Ao encerrar a sess�o, que come�ou �s 9h, mas s� teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na constru��o e na aprova��o da reforma. “Ningu�m chega a um resultado desses sozinho”, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plen�rio nos instantes finais de vota��o, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o minist�rio para participar das vota��es como deputado.
Como o texto do primeiro turno foi mantido na vota��o em segundo turno, n�o h� necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comiss�o especial. Dessa forma, a mat�ria est� pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passar� pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa e tamb�m precisar� ser aprovada em dois turnos de vota��o em plen�rio. O texto deixa a C�mara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.
Os dois destaques que faltavam ser votados foram rejeitados nesta noite. Por 339 votos a 153, o Plen�rio derrubou destaque do PSB que pretendia retirar o aumento gradual ao longo de 15 anos na pontua��o (soma de tempo de contribui��o e idade) para a aposentadoria de trabalhadores de atividades sujeitas � exposi��o a agentes nocivos qu�micos, f�sicos e biol�gicos prejudiciais � sa�de.
A reforma estabelece pontua��o m�nima de 66 pontos e 15 anos de efetiva exposi��o a agentes nocivos, 76 pontos e 20 anos de exposi��o ou 86 pontos e 25 anos de efetiva exposi��o para que esses trabalhadores conquistem direito � aposentadoria. A partir de 2020, essas pontua��es seriam acrescidas de 1 ponto por ano para homens e mulheres, at� atingirem, respectivamente 81 pontos, 91 pontos e 96 pontos para ambos os sexos em 2035. O destaque do PSB buscava eliminar a eleva��o autom�tica da pontua��o.
O �ltimo destaque rejeitado, de autoria do PT, buscava eliminar as altera��es na f�rmula de c�lculo da aposentadoria proposta pela reforma. Por 352 a 135 votos, o destaque foi derrubado �s 22h01 pelo Plen�rio. Segundo o governo, a aprova��o do destaque desidrataria a reforma da Previd�ncia em R$ 186,9 bilh�es – R$ 15,8 bilh�es para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 171,1 bilh�es para a Previd�ncia dos servidores p�blicos federais.
Outros destaques derrubados
De autoria do PT, o primeiro destaque rejeitado permitiria que recolhimentos do trabalhador abaixo do valor m�nimo exigido para determinada categoria conte como m�s de efetiva contribui��o. O relator da reforma na comiss�o especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), alegou que a retirada desse ponto da reforma prejudicaria os trabalhadores intermitentes.
Apresentado pelo PCdoB, o segundo destaque rejeitado manteve as mudan�as no c�lculo de pens�es por morte , permitindo o pagamento de pens�es inferiores a um sal�rio m�nimo caso o segurado tenha outras fontes formais de renda. O terceiro destaque rejeitado, do PT, queria retirar a fixa��o, na Constitui��o, de crit�rios de renda para o pagamento do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC).
O quarto destaque rejeitado, do PSOL, retiraria da reforma a restri��o ao abono salarial aprovada em dois turnos. O benef�cio agora ser� pago apenas para quem ganha at� R$ 1.364,43 por m�s, considerado pelo governo como limite para fam�lias de baixa renda, gerando economia de R$ 76,4 bilh�es em dez anos.
O quinto e o sexto destaque rejeitados pretendiam alterar a regra de transi��o. Os deputados derrubaram proposta do Partido Novo para manter as idades m�nimas especiais de aposentadorias para professores – 60 anos para homens e 57 para mulheres – e eliminar toda a regra de transi��o que estabelecia ped�gio de 100% para os trabalhadores atuais. Em seguida, os parlamentares derrubaram destaque do PDT que pretendia eliminar o ped�gio de 100%, para instituir ped�gio de 50% por meio de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) paralela.