Uma reforma justa, que permita a volta do crescimento do pa�s. � o que espera o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho.
Ele diz confiar que a aprova��o das mudan�as no atual sistema previdenci�rio resultar� em melhorias nos ambientes jur�dico e econ�mico, dando in�cio a um c�rculo virtuoso que permita o crescimento do empreendedorismo no pa�s e a retomada dos investimentos.Neste ano, pelos gastos excessivos com a Previd�ncia, a expectativa � de que o governo federal fa�a investimentos da ordem de R$ 35 bilh�es. Em 2014, foram R$ 80 bilh�es.
Ou seja, ano ap�s ano, a Uni�o vem perdendo a capacidade de destinar recursos a projetos que poderiam incrementar o Produto Interno Bruto (PIB), como os de infraestrutura. Com a reforma, acredita o secret�rio, o Estado recuperar� a capacidade de tocar obras.
Para Marinho, al�m da reforma, h� outros projetos capazes de impulsionar a retomada da atividade, como a desonera��o da folha de pagamentos e o estabelecimento de um novo pacto federativo, em que os recursos ser�o alocados para estados e munic�pios.
S�o mudan�as que o secret�rio encara como requisitos para melhorar a capacidade de defini��o de pol�ticas p�blicas, conectadas �s “reais necessidades da sociedade”.
“S�o a��es que passam pela previsibilidade da economia, pela seguran�a jur�dica e pela capacidade de o Estado de honrar seus compromissos a m�dio e longo prazos, que v�o permitir que investidores possam realizar empreendimentos que gerem benef�cios, emprego, renda e oportunidade para o conjunto da sociedade.
Essa � nossa expectativa”, diz Marinho. Ele acrescenta: “As condi��es do governo federal ainda s�o maiores do que as dos estados e munic�pios. O Estado pode se endividar vendendo t�tulos da d�vida p�blica e, assim, honrar compromissos”, compara.
No entanto, ele ressalta que o custo desta pr�tica � a manuten��o de um c�rculo vicioso, que aumenta a d�vida p�blica. “Quando se compra t�tulo da d�vida, espera-se que, no futuro, o Estado cumpra com sua obriga��o.
E isso vai comprometendo o Or�amento e a capacidade de estabelecer o c�rculo virtuoso amplamente falado pelo ministro (da Economia, Paulo Guedes)”, diz. Esse quadro se complica pelo hist�rico de calotes que marcou o Brasil.
V�rgula
O secret�rio afirma que tem ajudado, pessoalmente, na articula��o do governo para a aprova��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) que tramita no Congresso.
Ele tem se reunido constantemente com o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o relator da reforma da Previd�ncia, Samuel Moreira (PSDB-SP), e j� se reuniu tamb�m, segundo afirma, com 14 bancadas da C�mara. “Estamos conversando. Os deputados dizem: “essa ‘v�rgula’ me incomoda.
Coloca a ‘v�rgula’ duas casas adiante que me d�o conforto”, conta.
Marinho se diz confiante na aprova��o da reforma da Previd�ncia. “O Congresso agora � o protagonista desse processo. N�s estamos assistindo � disposi��o tanto do relator quanto do presidente e de membros da Comiss�o Especial.
Tamb�m temos assistido a declara��es reiteradas dos presidentes do Senado e da C�mara Federal de compromisso com a pauta. N�o tenho d�vida de que isso ocorrer� da maneira mais tranquila com a discuss�o que � necess�ria que seja feita e com a participa��o da sociedade atrav�s das audi�ncias p�blicas”, destaca.
Endividamento
Em mar�o, a d�vida bruta, que contabiliza os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, somou R$ 5,4 trilh�es, o correspondente a 78,4% do Produto Interno Bruto (PIB), a maior rela��o desde do in�cio da s�rie hist�rica, em 2001. O Brasil tem o dobro da rela��o entre a d�vida e o PIB dos pa�ses emergentes, mostra o Fundo Monet�rio Internacional (FMI).
''Precisamos dialogar com a oposi��o''
A tramita��o da reforma da Previd�ncia concentra aten��es e divide pol�micas no Congresso Nacional, mas as diverg�ncias entre os parlamentares dificultam o avan�o da pauta.
Por conta disso, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), l�der de governo na C�mara, afirma que � necess�rio dialogar com partidos de oposi��o para garantir o avan�os. A parlamentar quer convencer essas siglas a liberar a bancada durante a vota��o na C�mara para viabilizar a aprova��o do texto em plen�rio.
Atualmente, al�m de representar a lideran�a do governo no Congresso, ela integra uma comitiva que percorre o pa�s buscando apoio popular e do meio empresarial para as mudan�as nas regras previdenci�rias.
De acordo com a parlamentar, o deficit fiscal j� causa uma grave crise nos estados, que est�o sem dinheiro para custear os sal�rios de servidores p�blicos. Essa � um reclama��o recorrente nas visitas que faz �s diversas regi�es do pa�s, afirma a parlamentar.
“Quando a gente fala com governadores da oposi��o, eles dizem que precisam de recursos, pois os estados quebraram. Queremos que pelo menos PSB e PDT liberem as suas bancadas para a vota��o”.
A deputada argumenta que h� uma guerra de narrativas em torno da tramita��o da proposta e considera importante criar uma estrat�gia de comunica��o para explicar as mudan�as e buscar apoio. “A nova Previd�ncia � uma medida que cuida do pa�s, que ataca privil�gios. Existe uma guerra de narrativas, e � na narrativa que vamos vencer a guerra dentro do Congresso Nacional”, frisa.
