O t�o aguardado an�ncio de libera��o dos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), previsto para amanh�, pode frustrar quem esperava retirar uma boa parcela do que est� depositado. A expectativa � de que haja um limite de saque de R$ 500 por conta em 2019, e que, somente a partir de 2020, os trabalhadores possam retirar, anualmente, parte dos recursos no m�s do anivers�rio at� que o valor acabe. Nesse caso, ter� que abrir m�o de resgatar a totalidade do fundo caso sejam demitidos sem justa causa.
O governo federal ainda estuda as porcentagens permitidas para os saques. A estimativa da equipe econ�mica � de que a medida tenha potencial de injetar R$ 30 bilh�es na economia. A divulga��o deve ser feita pelo Pal�cio do Planalto. As mudan�as nas regras dos saques ser�o feitas via medida provis�ria e a previs�o � de que os resgates deste ano comecem a ser feitos em setembro.
Depois de muitas idas e vindas e da cr�tica de Jair Bolsonaro ao percentual pago pelas empresas em caso de demiss�o sem justa causa, pois na opini�o dele, prejudica a atividade empresarial no Brasil, o pr�prio presidente negou que haja uma proposta para alterar a regra de multa de 40% sobre o valor do FGTS.
Em coletiva de imprensa para anunciar um corte de R$ 1,44 bilh�o na verba dispon�vel para minist�rios (leia mat�ria abaixo), o secret�rio de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que as medidas que ser�o anunciadas dar�o est�mulos substanciais � economia, sem impactar a constru��o civil.
Como o fundo � utilizado para financiar programas habitacionais, havia uma preocupa��o do setor com a medida. O Conselho Curador do FGTS aprovou um or�amento de R$ 85,5 bilh�es, sendo que R$ 69,4 bilh�es s�o destinados � habita��o. O secret�rio de Fazenda enfatizou que financiamento imobili�rio, saneamento e infraestrutura n�o ser�o afetados. “N�s sabemos da import�ncia desse setor, que responde muito fortemente por contrata��o e demiss�o (de trabalhadores). Portanto, neste momento, preservamos a capacidade de financiamento”, disse.
Sem detalhar as medidas, o secret�rio afirmou que ser�o adotadas a��es que visam aquecer o consumo a curto prazo e realizar mudan�as estruturais no FGTS a m�dio prazo. De acordo com ele, “n�o � um repeteco do que foi feito” no governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017. “S�o medidas que contemplam, em particular, o lado da oferta, no sentido mais estrutural”, disse.
Na avalia��o dele, a proposta dar� efici�ncia econ�mica, al�m da “aloca��o correta dos recursos dos trabalhadores”. O secret�rio da Fazenda se limitou a dizer apenas que as mudan�as estruturais no FGTS trar�o “solu��es” que permitam que o produto potencial da economia brasileira passe a ter um outro patamar. Ser� anunciada tamb�m a libera��o de recursos do PIS-Pasep.
A corre��o do FGTS � de 3% mais a taxa referencial (TR), mas existem projetos no Congresso que substituem esse ganho pela infla��o. Al�m disso, desde 2017, a divis�o de lucro do fundo precisa ser destinada aos trabalhadores, o que permite ganhos acima da infla��o. O lucro do FGTS deve ser divulgado em breve, podendo ser nesta semana, j� que o valor � depositado sempre em agosto. Atualmente, a poupan�a tem rentabilidade de 4,55% mais TR.
Waldery declarou que h� estudo para que o dinheiro n�o sacado dos dois programas sejam destinados �s contas p�blicas, contabilizadas como receita prim�ria para ajudar o governo a fechar o or�amento. Para isso, ser� necess�rio altera��o legal do Congresso Nacional, disse o secret�rio.