Uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a corre��o da tabela do Imposto de Renda (IR), deve constar na proposta da reforma tribut�ria que est� sendo preparada pela equipe econ�mica. O secret�rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, confirmou isso nesta quinta-feira (8/8), em um evento em S�o Paulo, e disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, dever� apresentar a proposta do Executivo na semana que vem.
Cintra afirmou que a corre��o ser� lenta e gradual. A equipe econ�mica estuda acabar com as dedu��es, como gastos com sa�de e com educa��o, assim como corrigir a faixa de isen��o pela infla��o. Caso isso ocorra, o governo n�o cumprir� a promessa de campanha de elevar para cinco sal�rios m�nimos a faixa de quem est� livre de prestar contas ao Le�o.
A proposta inicial tamb�m previa a redu��o do teto de contribui��o, de 27,5%, para 25%. Pelas contas de um t�cnico da equipe econ�mica, se a faixa de isen��o passasse para R$ 5 mil em vez dos atuais R$ 1.903,98 (que n�o s�o corrigidos desde 2015), haveria uma perda de receita de R$ 50 bilh�es a R$ 60 bilh�es.
A corre��o da tabela do IR � a proposta do governo mais bem-vista pelos especialistas, porque vai corrigir uma perda antiga da renda dos contribuintes. Dados do Sindifisco Nacional, de janeiro deste ano, apontam uma defasagem de 95,4% se fosse aplicada a infla��o oficial retroativa entre os anos de 1996 e 2018. Com isso, a faixa de isen��o hoje deveria ser de R$ 3.689,93.
De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa��o (IBPT), Jo�o Eloi Olenike, houve uma apropria��o, de forma ind�bita, do governo nesses anos todos e � preciso que isso seja corrigido. “A infla��o � perda do poder aquisitivo e, cada vez que n�o reajusta a tabela, o contribuinte perde. O governo reajustar a tabela n�o � uma benesse. � repor tudo aquilo que n�o foi corrigido at� agora. Se n�o fosse o governo, mas, sim, uma empresa, estar�amos tratando de algo completamente ilegal. Uma apropria��o ind�bita de recursos, porque o Estado ficou com dinheiro que n�o � dele”, declarou.
Al�m de mudan�as no IR, Cintra destacou que o texto da reforma tribut�ria do governo tem outras duas bases que ele vem chamando de “trip�” da reforma: a cria��o de um imposto �nico federal sobre consumos e servi�os e a desonera��o da folha de pagamentos, que ser� compensada por uma contribui��o previdenci�ria sobre a movimenta��o financeira, “da mesma esp�cie” da extinta Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF).
Volta da CPMF
A volta da pol�mica CPMF � descartada pelos parlamentares, mesmo se vier com a nova roupagem defendida por Cintra. Fontes pr�ximas das conversas sobre essa proposta cogitam uma al�quota de 0,60% tanto no saque quanto nos dep�sitos. Nesse caso, segundo especialistas, haveria um impacto forte em cadeias produtivas extensas, prejudicando a retomada do crescimento da economia.
O economista Jos� Luis Oreiro, professor da Universidade de Bras�lia (UnB), v� com preocupa��o a perda de receita com a mudan�a da tabela do IR sem que o governo elimine o rombo das contas p�bicas. “Corrigir a tabela pela infla��o com esse quadro de desequil�brio fiscal � p�r mais lenha na fogueira. Se � para o governo gastar com isen��o, � melhor que aumente o investimento”, criticou. Para ele, o governo criar� “uma nova matriz macroecon�mica” com essa proposta de reforma tribut�ria. Oureiro lembrou que h� duas outras no Congresso e uma delas, a da C�mara, baseada no estudo do economista Bernard Appy, que dever� ser aprovada com o apoio de governadores e do presidente da Casa, Rodrigo Maia.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a reforma tribut�ria � prioridade para o governo, depois da aprova��o da reforma da Previd�ncia. O objetivo, segundo ele, � encaminhar uma mat�ria prevendo a unifica��o de tributos federais por meio de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Evasivo, Bolsonaro evitou comentar, no entanto, se a reforma tribut�ria do governo vai propor um imposto sobre transa��es financeiras de ponta a ponta, tanto por quem paga quanto por quem recebe, nos moldes da CPMF. Segundo interlocutores da equipe econ�mica, devem ser englobados no IVA o PIS, a Cofins, o IPI, a CSLL e o IOF.
Para o advogado tributarista Ilan Gorin, um dos maiores especialistas na �rea, ao fazer isso, o governo est� colocando o carro na frente dos bois e o risco de, em vez de fazer uma reforma que mantenha a carga tribut�ria ou reduza, ele aumente ainda mais o peso dos impostos sobre os ombros da popula��o. “O governo precisa primeiro fazer o ajuste fiscal que ainda n�o terminou, porque as contas p�blicas est�o no vermelho. Se ele iniciar uma reforma tribut�ria sem enxugar despesas para que sejam cobertas, integralmente, pela arrecada��o, a tend�ncia � de que haja a tenta��o de se querer arrecadar mais para se proteger. A mudan�a no sistema tribut�rio precisa acontecer depois do enxugamento do Estado. � o mais �bvio e mais racional”, destacou.
Eletrobras tenta se desfazer de 39 SPEs
A Eletrobras fez nova oferta ao mercado de sua participa��o societ�ria em 39 Sociedades de Prop�sito Espec�fico (SPEs). A opera��o tem por objetivo concluir a aliena��o das SPEs remanescentes do leil�o ocorrido em setembro do ano passado e que ofereceu 70 ativos. Como n�o houve interessados para todos naquela ocasi�o, a estatal reabriu as inscri��es em edital publicado nesta quinta-feira (8/8). S�o cinco lotes compostos por 38 SPEs do segmento de gera��o e�lica e um lote de transmiss�o de energia el�trica, todos empreendimentos em opera��o comercial. Segundo Elena Landau, ex-conselheira da empresa, a aliena��o dar� mais agilidade � empresa. “Vai entrar dinheiro em caixa. Isso vai reduzir o endividamento e preparar a holding para privatiza��o”, explicou.