O governo federal poderia ter arrecadado no leil�o das usinas hidrel�tricas de Jaguara, S�o Sim�o, Miranda e Volta Grande, realizado em setembro de 2017, no m�nimo R$ 18 bilh�es, ante os R$ 12,1 bilh�es obtidos. Para isso, deveria ter aplicado a corre��o monet�ria desses ativos – pertenciam � Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) e foram retomados pela Uni�o –, que s�o anteriores � Lei 8.200, de 1991. A norma determinou a recomposi��o das demonstra��es financeiras para efeitos fiscais e societ�rios, como forma de compensar a manipula��o dos �ndices oficiais de corre��o monet�ria diante dos expurgos na infla��o ocorridos ao longo de sucessivos planos econ�micos no pa�s.
De forma an�loga, a corre��o monet�ria dos ativos das usinas que a Cemig det�m resultaria em valores adicionais de pelo menos R$ 7 bilh�es. J� o impacto da corre��o monet�ria sobre a avalia��o das usinas do Sistema Eletrobr�s, que est� na mira do governo federal para privatiza��o, equivaleria a mais R$ 300 bilh�es. A avalia��o � de Cl�udio Pinho, advogado, especialista em energia e infraestrutura, e professor da Funda��o Dom Cabral, que prega a imediata aplica��o da Lei 8.200/1991 para o setor el�trico.
A regra j� foi reconhecida em processos de empr�stimo compuls�rio em jurisprud�ncia do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Segundo Cl�udio Pinho, mesmo com a corre��o monet�ria reconhecida desde 1964 como um crit�rio para recomposi��o da infla��o, os sucessivos governos por vezes manipularam os �ndices oficiais de corre��o monet�ria. “Essa distor��o permaneceu at� 1991, quando foi editada a Lei 8.200, que reconheceu a corre��o monet�ria para as empresas”, afirma.
"Se vai vender, que cada coisa seja o que realmente vale, transformando uma a��o de governo numa pol�tica ganha-ganha e corrigindo uma distor��o hist�rica"
Cl�udio Pinho, professor da Funda��o Dom Cabral
Entretanto, embora todas as empresas do Brasil tenham seguido as regras da lei e corrigido os seus balan�os, isso n�o ocorreu com o setor el�trico, para evitar aumento das tarifas, diz ele. “Todos os investimentos para construir uma usina hidrel�trica s�o remunerados pela tarifa de energia el�trica. Assim, a corre��o desse empreendimento reconhecido pela lei de 1991 ou pressionaria as tarifas, fazendo com que elas subissem, ou, para que n�o houvesse o aumento, o tempo da concess�o deveria ser estendido, diluindo-se esse reembolso do investimento”, afirma.
Para Cl�udio Pinho, aplicar a lei ao setor el�trico � fundamental para valorizar e remunerar os ativos.
“Se vai vender, que cada coisa seja o que realmente vale, transformando uma a��o de governo numa pol�tica ganha-ganha e corrigindo uma distor��o hist�rica”, diz.
Remunera��o
Ao analisar a situa��o da Cemig, Cl�udio Pinho defende o que chama a imediata “hidrata��o” da empresa, que, segundo ele, deve se concentrar em seu neg�cio principal e se desfazer do que chama de penduricalhos e participa��es em diversos outros neg�cios. Isso deve ser feito, mas n�o sem antes ser efetuada a recomposi��o monet�ria de seus ativos. A concession�ria j� foi, na avalia��o de Pinho, profundamente prejudicada por ocasi�o da retomada das quatro concess�es de grandes usinas pelo governo federal.
“As quatro usinas da Cemig que foram tomadas e revendidas em 2017 pelo governo federal como consequ�ncia da pol�tica governamental do governo Dilma/Temer, sem a aplica��o da corre��o monet�ria valeriam R$ 18 bilh�es, considerando somente o valor n�o amortizado, fora as remunera��es n�o realizadas ao longo do per�odo de concess�o, de 1975 a 2015. Essa diferen�a equivale a investimentos n�o recuperados e n�o remunerados pela Cemig, � perda de valor n�o recuperado pela concession�ria”, afirma.
Reservat�rios atingem recorde
A Cemig informou ontem que os reservat�rios das usinas hidrel�tricas de Tr�s Marias, na Regi�o Central de Minas, e de Nova Ponte, no Tri�ngulo, atingiram, ontem, seu volume m�ximo de armazenamento de �gua, deste ano. Outras empreendimentos da concession�ria, como Emborca��o, Queimado, Irap� e Camargos, tamb�m apresentam n�veis superiores aos registrados na mesma data do ano passado.
O balan�o da companhia mostrou o maior destaque no desempenho da Usina de Tr�s Marias, que n�o alcan�ava o percentual de 49,24% do volume �til h� mais de cinco anos, desde junho de 2013. A opera��o da hidrel�trica � fundamental para a regula��o do Rio S�o Francisco, no trecho entre a barragem e a Usina de Sobradinho, na Bahia.
Tr�s Marias foi marco da engenharia brasileira, uma vez que sua constru��o, nos anos 1960, permitiu ao pa�s adquirir conhecimento para erguer grandes barragens de gera��o el�trica. A concess�o da usina se encerrou em 2015 e foi renovada por mais 30 anos, junto de outras 17 usinas leiloadas pelo governo federal. Entre as concess�es renovadas no leil�o pela Cemig est�o algumas que se confundem com a pr�pria hist�ria da empresa, como Tr�s Marias, Itutinga e Salto Grande.