O vice-presidente executivo da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Paulo Afonso Ferreira, afirma que o futuro da na��o est� nas m�os do Congresso Nacional, ao qual caber� decidir sobre as mudan�as nas regras previdenci�rias. Ele diz que confia no patriotismo e no bom senso dos parlamentares para a aprova��o de uma proposta justa e sustent�vel, que permitir� a limita��o dos gastos p�blicos e a retomada dos investimentos no pa�s.O executivo destaca que a popula��o, gradativamente, tem tomado consci�ncia da import�ncia da reforma da Previd�ncia. A �ltima pesquisa CNI-Ibope, divulgada no in�cio de maio, mostra que 59% dos brasileiros concordam com a necessidade de reformar o sistema previdenci�rio.
Ainda segundo o levantamento, o apoio � fixa��o de uma idade m�nima tem crescido. Em 2015, 65% das pessoas concordavam com essa medida. “Em 2019, esse n�mero subiu para 72%. Tamb�m temos percebido uma maior consci�ncia da popula��o quanto ao fato de que, como os brasileiros est�o vivendo cada vez mais, � preciso e poss�vel que as pessoas se aposentem um pouco mais tarde”, defende.
Na vis�o de Ferreira, o modelo atual � financeiramente invi�vel, injusto do ponto de vista social e desalinhado com as transforma��es demogr�ficas. Tanto � que, em 2018, as despesas previdenci�rias atingiram 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB), n�vel considerado elevado para um pa�s com popula��o jovem. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) revela que apenas 9% dos brasileiros t�m, atualmente, mais de 65 anos de idade.
“Como base de compara��o, Portugal (que tem quase 20% da popula��o com mais de 65 anos), gasta em torno de 13% do PIB com Previd�ncia”, compara o empres�rio, que acrescenta: “Como as transforma��es demogr�ficas devem se intensificar nas pr�ximas d�cadas no Brasil, o IBGE projeta que a participa��o de idosos na popula��o deve quase triplicar at� 2060, quando um pouco mais de um quarto da popula��o brasileira ter� 65 anos ou mais”.
Infraestrutura Se as despesas previdenci�rias n�o forem freadas, o pa�s n�o ter� condi��es de suportar o pagamento dos benef�cios. Apenas com o Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS), os gastos subir�o de 8,6% do PIB, em 2018, para 16,4% do PIB, em 2060.
“Quando as despesas previdenci�rias consomem a maior parte do Or�amento, faltam verbas para sa�de, educa��o, seguran�a e infraestrutura, por exemplo”, explica Ferreira.
“Especialmente no que se refere � sa�de, � preciso ter em mente que o aumento da participa��o de idosos na popula��o exigir� mais recursos”, afirma.
A reforma proposta pelo governo corrige injusti�as e adapta as regras ao aumento da expectativa de vida, segundo ele. Al�m disso, o texto iguala as regras entre os trabalhadores da iniciativa privada e servidores p�blicos, diminuindo as distor��es do regime. O valor da aposentadoria m�dia dos funcion�rios p�blicos do Poder Executivo � mais de seis vezes superior ao obtido pelos trabalhadores da iniciativa privada.
“Se considerarmos os valores de aposentadorias de servidores dos outros poderes, a diferen�a � ainda maior: chega a quase 14 vezes no caso do Judici�rio e a mais de 21 vezes no caso do Legislativo”, ressalta o vice-presidente da CNI.
“Com a aprova��o da proposta de reforma da Previd�ncia, todos estar�o sujeitos ao teto do Regime Geral de Previd�ncia Social”, enfatiza. Ele ressalta ainda que, mesmo que o pa�s tenha passado pela mais profunda e longa recess�o de sua hist�ria, ainda h� um ritmo lento de crescimento “com dificuldades para reencontrar o curso correto e se recuperar plenamente”.
“Esse cen�rio � resultado, sobretudo, da cr�tica situa��o fiscal do pa�s. O endividamento p�blico cresce desde 2014 e j� se aproxima de 80% do Produto Interno Bruto. Com d�ficits recorrentes nas suas contas, o Estado brasileiro perdeu as condi��es de impulsionar a reativa��o da economia”, justifica.
