De uma obriga��o, o contribuinte do Imposto de Renda pode fazer a��o consciente em favor de crian�as e adolescentes que precisam de apoio e assist�ncia, al�m da divulga��o e preserva��o de iniciativas ligadas � cultura, como teatro, leitura, m�sica erudita, exposi��es, museus, patrim�nio e cinema independente, e a pr�tica de esportes. Nem sempre ele sabe da possibilidade de aplicar parte do imposto devido em doa��es para organiza��es filantr�picas e outras iniciativas ligadas � responsabilidade social.
As doa��es n�o representam qualquer preju�zo ao acerto de contas com o le�o, como explica o professor de ci�ncias cont�beis da escola de administra��o e neg�cios IBMEC e contador Bruno Fl�vio Machado. “O contribuinte tem a op��o de destinar parte do recurso que ser� recolhido, por exemplo, para o Fundo Inf�ncia e Adolesc�ncia por meio do Imposto de Renda. A doa��o poder� ser feita nos meses de mar�o e abril, com data-limite em 30 de abril”, exemplifica.
“Por meio do modelo completo da declara��o, com dedu��o legal, pode-se destinar 6% dentro do ano-base (at� o �ltimo dia de dezembro de 2018). O pagamento � feto em boleto, com valor estimado na �ltima declara��o, sendo que a doa��o deve ser declarada em 2019. Outra forma � destinar 3% do valor devido no per�odo da declara��o (at� 30/4/2019) com pagamento de DARF, segundo valor calculado no programa de declara��o da Receita Federal”.
A doa��o ser� declarada automaticamente pelo sistema da Receita desde que seja feita em favor de entidades e fundos associados a projetos ligados ao governo, segundo as regras previstas na legisla��o, como alerta a contadora. Para as institui��es participarem do cadastro de entidades pass�veis de receber doa��es, � necess�rio o cadastro e atendimento de normas legais. “As entidades devem seguir um rigoroso controle de presta��o de contas de suas atividades e o projeto delas deve ser ligado ao governo segundo as regras previstas na legisla��o”, ressalta a contadora.
Diferen�a
A Funda��o Sara Albuquerque, que apoia crian�as e adolescentes com c�ncer, est� cadastrada desde 2014 para receber as doa��es. A gerente-geral da unidade de Belo Horizonte, Desiree Mour�o, relata como � o processo de repasse. “Primeiro, apresentamos o projeto ao Conselho Municipal da Crian�a e do Adolescente e antes do in�cio da campanha recebemos ou n�o a aprova��o dele. Assim que aceito, fazemos a divulga��o para o dinheiro ser repassado.”
Para quem opta por doar, a destina��o de recursos representa boa a��o e o contribuinte tem a certeza de como o dinheiro � empenhado. “H� 10 anos, eu conheci a Funda��o Sara de Albuquerque por meio de um colega de trabalho, e desde ent�o decidi destinar parte do Imposto de Renda para a casa. �s vezes, a pessoa pensa que � uma quantia t�o pequena a ser destinada, mas imagine se todo mundo destinasse esse pouco. No fim, isso gera um bom resultado”, afirma o banc�rio Andr� Ferrareto.
Mirela Gabriela de Souza, de 13 anos, � assistida pela casa de apoio, depois de ter sido diagnosticada com um c�ncer raro no est�mago, como conta a irm� dela, Sandra Regina Aparecida. “A institui��o � como se fosse a nossa primeira casa hoje. Nos acolheram bem, e fico sem palavras para descrever tamanho carinho, aten��o, dedica��o e a responsabilidade com que nos atendem. � sensacional estar aqui, pois aqui encontramos conforto, carinho, amor”, diz Sandra Regina, emocionada.
A gerente da unidade tamb�m ressalta a import�ncia do trabalho realizado pela casa. “Este ano, precisamos de R$ 300 mil para garantir a manuten��o de nossos programas. Aqui apoiamos a crian�a e o adolescente desde o in�cio do tratamento, o que inclui medicamentos e exames. Tamb�m acompanhamos os pacientes ap�s o tratamento”, afirma.
A divulga��o das doa��es de parte do Imposto de Renda devido � essencial, j� que nem sempre as pessoas sabem dessa possibilidade. Sandra Regina Aparecida tamb�m destaca a import�ncia de destina��o da verba para a funda��o. “Esse repasse de renda � o que nos ajuda no transporte e alimenta��o, que s�o essenciais, pois garantem conforto, inclusive exames que geralmente s�o car�ssimos e n�o cobertos pelo SUS. Com as doa��es conseguimos pagar por eles”, diz.
Campanha nas empresas
H� 18 anos, a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) mant�m um programa que incentiva os trabalhadores da empresa a aderir �s doa��es com parte do valor do IR devido. “No ano passado, 30% dos nossos funcion�rios destinaram 3% do Imposto de Renda para 179 institui��es filantr�picas em 89 munic�pios. Com isso, 25 mil crian�as e adolescentes foram atendidos, lembra Adieliton Galv�o de Freitas, gerente de Sustentabilidade Empresarial da empresa.
O contator Bruno Fl�vio observa que doa��es podem ser feitas para qualquer casa de apoio. “L� (no programa da Receita Federal para o preenchimento da declara��o) aparece uma aba descrevendo as possibilidades de doa��o. O contribuinte � direcionado para uma ficha espec�fica e a doa��o pode ser destinada a fundo nacional, estadual ou municipal “, afirma.
Outro programa da Cemig � o de apadrinhamento. Um funcion�rio escolhe uma institui��o filantr�pica e faz campanha em favor dela na empresa para arrecadar repasses. “O empregado, al�m de fazer a campanha para a casa que ele apoia, tamb�m conscientiza os colegas de trabalho sobre a import�ncia de doar parte do Imposto de Renda para uma institui��o s�ria”, ressalta Adieliton Freitas. (AL)