A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais divulgou na manh� desta segunda-feira a escala do pagamento do IPVA de 2018.
Os valores ter�o uma redu��o m�dia de 2,98% em rela��o ao que foi pago em 2017.
Os propriet�rios de ve�culo come�am a efetuar os pagamentos no pr�ximo dia 10 de janeiro.Segundo a Secretaria da Fazenda o valor emitido do IPVA para 2018 � de R$ 5,12 bilh�es. S�o 9,7 milh�es de ve�culos emplacados at� 20 de outubro deste ano.
Como nos anos anteriores, quem pagar � vista tem 3% de desconto. A tabela est� dispon�vel no site diarioeletronico.fazenda.mg.gov.br. A multa para quem se atrasar � de 0,3% at� o 30º dia. Ap�s esse per�odo, o acr�scimo ser� de 20% at� que o contribuinte pague.
O contribuinte pode consultar o valor do pagamento relativo ao seu ve�culo no site www.fazenda.mg.gov.br usando o n�mero do Renavam. A consulta tamb�m pode ser feita por telefone, no n�mero 155, ou pelo aplicativo IPVA-MG. Aten��o, a Secretaria da Fazenda n�o envia emails com guias de cobran�a. O contribuinte deve ficar atento para n�o cair em golpes, muito comuns nessa �poca.
Taxa de Licenciamento
O valor da taxa de renova��o do licenciamento anual de ve�culo permaneceu a mesma de 2017, de R$ 92,66, e o vencimento ser� no dia 2 de abril de 2018. O valor pode ser pago a partir de 4 de dezembro deste ano.
O governo tamb�m anunciou a vig�ncia do programa Bom Pagador, cuja lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa, para 2019. Com ele, quem estiver em dia com o pagamento do IPVA e de outros tributos estaduais em 2017 e em 2018 passar� a ter um desconto de 3% nas cobran�as de 2019. O benef�cio � cumulativo. Ou seja, quem estiver em dia nos dois anos e pagar � vista em parcela �nica o IPVA de 2019 ter� dois descontos de 3%.
De acordo com o subsecret�rio da Receita Estadual, Jo�o Alberto Vizzotto, a queda na base de c�lculo do IPVA se deve � desvaloriza��o natural de grande parte dos ve�culos registrados em Minas Gerais, que s�o usados. “Isso n�o significa que teremos uma arrecada��o menor, porque, para compensar essa desvaloriza��o voc� tem a entrada de ve�culos novos ou adquiridos de outro estado que n�o estavam na base anterior”, avalia.
Frota maior amplia arrecada��o
Segundo a Secretaria da Fazenda, a frota de ve�culos cresceu quase 4% no estado, passando de 9,402 milh�es para 9,767 milh�es de unidades. O valor total cobrado de IPVA – R$ 5,1 bilh�es – � 10,4% maior do que os R$ 4,6 bilh�es em guias emitidas em 2017. Vizotto disse que a arrecada��o este ano superou a expectativa em raz�o do programa Regularize, que isentou os inadimplentes que fizessem os pagamentos de multa e juros.
O governo espera que 30% dos donos de ve�culos paguem o IPVA de 2018 em parcela �nica, em janeiro. Os demais devem optar pelas tr�s parcelas. O �ndice de inadimpl�ncia historicamente � de 5%.
O subsecret�rio evitou falar sobre a possibilidade de o governo do estado usar o dinheiro do IPVA para quitar o 13º sal�rio do funcionalismo, somente no ano que vem. At� ent�o, a informa��o � que o estado n�o disp�e de verba suficiente. “O governo est� fazendo tudo para cumprir suas obriga��es. O IPVA � um tributo como qualquer outro e vai entrar no caixa do estado. Assim, o governo pode se programar e, se for o caso, comunicar a respeito do pagamento do 13º”, disse.
O recurso do IPVA � dividido com os munic�pios (40%) e com o Fundo da Educa��o B�sica (Fundeb), que leva 20%.
A �nica novidade na cobran�a dos ve�culos � que as caminhonetes de cabine dupla passaram da al�quota de 3% para a de 4%, por terem sido consideradas pelo governo como carros de passeio. A m�dia da tarifa cobrada pelos carros ser� de R$ 525,13. J� para os ve�culos emplacados em 2017, esse valor sobe para R$ 955,12.
O maior tributo devido � por uma Ferrari FF ano 2015, cujo dono ter� de pagar R$ 117,4 mil. Tamb�m entre os maiores bens tributados est�o uma Ferrari F2 Berlinetta 2013 (R$ 91 mil) e uma Lamborghini H LP 2014 (R$ 59,5 mil).
Mais desconto em 2019
O governo tamb�m anunciou a vig�ncia do programa Bom Pagador, cuja lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa, para 2019. Com ele, quem estiver em dia com o pagamento do IPVA e de outros tributos estaduais em 2017 e em 2018 passar� a ter um desconto de 3% nas cobran�as de 2019. O benef�cio � cumulativo. Ou seja, quem estiver em dia nos dois anos e pagar � vista em parcela �nica o IPVA de 2019 ter� dois descontos de 3%.