Convencimento “A CNI tem feito a sua parte nesse esfor�o”, destaca Ferreira. Segundo ele, a entidade vem realizando campanhas de convencimento da sociedade para a import�ncia da reforma. “Al�m disso, estamos em permanente contato com os parlamentares e demais agentes p�blicos com a inten��o de debater a proposta em tramita��o no Congresso Nacional, chamando a aten��o para a urg�ncia em aprov�-la”, aponta.
Ele defende tamb�m que, al�m da Previd�ncia, sejam removidos os excessos de burocracia e os obst�culos para o crescimento econ�mico, dando condi��es para o fortalecimento da iniciativa privada. Para ele, se o quadro atual n�o for revertido, o Brasil estar� preso � “armadilha” do baixo desenvolvimento.
Ferreira elogia o ministro da Economia, Paulo Guedes, que, segundo ele, tem trabalhado para a aprova��o da reforma da Previd�ncia e a ado��o de uma agenda mais liberal. “O Brasil precisa se recuperar dos preju�zos causados por pol�ticas erradas no passado e tomar medidas corretas daqui por diante para avan�ar rumo ao crescimento econ�mico”, argumenta.
Mudan�a � positiva para pequenas empresas
Na avalia��o dele, as mudan�as nos regimes de pens�es e de aposentadorias projetam maior seguran�a no futuro do pa�s e podem provocar resultados imediatos, que seriam sentidos por meio da abertura de vagas tanto em pequenas cidades quanto nas capitais.
Segundo Quick, no primeiro trimestre deste ano, as pequenas empresas geraram 147 mil empregos. No mesmo per�odo, as grandes companhias, devido aos ajustes operacionais, reduziram o n�mero de vagas. Ele afirma, por�m, que o cen�rio de incertezas sobre os rumos das finan�as do pa�s tem prejudicado a economia como um todo.
“O consumo das fam�lias no Brasil, que tem rela��o direta com o emprego, foi respons�vel por 63,9% da forma��o do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017. Essa rela��o aumentou para 64,3% no ano passado.
A queda na confian�a, tanto do empres�rio quanto do consumidor e da pequena empresa, est� cada vez maior, e precisamos fazer algo para frear isso”, diz. “Como o consumo das fam�lias � respons�vel por 2/3 do PIB, o crescimento fica parado”, completa.
Para ele, os benef�cios da reforma da Previd�ncia n�o se resumem aos empres�rios, mas repercutem em toda a cadeia produtiva. “Os dados mostram que 98,5% das empresas brasileiras s�o de pequeno porte (microempresas) e 54% do estoque de carteiras assinadas est�o nesse segmento. Ou seja, temos uma rela��o direta da confian�a com o emprego”, enfatiza.
Envelhecimento
No entender do presidente do Sebrae, Carlos Melles, o maior problema dos pa�ses democr�ticos � debater a quest�o do envelhecimento. “Traz a consequ�ncia da aposentadoria e da perda da for�a de trabalho”, afirma. Seja como for, ele acredita que a reforma da Previd�ncia que est� sendo proposta pelo governo ser� positiva, pois permitir� que o pa�s entre nos eixos e a confian�a dos agentes econ�micos seja restabelecida.
Melles tamb�m ressalta a import�ncia do microempreendedor individual (MEI), institu�do h� 10 anos. “Essa talvez seja uma das oportunidades para o Brasil ser um dos pa�ses mais modernos do mundo. A figura do MEI talvez seja uma liberta��o �urea da lei trabalhista e de inclus�o das pessoas”, diz.
Flerte com a recess�o
A reforma da Previd�ncia � fundamental para evitar que o pa�s mergulhe novamente em uma crise. Para a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, caso n�o haja a aprova��o de uma proposta eficaz para equilibrar as contas p�blicas e dar confian�a aos investidores, o Brasil voltar� para uma profunda recess�o.
