O trabalhador que escolher a op��o de sacar uma parcela do FGTS todo ano no m�s de anivers�rio e se arrepender ter� o direito de voltar atr�s, disse uma fonte da equipe econ�mica que trabalha na proposta de liberar parte do fundo aos cotistas.
A ideia � que a nova op��o de saque permita ao trabalhador resgatar uma parcela (cujo porcentual ainda n�o foi batido o martelo) em troca de abrir m�o da retirada de todo o fundo caso seja demitido sem justa causa.
Na op��o "saque anivers�rio", caso seja demitido sem justa causa, o trabalhador receber� s� a multa de 40% sobre o total de tudo o que a empresa depositou ao longo do tempo de servi�o. O restante dos recursos seria retirado anualmente, na mesma propor��o, que ainda vai ser definida.
Mas, segundo essa fonte, caso o trabalhador se arrependa, ele poder� voltar ao sistema atual. Ou seja, ele vai parar de resgatar as parcelas para ter direito a retirar tudo que conseguir acumular a partir de ent�o caso seja demitido sem justa causa.
"Vamos ampliar o direito de escolha do trabalhador com o saque anivers�rio, mas se ele se arrepender, pode voltar. Nossa lema �: nenhum direito a menos", disse a fonte.
Hoje, a demiss�o sem justa causa � a modalidade de onde saem mais recursos do FGTS. Em 2017 (�ltimo dado dispon�vel), R$ 77,4 bilh�es foram sacados dessa forma, ou 65,3% do total de R$ 118,6 bilh�es sacados.
A libera��o das contas do FGTS foi revelada pelo Estad�o/Broadcast na quarta-feira. A reportagem adiantou que os limites que est�o sendo estudados pelo governo variam entre 10% (para quem tem mais de R$ 50 mil no fundo) a 35% (para quem tem at� R$ 5 mil).
A ideia era fazer o an�ncio na quinta-feira, durante a cerim�nia dos 200 dias do governo Bolsonaro, mas a publica��o da medida pelo Estad�o/Broadcast fez com que houvesse forte press�o do setor da constru��o, que teme que a libera��o retire dinheiro do FGTS para financiamentos a juros mais baixos, principalmente para a casa pr�pria. O an�ncio ficou marcado para a pr�xima quarta-feira, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
A fonte assegura que "nenhum centavo" ser� retirado do dinheiro destinado aos financiamentos imobili�rios porque o governo est� calibrando para que n�o haja um aumento dos saques na compara��o com o que � feito hoje.
Isso porque quem retirar a parcela do FGTS agora vai ter de abrir m�o da possibilidade de retirar todos os recursos do fundo se for demitido sem justa causa. Ou seja, pelas contas do governo, os desembolsos do fundo v�o continuar no mesmo patamar porque uma op��o vai excluir a outra.
Especificamente para este ano, a equipe econ�mica estuda uma regra de transi��o para limitar em porcentual ou em valores os saques. Uma das op��es � que o m�ximo permitido seja de 35% ou R$ 3 mil. H� quem defenda at� mesmo um tratamento diferente: para os que fizeram anivers�rio, o limite seria R$ 3 mil; para os que ainda v�o fazer, um porcentual a ser definido.
Multa de 40%. Apesar das cr�ticas do presidente Jair Bolsonaro � multa de 40% paga pelos empregadores nas demiss�es sem justa causa, a equipe econ�mica n�o v� espa�o para modificar a regra.
"Essa multa de 40% foi quando o (Francisco) Dornelles era ministro do FHC. Ele aumentou a multa para evitar a demiss�o. O que aconteceu depois disso? O pessoal n�o emprega mais por causa da multa. Estamos em uma situa��o, eu, n�s temos que falar a verdade. � quase imposs�vel ser patr�o no Brasil", disse ontem o presidente, depois de participar de um culto evang�lico da Igreja Neopentecostal Sara Nossa Terra. Questionado se a multa iria cair, o presidente respondeu: "Est� sendo estudado, desconhe�o qualquer trabalho nesse sentido (sic)". � noite, o Pal�cio do Planalto divulgou nota para esclarecer que n�o existe estudo sobre o fim da multa.
De acordo com a fonte, neste momento n�o se discute mudan�as nas regras da multa de 40%, embora a equipe econ�mica j� tenha proposto, em outro momento, altera��es. Ou seja, os trabalhadores v�o continuar a ter direito � multa mesmo se optar por retirar uma parcela do fundo todo ano no m�s de anivers�rio. A multa � sempre calculada sobre todo o valor depositado pela empresa durante o per�odo do servi�o.