Descontos e deprecia��o podem baixar at� 9% IPVA em Minas

Os donos de ve�culos em Minas Gerais poder�o pagar at� 9% a menos de IPVA em 2019. O percentual � a soma da redu��o na base de c�lculo estabelecida pelo estado e dos dois descontos cumulativos, oferecidos em fun��o do pagamento � vista e da adimpl�ncia dos dois �ltimos anos. A tabela para pagamento, que come�a em 14 de janeiro para os ve�culos com placas terminadas em 1 e 2, foi divulgada ontem pelo governo de Minas, que pretende arrecadar at� R$ 5,44 bilh�es com o imposto.

A novidade para este ano � que come�a a ser aplicado o desconto do programa “Bom Pagador”. Ter�o direito a este benef�cio 2,865 milh�es motoristas, que correspondem a 29,4% do total. Com ele, os propriet�rios de ve�culos cujo IPVA de 2017 e de 2018 foram pagos na data prevista ter�o 3% de desconto. Esse percentual se soma a outros 3% de abatimento para quem fizer a quita��o � vista, o que pode render at� 6% de redu��o na conta.


O valor m�dio da cobran�a do IPVA ser� de R$ 558,90 para os ve�culos usados e de R$ 1.008,77 para os 0km emplacados neste ano. Houve uma redu��o m�dia de 3,17% na base de c�lculo adotada em fun��o da deprecia��o dos carros. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a frota contabilizada at� 19 de outubro era de 9,7 milh�es de ve�culos. A expectativa � de que mais 90 mil sejam emplacados at� o fim do ano, se somando a este estoque.

Apesar da redu��o no percentual de cobran�a, o valor do IPVA emitido, de R$ 5,44 bilh�es, representa um acr�scimo de 7% na potencial arrecada��o de Minas Gerais para o in�cio do pr�ximo governo. O valor pode n�o se concretizar, j� que h� uma inadimpl�ncia anual de cerca de 30%.

O superintendente de arrecada��o da Sefaz, Le�nidas Marques, explicou que o desconto para o bom pagador n�o incide sobre carros novos, j� que � preciso ter dois anos de adimpl�ncia. Outro detalhe � que o pr�mio � concedido para o ve�culo e n�o para o dono, j� que � considerado o Renavam do carro, moto ou �nibus. O abatimento j� � emitido no valor do IPVA e, para saber se teve direito a ele, o motorista pode consultar o site da Secretaria da Fazenda na aba “Bom Pagador”. Tamb�m no site, pelo telefone 155 (LIGMINAS) ou pelo aplicativo para smartphones IPVA-MG, � poss�vel consultar os valores do IPVA 2019 com o n�mero do Renavam.

Segundo a tabela divulgada pelo governo, os ve�culos com placas 1 e 2 ter�o o IPVA recolhido em 14 de janeiro, de fevereiro e de mar�o. Para os de placas terminadas 3 e 4 as datas ser�o 15 de janeiro, fevereiro e mar�o. Nos respectivos meses, as datas de vencimento s�o nos dias 16 e 18 (placas 5 e 6), 17 e 19 (placas 7 e 8) e 18 e 20 (placas 9 e 0). Le�nidas Marques lembrou que os recursos do IPVA s�o destinados a pol�ticas p�blicas diversas, sendo 40% do estado, 40% do munic�pio e 20% do Fundeb.

Se houve redu��o no IPVA, a taxa de licenciamento dos ve�culos ter� um acr�scimo de 9,41% em rela��o � deste ano. O propriet�rio de ve�culo ter� de pagar R$ 102,41 at� 1º de abril de 2019, data do vencimento. O valor a ser arrecadado pelo estado subiu de R$ 907 milh�es para R$ 992,4 milh�es. De acordo com Le�nidas Marques, isso ocorreu porque a taxa � vinculada ao IGPDI, que corrige a UFEMG (unidade do estado que define os valores). “Mas em compensa��o, no ano passado, essa taxa n�o teve crescimento, ela ficou est�vel porque o IGPDI n�o variou.”

Ferrari

O IPVA mais caro devido em Minas Gerais a ser pago em 2019 � de R$ 116.314,38, relativo a uma Ferrari 488 Spider (2018). O ve�culo tomou o posto de primeiro lugar de uma outra Ferrari FF (2015), cujo imposto ser� de R$ 108.019,20 em 2019. O terceiro carro mais caro � outra Ferrari F12 Berlineta (2014), que tem R$ 86.251,59 de IPVA. A Secretaria da Fazenda n�o informa os nomes dos propriet�rios.