No dia da leitura do relat�rio da reforma da Previd�ncia, deputados governistas e de oposi��o chegam cedo ao plen�rio da comiss�o especial para garantir as primeiras inscri��es para a discuss�o. A sess�o estava marcada para 9h30 desta quinta-feira (13/6), mas come�ou com mais de uma hora de atraso. Por volta das 6h, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) inaugurou a fila em frente � sala, ainda fechada.
O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), concedeu entrevista coletiva na quarta-feira (12/6), para adiantar os principais pontos que ser�o alterados, mas alguns detalhes seguiam em discuss�o ap�s o an�ncio. T�cnicos trabalharam madrugada adentro para fechar as �ltimas pend�ncias.
Ao lado do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de lideran�as de partidos de centro, Moreira anunciou a exclus�o de mudan�as na aposentadoria rural e no benef�cio assistencial a idosos, a retirada de Estados e munic�pios e a flexibiliza��o de regras para mulheres. O texto vai manter para elas a exig�ncia atual de tempo m�nimo de 15 anos de contribui��o, al�m de reduzir a proposta de idade m�nima para professoras para 57 anos.
O relator ainda prev� incluir medidas de receita, como a eleva��o da CSLL dos bancos, para garantir uma economia pr�xima de R$ 1 trilh�o em dez anos. Mas lideran�as pol�ticas acreditam numa proposta com impacto entre R$ 800 bilh�es e R$ 900 bilh�es.
Obstru��o
O presidente da comiss�o especial, Marcelo Ramos (PL-AM), fechou um acordo para que n�o houvesse obstru��o da oposi��o durante a leitura do parecer. Mas na noite desta quarta integrantes da oposi��o, que reclamaram do an�ncio do relator ao lado das lideran�as de centro, avisaram que podem descumprir o acertado e fazer obstru��o.
A expectativa era de que o relator pudesse abreviar a sess�o nesta quinta-feira lendo apenas seu voto e seu substitutivo, pulando a parte do relat�rio, que inclui um resumo das audi�ncias p�blicas e da proposta do governo. Mas, segundo Frota, como o texto ainda n�o foi disponibilizado aos deputados e � imprensa, � poss�vel que ele precise ler todo o conte�do — o que pode prolongar a sess�o.
Frota foi o primeiro a chegar para garantir o topo da lista de inscri��es para a fase de discuss�es. A lista ser� aberta hoje �s 9h e receber� inscri��es at� o in�cio dos debates, o que est� previsto para a pr�xima ter�a-feira (18/6). Tamb�m est�o na fila deputados de oposi��o, como Jorge Solla (PT-BA). Ap�s a leitura do parecer, deve haver pedido de vista.
Na fase de discuss�es, deputados membros da comiss�o ter�o 15 minutos cada para falar. L�deres somam outros 10 minutos. J� parlamentares n�o membros ter�o 10 minutos para debater a proposta. O acordo do governo, em troca da n�o obstru��o da oposi��o, � que todos possam discutir, sem que haja requerimento para encerrar os debates ap�s os dez primeiros falarem.