S�o Paulo – O brasileiro ainda estava se acostumando com as bicicletas compartilhadas quando, de uma hora para outra, as grandes cidades brasileiras come�aram a ser invadidas por patinetes el�tricos. Al�m do fator novidade, pesa sobre esse interesse o fato de as pessoas buscarem alternativas aos atuais meios de transporte, que t�m se mostrado ineficientes no prop�sito de levar e trazer no menor tempo poss�vel. No geral, a oferta de linhas de transporte p�blico � insuficiente para atender quem mora mais longe da regi�o central dos munic�pios, os ve�culos s�o superlotados e as passagens pesam demais no or�amento, al�m do tempo muito alto de deslocamento.
Desde ontem, a cidade de S�o Paulo passou a ter uma regulamenta��o tempor�ria para o uso de patinetes el�tricos. A decis�o foi tomada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) por causa dos casos de acidentes – alguns considerados graves – envolvendo usu�rios.Os ve�culos el�tricos n�o podem mais ser usados nas cal�adas, os condutores ter�o de se proteger com capacetes, fornecidos pelas empresas, que dever�o ter seguros que cubram danos e acidentes pessoais. Nas vias onde a velocidade permitida para os carros for acima de 40km/h s� ser� permitido que trafeguem por ciclovias e ciclofaixas. A velocidade m�xima passa a ser de 20km/h. Tamb�m passa a ser proibido transportar pessoas, animais ou cargas.
Ser�o 15 dias de adapta��o at� as multas come�arem a ser aplicadas pelos �rg�os fiscalizadores da Prefeitura de S�o Paulo. O decreto tem validade de 90 dias – � o prazo que o prefeito espera j� ter em m�os a proposta final de regulamenta��o que vem sendo desenhada desde janeiro por um grupo de estudos.
Para Juliana Minorello, gerente de Rela��es Governamentais da Tembici, que opera cerca de 8 mil bicicletas e 500 patinetes na cidade do Rio de Janeiro, esse descompasso entre as regras determinadas pelo poder p�blico e as novas tecnologias � esperado. “As inova��es sempre avan�am mais r�pido do que regulamenta��es. Quando surge alguma inova��o, � importante analisar com muita cautela todos os impactos de uma regulamenta��o para que ela seja equilibrada. O Uber tamb�m passou por processo de regulamenta��o, pois embora a PNMU (Pol�tica Nacional de Mobilidade Urbana) j� previsse a possibilidade de transporte individual privado, ela regulava a forma da sua presta��o”, opina.
MAIS CONCORR�NCIA Em fevereiro, a mesma Prefeitura de S�o Paulo publicou um chamamento p�blico para empresas interessadas em operar sistemas de patinetes el�tricos na cidade. Ao todo, 11 se inscreveram. S�o elas a Tembici (respons�vel pelas bikes do Ita�), a Yellow e a Grin (que depois da fus�o passaram a fazer parte da Grow), a Serttel (ex-operadora do BikeSampa), o Uber, a Bird, a FlipOn, a Lime, a Mobileasy, Scoo e a Trunfo. O c�lculo � que juntas elas tenham condi��es de colocar nas ruas da cidade em torno de 100 mil patinetes.
A americana Bird, uma das maiores nesse segmento, informou por meio de nota n�o ter no momento nenhum fato novo sobre neg�cios no Brasil. A espanhola Movo, que pertence ao mesmo grupo da Cabify, deve trazer seus patinetes para o pa�s ainda neste ano, segundo informou o executivo Ricardo Weder em entrevista aos Di�rios Associados, em fevereiro. O plano � o mesmo da Lime e do Uber, que devem come�ar a operar com patinetes el�tricos no pa�s ainda em 2019.
Assim como aconteceu com servi�os como Uber, 99 e Cabify, as empresas que atuam no setor de micromobilidade – conceito que inclui bicicletas e patinetes, alimentados por baterias, com capacidade para percorrer trajetos de at� 5 quil�metros – se empenham no corpo a corpo junto ao poder p�blico para evitar que as regras sejam muito restritivas ou impactem demais nos custos.
No caso dos aplicativos de transporte, apesar dessa op��o ser oferecida h� alguns anos – a 99 come�ou a operar em 2012 e o Uber em 2014 –, at� hoje as regulamenta��es municipais s�o questionadas. No �ltimo dia 8, o plen�rio do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais as leis municipais que proibiam o uso de apps de transporte.
DO CONV�VIO AO ASFALTO Em evento recente realizado em S�o Paulo, a Grow reuniu especialistas e representantes da sociedade civil e do Executivo para discutir a micromobilidade. Em comum, os palestrantes mostraram a preocupa��o com o conv�vio entre bicicletas, patinetes, pedestres e motoristas, al�m da qualidade da infraestrutura, como o asfalto, para que o uso desses meios de transporte n�o ofere�a riscos.
A cidade de Fortaleza preparou uma regulamenta��o-piloto, com dura��o de 12 meses, para atrair as primeiras empresas de servi�os de micromobilidade. Segundo relato feito durante o evento da Grow por Bianca Macedo, assessora t�cnica da prefeitura da capital cearense, as regras tiveram o pedestre como prioridade.
