Bras�lia – O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que n�o vai propor o fim da multa de 40% sobre o salto do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) de empregados demitidos sem justa causa. “Em nenhum momento voc�s v�o me ouvir falando de acabar com multa de 40% FGTS”, disse a jornalistas, em entrevista em frente ao Pal�cio do Alvorada.
No entanto, ele ponderou que a multa virou regra, uma vez que � dif�cil ocorrer, segundo ele, demiss�es sem justa causa. “Dificilmente, voc� d� demiss�o por justa causa. Mesmo dando, o cara entra com a��o contra voc�. Dificilmente se ganha a��o nesse sentido. Os patr�es pagam [a multa]”, disse. Anteriormente, o presidente havia criticado a penalidade �s empresas.
“Assim como quem estava empregado ficou mais dif�cil ser demitido, quem empregava come�ou a n�o empregar mais pensando em poss�vel demiss�o”, justificou. Apesar disso, afirmou: “N�o vou propor [o fim dos] 40%”. A assessoria de imprensa do Pal�cio do Planalto havia divulgado nota � imprensa na noite de sexta-feira negando qualquer estudo sobre o fim do pagamento da multa.
Bolsonaro disse, ainda, que far� hoje reuni�o com ministros para tratar do saque do FGTS. “A palavra final eu vou ouvir essa semana da equipe econ�mica”, observou. O governo estuda liberar o saque de parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS. A libera��o, uma vez definida, ser� feita pela Caixa Econ�mica Federal, que administra os recursos do FGTS e faz os devidos pagamentos dos recursos. A medida injetaria recursos para estimular a economia.
Segundo o presidente, “pequenos acertos” est�o sendo feitos. “N�o queremos desidratar a quest�o do Minha Casa, minha vida (programa de subs�dio a moradia para a popula��o de baixa renda), que � importante para quem precisa de uma casa. N�o queremos ser irrespons�veis”. O programa do governo federal, que oferece condi��es atrativas para o financiamento de moradias para fam�lias de baixa renda, usa recursos do fundo.
A proposta do Minist�rio da Economia � permitir que os trabalhadores saquem entre 10% e 35% dos recursos das contas ativas do FGTS dependendo do tamanho do saldo que det�m no fundo. A equipe econ�mica tamb�m defende que a mesma propor��o seja aplicada �s contas inativas (de contratos de trabalhos anteriores).
Outra medida em estudo � limitar os saques para os demitidos sem justa causa. Hoje, � poss�vel resgatar todo o saldo do fundo nessa situa��o. A equipe econ�mica defende colocar um limite e, para compensar, permitir que, todo ano, seja poss�vel sacar uma parcela no m�s de anivers�rio.
O an�ncio da libera��o estava previsto para quinta-feira passada, quando o governo Bolsonaro completou 200 dias, mas foi adiado para esta quarta-feira. O setor de constru��o pressionou o governo porque teme que os saques das contas diminuam a capacidade do FGTS como fonte para os financiamentos � casa pr�pria com juros menores.
Juros b�sicos O presidente afirmou n�o querer interferir na taxa b�sica de juros, a Selic, que � definida pelo Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom). Em junho, o Copom decidiu manter a taxa em 6,5% ao ano, decis�o esperada pelos analistas de mercado financeiro. Foi a d�cima vez consecutiva em que a taxa foi mantida no menor patamar da s�rie hist�rica. A Selic serve como refer�ncia para as demais taxas de juros cobradas de pessoas e de empresas.
“A taxa Selic vamos supor que baixe 1%. N�o � na canetada, porque eu n�o sou o Dilma Rousseff, por favor. Um por cento equivale a quanto de economia para os cofres? R$ 40 bilh�es .... Agora, n�o quero interferir. Porque v�o falar. Igual falaram mentirosamente que eu interferi no pre�o do combust�vel l� atr�s”, disse.
Questionado sobre se tem conversado com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre corte de juros, Bolsonaro afirmou: “Eu n�o falo certas (coisas) para evitar dizer que eu estou interferindo. O que ele tem falado � que as medidas tomadas j� se sente o reflexo numa menor taxa de juros a longo prazo”. (Com Ag�ncia Brasil)
“A taxa Selic vamos supor que baixe 1%. N�o � na canetada, porque eu n�o sou o Dilma Rousseff, por favor. Um por cento equivale a quanto de economia para os cofres? R$ 40 bilh�es .... Agora, n�o quero interferir. Porque v�o falar. Igual falaram mentirosamente que eu interferi no pre�o do combust�vel l� atr�s”, disse.
Questionado sobre se tem conversado com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre corte de juros, Bolsonaro afirmou: “Eu n�o falo certas (coisas) para evitar dizer que eu estou interferindo. O que ele tem falado � que as medidas tomadas j� se sente o reflexo numa menor taxa de juros a longo prazo”. (Com Ag�ncia Brasil)