O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem aperfei�oado o discurso para defender a proposta de reforma da Previd�ncia que tramita no Congresso.
Para ele, o Brasil chegou em uma encruzilhada e precisa escolher que futuro ter�. Enf�tico, garante que, sem o ajuste no sistema de pens�es e aposentadorias, n�o haver� sa�da.
“A primeira raz�o para a reforma � que n�o h� alternativa. O regime antigo quebrou. A Previd�ncia, no modelo atual, est� condenada, porque tem v�rias bombas a bordo”, alerta.
A primeira dessas bombas � a demogr�fica, pois o n�mero de jovens para cada idoso est� caindo em um ritmo acelerado.
“Daqui a 40 anos, ou seja, quando nossos filhos se aposentarem, ser�o dois jovens por idoso. Acabou. � invi�vel. J� estourou. O avi�o vai cair com nossos filhos e netos. N�o podemos seguir com essa amea�a”, diz o ministro.
Segundo ele, para garantir a continuidade do pagamento dos benef�cios atuais e, assim, evitar cortes como os que ocorreram em pa�ses como Gr�cia e Portugal, s� h� uma forma de garantir as aposentadorias atuais: fazer a reforma da Previd�ncia. “Se n�o fizermos, ser� invi�vel garantir os benef�cios, as aposentadorias. N�o � sustent�vel fiscalmente”, frisa.
Na avalia��o de Guedes, sem os ajustes na Previd�ncia, o Brasil n�o conseguir� recuperar a confian�a dos agentes econ�micos nem os investimentos.
“Mas a reforma � s� o primeiro passo. Estamos abrindo os port�es do crescimento, recuperando um horizonte de estabilidade fiscal por 10, 15 anos”, afirma.
Ele reconhece que o governo � criticado por n�o ter habilidade de comunica��o para defender a reforma. “Mas outros governos tamb�m n�o conseguiram”, ressalta.
Contudo, elogia o empenho dos presidentes da C�mara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para a aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).
“N�o adianta cobrar tudo do presidente Jair Bolsonaro, ele j� faz coisas al�m do que se poderia pedir. Diverg�ncias, cr�ticas e cobran�as fazem parte do regime democr�tico”, afirma.
Democracia
O ministro ressalta que a democracia atravessa um momento de aperfei�oamento institucional.
“Ningu�m � dono deste pa�s. Ele � nosso. N�s somos uma democracia com poderes independentes, com aperfei�oamento institucional. Ningu�m est� acima da lei. Pode ser a pessoa mais popular do Brasil, se transgredir a lei, vai preso. Se for presidente da Rep�blica e quebrar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sofre impeachment. Isso � extraordin�rio. Isso � um momento extraordin�rio de aperfei�oamento institucional”, declara.
Por conta disso, Guedes diz que n�o faz uma leitura pessimista a respeito desse momento brasileiro. “Os poderes est�o se aperfei�oando, se complementando. Existem os choques e balan�os de uma democracia saud�vel. O Brasil � uma democracia vibrante e ningu�m controla um pa�s assim”, frisa.
Para ele, a vit�ria de Bolsonaro nas elei��es reflete a vontade de mudan�a da popula��o e a esperan�a numa nova pol�tica, que ter� que buscar outros mecanismos de financiamento. “A atual forma de fazer pol�tica morreu. Vamos desenhar uma nova”, avalia.
Na vis�o do ministro, a reforma da Previd�ncia � importante para reequilibrar as contas p�blicas, evitando que �rg�os como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) fa�a empr�stimo subsidiado apenas para grandes grupos, como no passado recente.
“O governo virou um aparato de transfer�ncia de renda. O Or�amento da Uni�o foi capturado pelas corpora��es p�blicas e tamb�m pelos piratas privados”, afirma.
E mais: “As despesas p�blicas descontroladas quase derrubaram a democracia brasileira. Esse � um paradoxo de um governo que gasta muito. As despesas chegaram a 45% do PIB (Produto Interno Bruto). Imaginem isso: metade do PIB brasileiro transitando por contas governamentais”.
Para o ministro est� mais do que claro: o governo gasta muito, e gasta mal. “Se falta dinheiro para a sa�de e educa��o, onde � que se est� gastando os recursos?”, questiona.
Sem concursos
Guedes diz n�o ter d�vidas: sem resolver a quest�o fiscal, o Brasil n�o voltar� a crescer. E, nesse sentido, � preciso atacar a maior das despesas hoje, as da Previd�ncia.
S�o R$ 750 bilh�es por ano. “Gastamos hoje mais com idosos do que com os nossos jovens”, critica ele, lembrando que o or�amento da Educa��o � R$ 70 bilh�es, ou seja, “dez vezes menos que os gastos com aposentadorias”.
Como a prioridade neste momento � a reforma da Previd�ncia, as demais medidas que est�o sendo elaboradas pela equipe econ�mica vir�o na sequ�ncia, de acordo com Guedes.
A principal delas: as privatiza��es, que ter�o como objetivo reduzir os custos da d�vida p�blica, respons�vel pela segunda fatura do governo, de quase R$ 400 bilh�es por ano. “Vamos travar essa despesa com as privatiza��es”, garante.
Ele cita como exemplos os futuros leil�es de petr�leo previstos para o segundo semestre. Outra medida defendida por Guedes � a redu��o do tamanho da m�quina p�blica, que passar� pela suspens�o de concursos.
A meta, acrescenta o ministro, � diminuir o n�mero de “superburocratas” no governo. “Vamos travar os concursos. Teremos uma classe burocr�tica de mais qualidade, com menos gente, por�m mais bem paga e mais produtiva”, frisa.
