Os donos de ve�culos usados em Minas Gerais ser�o beneficiados com redu��o de 2,98%, em m�dia, da base de c�lculo do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) em 2018, frente � tabela deste ano.
Segundo a Secretaria da Fazenda, arrecada��o est� estimada em R$ 5,129 bilh�es no ano que vem, cifra que representa aumento de 10,41% ante o ingresso no caixa do estado no ano passado, que foi de R$ 4,645 bilh�es.
O valor total para 2018 foi calculado sobre a frota de 9,767 milh�es de ve�culos emplacados at� 20 de outubro �ltimo, universo que cresceu em 365.472 unidades.
Como nos anos anteriores, quem pagar � vista tem 3% de desconto. A multa para quem se atrasar � de 0,3% at� o 30º dia. Depois desse per�odo, o acr�scimo ser� de 20% at� que o contribuinte pague o tributo devido.
Os vencimentos da primeira parcela continuam em janeiro, nos dias 11 (placas com finais 3 e 4), 12 (placas com finais 5 e 6), 15 (placas com finais 7 e 8), e 16 (placas com finais 9 e 0).
O contribuinte pode consultar o valor a pagar no site www.fazenda.mg.gov.br usando o n�mero do Renavam (Registro Nacional de Ve�culos Automotores).
A consulta tamb�m pode ser feita por telefone, no n�mero 155, ou pelo aplicativo IPVA-MG. A Secretaria da Fazenda alerta para o fato de que n�o envia e-mails com guias de cobran�a e para golpes comuns nessa �poca.
De acordo com o subsecret�rio da Receita Estadual, Jo�o Alberto Vizzotto, a queda na base de c�lculo do IPVA se deve � desvaloriza��o natural de grande parte dos ve�culos registrados em Minas Gerais, que s�o usados.
“Isso n�o significa que teremos uma arrecada��o menor, porque, para compensar essa desvaloriza��o voc� tem a entrada de ve�culos novos ou adquiridos de outro estado que n�o estavam na base anterior”, avalia.
Nas tabelas usadas para as estimativas do IPVA 2018, a maior redu��o de valores dos ve�culos foi de 6,11% para caminh�es e caminh�es-trator.
Para autom�veis e utilit�rios, houve queda de 3,21% na base de c�lculo. Segundo a Secretaria da Fazenda, a frota de ve�culos cresceu quase 4% no estado, passando de 9,402 milh�es para 9,767 milh�es de unidades. Vizotto disse que a arrecada��o este ano superou a expectativa em raz�o do programa Regularize, que isentou os inadimplentes que fizessem os pagamentos de multa e juros.
O governo espera que 30% dos donos de ve�culos paguem o IPVA em parcela �nica, no m�s que vem. Os demais devem optar pelo sistema de quita��o em tr�s parcelas. O �ndice de inadimpl�ncia historicamente � de 5%.
O subsecret�rio evitou falar sobre a possibilidade de o governo do estado usar o dinheiro do IPVA para quitar o 13º sal�rio do funcionalismo. At� ent�o, a informa��o � que o estado n�o disp�e de verba suficiente.
“O governo est� fazendo tudo para cumprir suas obriga��es. O IPVA � um tributo como qualquer outro e vai entrar no caixa do estado. Assim, o governo pode se programar e, se for o caso, comunicar a respeito do pagamento do 13º”, disse Vizotto.
Licenciamento
As al�quotas do tributo variam de 1% sobre os valores de �nibus, micro-�nibus, caminh�o, caminh�o-trator, ve�culo de locadora a 4% no caso de autom�veis, ve�culos de uso misto, utilit�rios, caminhonete cabine dupla e cabine estendida e motorcasa.
A �nica novidade no IPVA de 2018 � que as caminhonetes de cabine dupla passaram a ser tributadas � al�quota de 4%, e n�o mais de 3%, por terem sido consideradas pelo governo como carros de passeio.
A m�dia do imposto a ser cobrado sobre autom�veis ser� de R$ 525,13. J� para os ve�culos emplacados em 2017, esse valor sobe para R$ 955,12.
O ve�culo mais tributado no estado � uma Ferrari FF ano 2015, cujo dono ter� de pagar R$ 117,4 mil. Ainda nessa rela��o, est�o uma Ferrari F2 Berlinetta 2013 (R$ 91 mil) e uma Lamborghini H LP 2014 (R$ 59,5 mil).
O valor da taxa de renova��o do licenciamento anual de ve�culo permaneceu a mesma de 2017, de R$ 92,66, e o vencimento ser� no dia 2 de abril de 2018. O valor j� pode ser pago.
O governo tamb�m anunciou a vig�ncia do programa Bom Pagador, cuja lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa para 2019. Com ele, quem estiver em dia com o pagamento do IPVA e de outros tributos estaduais em 2017 e em 2018 passar� a ter um desconto de 3% nas cobran�as a ser aplicadas em 2019.
O benef�cio � cumulativo. Ou seja, quem estiver em dia nos dois anos e pagar � vista, em parcela �nica, o IPVA de 2019 vai ganhar dois descontos de 3%.