Apesar das dificuldades de di�logo com partidos alinhados � esquerda, ela defende, ela defende que haja uma rodada de conversas com o PT nas pr�ximas semanas, devido ao recesso parlamentar do meio do ano e da aus�ncia de parlamentares que pretendem ir para festas de S�o Jo�o em seus col�gios eleitorais, sobretudo no Nordeste, ainda em junho.
Ela quer garantir apoio da popula��o para que os deputados n�o sofram retalia��es quando votarem a favor das mudan�as esperadas pelo Executivo. E conta que, durante suas articula��es, notou que, embora muitos congressistas sejam a favor da proposta, ainda t�m receio de terem sua imagem arranhada perante os eleitores.
“Vamos dar tranquilidade para os parlamentares votarem este texto. Vencemos a elei��o passada com o telefone na m�o. E � convocando os movimentos democr�ticos que vamos fazer essa grande alian�a pelo pa�s”, afirma.
Joice destaca a necessidade de uma campanha para levar at� as pessoas o entendimento n�o apenas das mudan�as propostas, mas tamb�m sobre os efeitos esperados na economia com os ajustes no sistema previdenci�rio, e os benef�cios para a popula��o, como a gera��o de postos de trabalho e mais investimentos.
Ainda longe do 'mar de prosperidade'
O presidente da Comiss�o Especial da Reforma da Previd�ncia, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), compara as expectativas atuais da reforma da Previd�ncia com as que foram geradas antes da reforma trabalhista, aprovada em 2017, com rela��o � cria��o de empregos, que n�o se confirmaram.
“N�o podemos vender uma narrativa e ficar ref�m dela no futuro. Mas n�o podemos ter vergonha da narrativa do ajuste fiscal. O Brasil n�o vai virar um mar de prosperidade depois da reforma da Previd�ncia. � preciso dizer isso para n�o repetir o que aconteceu na reforma trabalhista. Esse � o discurso mais ajustado e precisa ser dito ao povo brasileiro”, diz.
Para Ramos, um dos temas sens�veis em debate nas comiss�es da C�mara dos Deputados, a chamada desconstitucionaliza��o da Previd�ncia, deve ser analisada com cuidado.
A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 6/2019), enviada pela equipe econ�mica ao Congresso Nacional em fevereiro, tramitou pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara e, desde o dia 8 de maio, passa pela Comiss�o Especial, local para a discuss�o das propostas.
Nas duas comiss�es, o projeto do governo de transferir da Constitui��o para Lei Complementares e Ordin�rias temas que se referem � Seguridade Social gerou intensas discuss�es.
Os constituintes de 1988 entenderam que era necess�rio inserir na Carta Magna uma estrutura jur�dica para garantir o chamado Estado de bem-estar social, em tr�s pilares: Previd�ncia Social, assist�ncia social e sa�de p�blica, sob o guarda-chuva da ent�o criada Seguridade Social. Para isso, foi estabelecido um conjunto de medidas definidas entre os artigos 194 e 240, que explicam o fato de o texto ter sido batizado pelos constituintes de “Constitui��o Cidad�”.
Serenidade
Como parte da Constitui��o, esses itens s� podem ser alterados por Propostas de Emenda � Constitui��o (PEC), tal qual ocorre atualmente, mobilizando um esfor�o parlamentar que requer duas aprova��es de maioria qualificada, ou seja, dois ter�os dos parlamentares, tanto na C�mara quanto no Senado, para que as mudan�as ocorram.
No caso de Lei Complementar, as mudan�as ficam mais f�ceis, pois ocorrem com aprova��o por maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos parlamentares. No caso de Leis Ordin�rias, exige-se apenas maioria simples ou metade mais um dos presentes em plen�rio.
“A Constitui��o criou um Estado que n�o cabe no Or�amento. De 1988 (data de promulga��o da Constitui��o) para c�, o Estado s� cresceu e o Or�amento n�o acompanhou as responsabilidades do Estado”, afirma o parlamentar.
No entanto, ele acha que o ideal � de que sejam discutidos item por item para esclarecer quais regras previdenci�rias devem ou n�o estar na Constitui��o. “N�o tem sentido deixar a idade m�nima, por exemplo, na Constitui��o, pois � uma vari�vel din�mica”, diz.
Outro tema pol�mico, para Ramos, � sobre a manuten��o dos sistemas de Previd�ncia de estados e munic�pios na reforma. Ele v� injusti�a, pois afirma que aqueles estados que equilibraram as contas de suas previd�ncias n�o receberam nada e os que quebraram seus sistemas recebem ajuda do governo.
Mas refor�a: “Se n�o fizermos a reforma, em 20 anos Brasil ser� uma grande folha de pagamento sem capacidade de investimento. O momento � de serenidade”, afirmou.
Para Ramos, “a reforma da Previd�ncia � o Plano Real da nossa gera��o”. Ele entende que “a nobreza do gasto” n�o justifica o que qualifica de excessos. Para ele, o pa�s tem que escolher que caminho percorrer�. Um deles, ressalta, � aumentar impostos. “Outro, � decidir que vamos resolver nossos problemas agora, cortar gastos, fazer um esfor�o e trazer o Or�amento para a realidade brasileira ou abandonar as gera��es futuras”, afirma.