O secret�rio substituto do Tesouro Nacional, Ot�vio Ladeira, confirmou nesta sexta-feira, 26, que existem conversas no governo sobre a necessidade de rever pol�ticas p�blicas em diversas �reas.
"O contingenciamento no Or�amento deste ano � uma mensagem natural para os minist�rios e os obriga a repensarem suas pol�ticas p�blicas. N�o significa descontinuar uma pol�tica, o que n�o � poss�vel fazer no curto prazo, mas sim a redu��o do escopo e o redirecionamento dessas pol�ticas", afirmou. "O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, teve que ser ajustado por conta da restri��o or�ament�ria", completou.
Ladeira acrescentou ainda que h� um "debate amplo" sobre a reformula��o do setor p�blico, incluindo poss�veis mudan�as nas carreiras do servi�o p�blico, mas preferiu n�o comentar o assunto em detalhes.
Antecipa��o do BNDES e cess�o onerosa
Ladeira lembrou que a devolu��o de recursos do BNDES neste e no pr�ximo ano e os recursos da cess�o onerosa da explora��o de petr�leo podem ajudar o governo a resolver a insufici�ncia de recursos para o cumprimento da regra de ouro em 2020.
"O cen�rio � confort�vel, porque vislumbramos a exist�ncia de novas receitas para o cumprimento da regra de ouro em 2019 e 2020", avaliou. "No Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO) de 2020 h� um artigo que prev� a possibilidade de rearranjo dessas receitas financeiras para o cumprimento da regra de ouro, sem a necessidade de envio de um novo pedido de cr�dito extraordin�rio", explicou.
O Tesouro Nacional informou que a proje��o atual aponta para um "equil�brio na margem" para o cumprimento da regra de ouro neste ano. No m�s passado, o �rg�o estimava uma margem de R$ 1,8 bilh�o para o cumprimento da normal constitucional.
Para 2020, o �rg�o estima que a insufici�ncia para o cumprimento da regra de ouro ser� de R$ 134,1 bilh�es, j� considerando o uso de um super�vit financeiro de R$ 180,9 bilh�es que pode ser levado deste ano para o pr�ximo.