A proposta do presidente Jair Bolsonaro de aumentar a isen��o da tabela do Imposto de Renda para quem ganha at� cinco sal�rios m�nimos (R$ 4.990), que voltou a ser defendida ontem, traria uma perda de arrecada��o de cerca de R$ 39 bilh�es. Hoje, quem ganha at� R$ 1.903,98 por m�s est� isento de declarar o IR. A proposta de Bolsonaro atingiria 11,2 milh�es de pessoas. O c�lculo n�o leva em conta o fim das dedu��es m�dicas na declara��o de IR, medida em estudo pela equipe econ�mica.
"Vou continuar batendo nesta tecla, porque acho que quem ganha at� cinco m�nimos em grande parte, quase todo mundo tem o imposto retornado para eles. Se a gente puder facilitar a vida deles, seria muito bom no meu entender", declarou o presidente ontem na portaria do Pal�cio da Alvorada, ao ser questionado sobre a proposta do governo de reforma tribut�ria.
Embora seja promessa de campanha e tema recorrente do presidente, a amplia��o da faixa dos que n�o pagam o IR enfrenta resist�ncia da equipe econ�mica. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, n�o � poss�vel conceder o benef�cio nesse momento. Segundo um integrante da equipe econ�mica, � uma quest�o de dif�cil equacionamento "matem�tico" diante do ajuste fiscal.
Mesmo assim, a orienta��o dada � Receita � buscar uma solu��o que contemple o pedido do presidente. Entre elas, um mecanismo de corre��o da tabela pela infla��o, o que tamb�m envolve perda de arrecada��o. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o custo � entre R$ 1,5 bilh�o e R$ 2 bilh�es para cada ponto porcentual de corre��o.
O c�lculo da economia com o fim das dedu��es m�dicas � dif�cil de ser feito porque muitos contribuintes devem optar pelo modelo simplificado (em que h� um desconto �nico de 20% para qualquer faixa).
O presidente disse que a ideia � diminuir "um pouco" a al�quota de 27,5%, que incide hoje sobre ganhos acima de R$ 4.664,68 mensais. A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, � "abaixar um pouquinho" a al�quota do IR e compensar com o fim das dedu��es com gastos m�dicos e educa��o. Dedu��es permitem diminuir o valor do imposto a ser pago ou aumentar a restitui��o a receber. Do total de R$ 45,9 bilh�es de subs�dios na �rea de sa�de, em 2017, R$ 15,1 bilh�es s�o com dedu��es m�dicas no Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF). O equivalente a 32,8% do total de subs�dios em sa�de e 8,9% da arrecada��o do IRPF.
A ideia � reduzir as al�quotas e reajustar a tabela do IR pela infla��o, o que n�o acontece desde 2015. "Isso eu j� falei com eles. Pelo menos corrigir de acordo com a infla��o, porque n�o passou a ser Imposto de Renda, passou a ser redutor de renda", afirmou o presidente.
Bolsonaro negou que o governo v� recriar a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPFM). "J� falei que n�o existe CPMF". Pela proposta de reforma tribut�ria em elabora��o pelo Minist�rio da Economia, a contribui��o seria criada para compensar a desonera��o da folha de pagamento em todos os setores.