Poupan�a garantida aos pobres
Apesar do embate entre o governo e o Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, est� confiante de que a proposta de reforma da Previd�ncia ser� aprovada pelo Legislativo com uma pot�ncia fiscal de R$ 1 trilh�o em 10 anos.
Para ele, sem essa economia, o regime de capitaliza��o, ou de poupan�a garantida — como ele come�a a denominar o futuro sistema —, n�o vai decolar.
“Se a reforma for pouco potente, servir� apenas aos pr�ximos dois governos. Se a reforma tiver de R$ 500 bilh�es a R$ 700 bilh�es de efeito, n�o lan�aremos um novo regime (de capitaliza��o). N�o enviaremos os jovens em um foguete para a lua se n�o tivermos o combust�vel”, afirma.
Ao defender o sistema de capitaliza��o, Guedes buscou simplificar o modelo, ressaltando que o dinheiro do trabalhador ter� rentabilidade maior do que a que tem hoje, pois o Brasil � conhecido como “o inferno dos empreendedores e o para�so dos rentistas”. “Capitaliza��o � tudo o que os ricos fazem. Eles botam o dinheiro deles para trabalhar. Agora, deixar o pobre fazer o mesmo � crime. � uma burrice colossal”, ironiza ele, admitindo que “d� vontade falar um palavr�o”. “Cad� a fraternidade e a solidariedade?”, questiona.
Sobre as cr�ticas em rela��o ao modelo que � inspirado no do Chile, Guedes ressalta que as compara��es s�o equivocadas. “N�o � verdade que querem tirar o dinheiro dos pobres. � mentira. � fake news. No sistema chileno, todo mundo se suicida. � mentira. Suicida-se mais no Brasil do que l�, e muito mais em Cuba. Aqui, � sistema de reparti��o. Sistema de reparti��o causa mais suic�dio do que sistema de capitaliza��o”, denuncia.
No novo regime de poupan�a garantida, o jovem menos favorecido est� levando recurso para o futuro, de acordo com Guedes. Segundo ele, esse jovem come�ar� a ser introduzido ao h�bito de poupan�a.
Al�m de receber um rendimento superior ao pago atualmente, ele ter� a garantia de que receber� pelo menos um sal�rio m�nimo quando se aposentar, pois o governo far� a complementa��o caso falte, e as institui��es que cuidar�o desses fundos ser�o fiscalizadas e vigiadas. “Essa poupan�a garantida vai render infla��o mais 4% e, l� na frente, dever� ter mais que um sal�rio m�nimo. Mas se tiver menos, o governo cobre”, promete.
Lobby
Na avalia��o do ministro, a reforma da Previd�ncia ajudar� a reduzir as desigualdades sociais, porque, no novo sistema, todos, pol�tico, militar, empregada dom�stica, dona de casa, estar�o na mesma faixa.
“Estamos colocando a coisa bem estreitinha ali na frente, de forma a reduzir as desigualdades sociais, removendo os privil�gios sem atingir os mais fr�geis”, frisa. Para ele, os mais resistentes � reforma s�o funcion�rios p�blicos, ju�zes e militares, que se aposentam antes de 50 anos e que, com a nova regra, precisar�o trabalhar at� 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos, no caso dos homens, sem poder receber o sal�rio integral, a n�o ser que contribuam para um complemento.
N�o � s�. Guedes destaca que as aposentadorias dos funcion�rios do Legislativo s�o 20 vezes maiores que a m�dia dos trabalhadores comuns que se aposentam pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“� evidente que o lobby contra est� em Bras�lia. Est� em todos os pr�dios. O lobby n�o est� no Brasil. N�o � o Brasil que est� contra a reforma da Previd�ncia. � Bras�lia que est� contra a reforma da Previd�ncia. � importante entender isso”, denuncia.
“Tem muito dinheiro em publicidade contra. Tem mobiliza��o. Tem muita coisa para garantir os privil�gios usando os fr�geis de escudo”, emenda.
Rota equivocada Para o ministro, o pa�s est� em uma “rota equivocada” economicamente falando. “A popula��o foi se adaptando, a democracia foi se adaptando. Ent�o, politicamente, n�s fomos nos desenvolvendo e aperfei�oando nossas institui��es. E, economicamente, estamos em uma rota equivocada”, destaca.
O diagn�stico de Guedes � o seguinte: depois de 30 anos de governos de centro-esquerda em oposi��o aos conservadores e militares, o Produto Interno Bruto (PIB) n�o anda, e o pa�s � “prisioneiro do crescimento baixo”. Nos �ltimos oito anos, o pa�s cresceu, em m�dia, 0,6% ao ano e n�o consegue reagir.
Esse quadro, acredita ele, fez com que houvesse uma guinada nas urnas. “H� uma alian�a de centro-direita, conservadora nos costumes e nos valores, liberais na economia. Pronto. N�o tem nada de transcendental, nada de amea�ador. Nenhuma amea�a � democracia. N�o existe isso. � uma crise fict�cia”, afirma.
O ministro defende uma melhor utiliza��o dos recursos p�blicos para a retomada do crescimento. “O pa�s � riqu�ssimo. Basta n�s deixarmos o pa�s funcionar. E boa parte da nossa campanha foi exatamente esse diagn�stico: um governo dirigista, que deixa os or�amentos serem capturados por corpora��es. � um governo generoso e riqu�ssimo para quem captura o or�amento. Agora, n�o sobra recurso para atender o restante da popula��o”, assinala.