Ela ressalta que o quadro � cr�tico e diz n�o acreditar que o pa�s ter� condi��es de crescer mais de 3% ao ano, mesmo ap�s mudar as regras de aposentadorias e pens�es.
Isso porque, segundo Solange, o pa�s n�o tem um ambiente adequado de neg�cios para atrair aplica��es. Solange entende que a agenda para melhorar a economia � ampla e est� atrasada. “Acho que a reforma da Previd�ncia � uma condi��o necess�ria para o Brasil crescer. Mas, de jeito nenhum, uma condi��o suficiente”, defende.
“O Brasil tem um hist�rico de baix�ssima produtividade. O pa�s tem um estoque de capital num n�vel extremamente baixo pela falta de investimentos. Perdemos o b�nus demogr�fico, per�odo em que popula��o produtiva est� crescendo. Os pa�ses que tiveram alta produtividade aproveitaram o b�nus, fizeram investimento em infraestrutura, tecnologia e inova��o. O Brasil n�o fez isso”, acrescenta.
Solange cita que, do Plano Real, em 1994, at� 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) por trabalhador cresceu 127% nos pa�ses emergentes, enquanto, no Brasil, a taxa foi de 18%. Os Estados Unidos, por sua vez, avan�aram 48%.
“Acho que tem algo muito errado com o pa�s e, por isso, precisamos ter uma agenda eficaz, que n�o � s� do governo federal, mas tamb�m do Congresso. � um tema extremamente relevante”, argumenta.
A economista elenca uma s�rie de problemas priorit�rios para serem discutidos ap�s a concretiza��o da reforma. Como o pa�s est� atrasado na agenda, quanto mais r�pido o Congresso aprovar a proposta previdenci�ria, melhores ser�o as chances de ado��o de medidas estruturantes. “Um dos nossos grandes problemas � o cr�dito. A aloca��o de recurso no Brasil sempre foi malfeita.
O Brasil teve algum avan�o significativo com a agenda BC+ (do Banco Central) e do fim de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), mas ainda n�o � uma aloca��o eficiente. O cr�dito n�o � direcionado para os projetos mais produtivos e, sim, para aqueles que os mais oportunistas conseguem vender”, diz.
Bancos
Solange alega que o Brasil concede, anualmente, um volume de cr�dito enorme, sem efic�cia, e impede o crescimento do cr�dito privado. As condi��es de acesso ao cr�dito no Brasil, no Doing Business de 2019, mostraram que s�o uma das piores do mundo. Ela tamb�m destaca que os spreads banc�rios — a diferen�a entre a remunera��o que o banco paga ao aplicador para captar um recurso e o quanto cobra para emprestar os recursos — s�o elevados.
No entender da economista, o cr�dito � caro porque a taxa de recupera��o � baix�ssima. “Se nos compararmos com outros pa�ses, estamos completamente fora da curva nesse quesito e fica dif�cil para os bancos n�o cobrarem por isso. Portanto, al�m de discutir tributos e concorr�ncia banc�ria, temos que discutir legisla��o e como recuperar o cr�dito para baixar o spread”, defende.
Outro problema que tamb�m limita a produtividade � a abertura comercial. “O Brasil � uma economia fechada � importa��o de tecnologia e � concorr�ncia. A efici�ncia das empresas � prejudicada por isso. Essa � uma agenda que tem uma parte independente do Congresso e que pode ser tocada pelo governo federal. Isso, por�m, n�o est� sendo feito ainda porque o foco est� total na Previd�ncia. Na minha opini�o, � um problema que tem que ser atacado de forma mais r�pida”, avalia Solange.
O Brasil � uma das economias mais fechadas do mundo e n�o evoluiu significativamente durante as �ltimas d�cadas. A abertura ter� que ser feita em linha com a simplifica��o tribut�ria, para n�o sufocar as empresas brasileiras. O sistema de impostos do Brasil � complexo e gera disputa entre as unidades da Federa��o. “Primeiro, temos que acabar com a guerra fiscal entre os estados. O regime tribut�rio � dif�cil, conturbado e leva a uma inefici�ncia alocativa absurda”, explica.