A Receita Federal paga hoje (17) as restitui��es referentes ao s�timo e �ltimo lote do Imposto de Renda de Pessoas F�sicas (IRPF) de 2018. Este lote contempla tamb�m restitui��es residuais dos exerc�cios de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no �ltimo dia 10. Quem n�o estiver neste lote � porque est� na malha fina.
O cr�dito banc�rio � destinado a 151.248 contribuintes e soma mais de R$ 319 milh�es. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que t�m prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma defici�ncia f�sica ou mental ou doen�a grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist�rio.
A restitui��o ficar� dispon�vel no banco durante um ano. Se o contribuinte n�o fizer o resgate nesse prazo, dever� requer�-la por meio da Internet, mediante o Formul�rio Eletr�nico - Pedido de Pagamento de Restitui��o, ou diretamente no e-CAC, no servi�o Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor n�o seja creditado, o contribuinte poder� ir pessoalmente qualquer ag�ncia do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o cr�dito em conta-corrente ou poupan�a, em seu nome, em qualquer banco.
Malha fina
A Receita informa ainda que conclu�do o processamento dos formul�rios de 2018, 628 mil declara��es ainda estavam retidas na malha fina at� o �ltimo dia 10, devido a inconsist�ncias nas informa��es prestadas.
A quantidade de documentos retidos at� aquela data correspondia a 2% do total de 31.435.539 declara��es do IRPF 2018 apresentadas este ano. "Desse conjunto de declara��es retidas, 70,35% registra imposto a restituir, 25,88% tem imposto a pagar e 3,77% n�o apresenta imposto a restituir ou a pagar".
Para saber se est�o na malha fina, os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento da DIRPF na p�gina da Receita na internet. Para acessar o extrato da declara��o, � necess�rio usar o c�digo de acesso gerado na pr�pria p�gina do Fisco ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
“Ao acessar o extrato, � importante prestar aten��o na se��o ‘Pend�ncias de malha’. � nessa se��o que o contribuinte pode identificar se a declara��o est� retida em malha fiscal, ou se h� alguma outra pend�ncia que possa ser regularizada por ele mesmo”.
Segundo a Receita, se a declara��o estiver na malha fiscal, nessa se��o, “o contribuinte encontrar� links para verificar com detalhes o motivo da reten��o e consultar orienta��es de procedimentos. Constatando erro na declara��o apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situa��o apresentando declara��o retificadora”.
"Inexistindo erro na declara��o apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobat�rios, o contribuinte pode optar por aguardar intima��o ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a an�lise de sua declara��o pela Receita Federal. O agendamento para declara��es do exerc�cio 2018 come�a a partir de janeiro de 2019", informa ainda a Receita Federal.