“� um novo meio de transporte, que deve ser incentivado, principalmente porque n�o � poluente. Na regulamenta��o, quisemos ser atrativos, levando em considera��o o ordenamento urbano e a seguran�a vi�ria. Mas o pedestre, como o potencial prejudicado pelo uso desses equipamentos, � priorit�rio na micromobilidade”, disse a t�cnica.
Pedro Homem de Gouveia, l�der de Planejamento do Plano de A��o Vis�o Zero da Prefeitura de Lisboa, falou durante o encontro sobre a experi�ncia na capital portuguesa, que recentemente criou 1,6 mil vagas para patinetes. “Cada vez h� menos capacidade de deslocamento dos carros, mas como as pessoas v�o percorrer seus percursos? Da� a necessidade de construir formas de facilitar a mobilidade urbana.”
Entre os problemas apontados por Gouveia est�o o uso de patinetes nas cal�adas, que colocam pedestres sob amea�a de acidente, e a falta de estacionamentos, que leva muitos usu�rios a abandonarem os ve�culos em qualquer lugar. “S�o muitos problemas que surgem porque demos tudo para os carros por d�cadas”, avalia. De setembro de 2018 at� agora, Lisboa passou a contar com nove empresas de servi�o de patinetes.
DESPERD�CIO BILION�RIO No Brasil, al�m de alguns problemas semelhantes aos de Lisboa, como os apontados por Gouveia, h� outras dificuldades em torno do tema do transporte que tornam a quest�o ainda mais dif�cil de ser solucionada.
Conforme estudo divulgado em 2015 pelo economista Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (Ibre/FGV), essa perda de tempo at� o trabalho para o deslocamento nas regi�es metropolitanas resulta em um custo adicional de R$ 62,1 bilh�es por ano, gra�as �s m�s condi��es de mobilidade urbana. Castelar acredita que, mesmo depois de quatro anos, os valores n�o devem ser muito diferentes e podem ser corrigidos apenas com a infla��o acumulada no per�odo. Naquela data, esse valor representava cerca de oito vezes o investimento feito nessa �rea no pa�s.
Diante da falta de recursos p�blicos em caixa, especialistas em transporte defendem que sejam oferecidas alternativas mais econ�micas, com a participa��o de empresas, para melhorar a qualidade da mobilidade urbana.
COMPLEMENTO ENTRE MODAIS O resultado de uma pesquisa feita pela Grow e apresentada durante o encontro confirmou o que muitos especialistas dizem: bicicletas e patinetes el�tricos servem para que o usu�rio fa�a parte do trajeto entre a sua casa e o trabalho, sem abrir m�o dos outros meios de transporte, como �nibus, metr�, trem e carro.
Foram entrevistados 3.274 usu�rios de bicicletas e 4.302 de patinetes el�tricos. O principal uso � para se deslocar ou deixar o trabalho (47%), segundo aqueles que usam a bike durante a semana. Entre aqueles que usam patinete de segunda-feira a sexta-feira, a maioria – 40% – diz que a principal motiva��o � a recrea��o.
“Estamos vivendo uma revolu��o na mobilidade. Uma grande novidade que est� ajudando a reduzir o uso dos carros e devolvendo as ruas para as pessoas. E para que o patinete seja seguro, � preciso um esfor�o de todos, com mais ciclovias, menos velocidade dos carros, cada vez mais orienta��o por parte das empresas e mais cuidado por parte dos usu�rios”, analisa. Milton Achel, gerente de Rela��es Governamentais da Grow.
Para aproveitar parte desse p�blico que utiliza esses meios de transporte ligados � micromobilidade para ir ao trabalho, principalmente pela falta de qualidade no servi�o do transporte p�blico, a Grow lan�ou um projeto que levar� as bicicletas da Yellow para dois bairros da periferia de S�o Paulo: Cap�o Redondo e Jardim S�o Lu�s (Zona Aul da cidade).
Em uma primeira fase, ser�o 200 bikes. O aluguel, mais em conta, custar� R$ 1 para cada meia hora. O pagamento poder� ser feito por meio de cart�es pr�-pagos, que ser�o carregados em com�rcios da regi�o.
Denatran discute nova classifica��o para bicicletas e patinetes el�tricos
De acordo com a nota enviada pelo minist�rio, quem conduz um desses tipos de ve�culos deve seguir as normas da Resolu��o 465, que trata dos equipamentos obrigat�rios para condu��o nas vias p�blicas abertas � circula��o – capacete, sinaliza��o, espelhos retrovisores e campainha, por exemplo – e locais permitidos para sua condu��o.
Segundo essa norma, esses ve�culos s�o permitidos em �reas de circula��o de pedestres – ou seja, em cal�adas –, ciclovias e ciclofaixas, respeitando a velocidade m�xima determinada na resolu��o e o uso dos equipamentos obrigat�rios.
Ainda de acordo com o Minist�rio da Infraestrutura, “cabem aos �rg�os e entidades executivos de tr�nsito dos munic�pios e do Distrito Federal regulamentar a circula��o dos equipamentos de mobilidade individual e el�tricos”.