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Estado de Minas ECONOMIA

BC quer permitir abertura de conta em d�lares no Brasil

Presidente do Banco Central diz que a conversibilidade do c�mbio possibilitar� que pessoas f�sicas tenham contas em d�lares no Brasil ou em reais no exterior


postado em 29/05/2019 16:17 / atualizado em 29/05/2019 16:17

(foto: JUNG YEON-JE/AFP )
(foto: JUNG YEON-JE/AFP )
Al�m de facilitar a entrada de investidores estrangeiros no Pa�s e os neg�cios de exportadores e importadores brasileiros, a moderniza��o da legisla��o sobre c�mbio permitir� no longo prazo que pessoas f�sicas abram contas em d�lar no Brasil. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, informou nesta quarta-feira, 29, que a institui��o planeja um processo longo e gradual de adapta��o das leis que regem os processos de compra e venda de moeda estrangeira no Brasil.

A chamada "conversibilidade" total do real dever� ser poss�vel apenas daqui a dois ou tr�s anos. "As leis cambiais brasileiras s�o bastante ultrapassadas e t�m muita rigidez. O sistema atual tem um alto custo para os investidores estrangeiros, principalmente nas opera��es de longo prazo, o que n�o faz sentido", afirmou. "Buscamos universalizar o acesso aos instrumentos brasileiros. Hoje, uma fintech (startup do sistema financeiro) que n�o atua o Brasil n�o tem acesso ao sistema. Se tiv�ssemos moeda convers�vel de forma simples, fintechs do exterior poderiam atuar melhor no Brasil", completou.

Segundo Campos Neto, a conversibilidade do c�mbio - aliada � estabilidade econ�mica e de juros - far� com que o Brasil tenha uma moeda regional, com forte demanda nos pa�ses vizinhos. De acordo com ele uma minuta de projeto de lei dever� ser apresentada pelo BC em breve.

O presidente da institui��o confirmou ainda que a conversibilidade do c�mbio possibilitar� que pessoas f�sicas tenham contas em d�lares no Brasil ou em reais no exterior - desde que o pa�s de destino tamb�m permita isso. "Gostar�amos de ter moeda totalmente convers�vel ainda nessa nossa gest�o, nos pr�ximos dois ou tr�s anos. Grade parte das mudan�as passa pelo processo legislativo, mas essa agenda deve ser bastante amig�vel do Parlamento, pois retira barreiras", considerou.

Ele ponderou, entretanto, que a conversibilidade do c�mbio � um processo longo. "As pessoas n�o v�o poder ter contas em d�lar nos pr�ximos tr�s meses. O nosso objetivo imediato n�o � esse, estamos longe disso. Nosso primeiro objetivo � simplificar a legisla��o do c�mbio", afirmou.

Segundo Campos Neto, "h� pa�ses que s�o menos maduros e t�m mais volatilidade que o Brasil, e j� t�m conversibilidade".

O diretor de Regula��o do BC, Otavio Ribeiro Damaso, lembrou que os setores de seguros, infraestrutura, �leo e g�s, al�m das embaixadas, j� podem abrir contas em d�lar no Pa�s. "Os demais setores, e as pessoas f�sicas, poder�o ser liberados gradualmente no futuro", acrescentou.

Damaso explicou ainda que o primeiro movimento do BC ser� simplificar o arcabou�o legal sobre o c�mbio. "Ser� uma lei muito menor e mais simples, para dar maior seguran�a jur�dica", afirmou. "Vamos fazer gradualmente e com prud�ncia", acrescentou, lembrando que a medida facilitar� o acesso do Brasil � OCDE.

Segundo o diretor, as mudan�as facilitar�o a vida dos importadores e exportadores brasileiros. Ele tamb�m citou dificuldades de investidores acessarem o mercado de capitais brasileiro.

"Temos empresas grandes que precisam fazer in�meras opera��es de c�mbio e cada opera��o precisa seguir toda uma burocracia. Queremos revisitar esse 'custo Brasil' sem perder nenhum tipo de seguran�a nesse processo", garantiu o diretor. "Al�m disso, h� v�rias travas pequenas que impedem o envio de ordens de pagamento em reais para o exterior", completou.

Demanda de outros pa�ses

O presidente do Banco Central disse que j� existe demanda em pa�ses que fazem fronteira com o Brasil - e no Reino Unido - pela abertura de contas em reais. "Como o Brasil representa uma grande parte do PIB da Am�rica do Sul, havendo estabilidade da economia no Pa�s, haver� uma demanda natural pela abertura dessas contas", afirmou.

Reservas internacionais

Campos Neto esclareceu que a discuss�o da institui��o sobre as reservas internacionais � sobre a gest�o desses ativos.

O diretor de Pol�tica Monet�ria do BC, Bruno Serra, citou a antecipa��o da rolagem de leil�es de linha na semana passada. "Essa foi uma medida para dar previsibilidade ao mercado, o que deu certo", avaliou.

Serra tamb�m citou a realiza��o de leil�es de linha prefixada. "Com o novo instrumento temos mais flexibilidade para dar liquidez ao mercado de c�mbio quando necess�rio" acrescentou.

O diretor tamb�m citou a redu��o dos ativos das reservas atrelados a commodities. "O objetivo � rever a efici�ncia dos nossos instrumentos de reserva, e n�o discutir os n�veis de reservas. A inten��o n�o � reinventar a roda, mas fazer ajustes marginais", completou.


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