A nova vers�o da reforma da Previd�ncia re�ne a vis�o de uma grande maioria no Congresso Nacional sobre o que � poss�vel ser aprovado, diz ao Estad�o/Broadcast o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele conta ter abdicado inclusive de convic��es pr�prias em favor da constru��o de um texto com apoio suficiente das lideran�as. "Se existe uma barreira entre o poss�vel e o imposs�vel, eu fui at� o limite", afirma. "N�o vou impor uma solu��o e destruir a reforma", avisa. O relator concedeu entrevista antes das declara��es do ministro da Economia, Paulo Guedes, criticando o parecer. Procurado novamente ap�s a repercuss�o da fala do ministro, ele n�o quis comentar.
O que ainda pode gerar resist�ncia?
O relat�rio representa um conjunto de uma grande maioria. O que d� peso para o relat�rio � que eu conversei muito com os l�deres e deputados que formam a maioria, que s�o os deputados de centro e de direita. Alguns pontos acabam atendendo ao conjunto todo da C�mara. A articula��o do governo � muito pequena. � uma constru��o para manter a aprova��o de uma reforma. O relat�rio mant�m a estrutura central, a idade m�nima.
Alguns pontos foram criticados.
Tem dois princ�pios que eu procurei manter desde o in�cio, meta fiscal robusta e justi�a social. Eu posso garantir que preservei totalmente a popula��o de baixa renda. Tem um artigo na Constitui��o que diz o que � baixa renda. � exatamente o valor que eu coloquei no relat�rio (para o abono salarial, de R$ 1.364,43).
Cr�ticos viram forte aceno para a camada privilegiada com a nova transi��o para o servidor.
Eu mantive a regra para todos. Procurei preservar aqueles do INSS que estavam a dois anos e meio (da aposentadoria), fora do processo de regra de ped�gio. Tem um ganho com isso. Eu n�o tirei nenhuma regra. Eu coloquei uma regra e procurei fazer justi�a social. Quero que a proposta passe. Que ela mantenha um equil�brio do ponto de vista fiscal, para dar uma consist�ncia melhor ao sistema de Previd�ncia. Isso que eu procurei buscar.
A taxa��o dos bancos � uma bandeira contra os privil�gios?
Eu n�o constru� nada contra ningu�m. Achei que algumas partes podem contribuir um pouco mais. Busquei a meta de R$ 1 trilh�o. N�o criei uma novidade para os bancos. A taxa��o existia at� 2018 (em 2019 a al�quota caiu de 20% para 15%). Retomei porque percebo que os bancos podem contribuir mais. Eles aumentaram os seus ganhos. Sinto que nesse momento eles podem contribuir. Tudo isso acreditando que o equil�brio nas contas cria um ambiente melhor e as coisas v�o melhorar, inclusive, para eles.
Qual ser� a estrat�gia daqui para a frente?
Eu vou defender o relat�rio. Ele est� consistente e abrange bem as expectativas. Todo mundo acha que tem que fazer, mas cada um tem a sua reforma. Eu abri m�o de v�rias convic��es minhas.
Quais?
Abri m�o da capitaliza��o, que eu era a favor com altera��es no texto. Eu achava que tinha que incluir a contribui��o patronal, ter garantia de sal�rio m�nimo, mas eu queria autorizar o sistema de capitaliza��o. Mas eu tenho que expressar o conjunto das for�as do Parlamento. Outra coisa que abri m�o foi de Estados e munic�pios. Quanta gente do centro estava contra...
Estados e munic�pios podem entrar na reforma ainda na comiss�o especial?
Depende dos l�deres. N�o vou impor uma solu��o e destruir uma reforma da Previd�ncia por conta das minhas convic��es. As pessoas n�o vivem a C�mara, essa pulveriza��o partid�ria que existe. Construir entendimentos � conversar e procurar construir a maioria, de maneira republicana.
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia, disse que o sr. chegou ao limite com o parecer.
Se tem uma barreira entre o poss�vel e o imposs�vel, eu fui at� ao limite. Eu fui no que era poss�vel. Vai ficar desse jeito? N�o, tem destaque, exclus�o, discuss�o... A capitaliza��o � um processo que nesse momento gerava muita discuss�o no campo do centro. A esquerda n�o queria de jeito nenhum. No campo do centro, havia uma divis�o enorme porque as coisas n�o estavam claras. O governo est� come�ando. Nada impede o governo enviar depois o pedido para criar o sistema, para que seja debatido na Casa com mais tempo e com debate mais exclusivo e n�o contaminado. � um tema que j� estava contaminando a tramita��o da reforma.
O relat�rio fica como est� ou ainda haver� negocia��o?
Eu tenho direito a um voto complementar. Se eu vou usar ou n�o depende das contribui��es que eu receber dos deputados, dos l�deres, do di�logo que vamos ter. A C�mara fez um trabalho extraordin�rio, a comiss�o, os debates, as audi�ncias, o presidente da Casa, os l�deres da maioria. Os l�deres desse grupo da maioria fizeram trabalho importante, a gente consolidou o apoio necess�rio. E n�s constru�mos esse relat�rio para criar as condi��es de avan�ar. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.