Mesmo com a desacelera��o da economia nos �ltimos meses, a arrecada��o federal indica que a economia est� se recuperando de forma gradual e consistente. Para t�cnicos do Minist�rio da Economia, o fato de que a arrecada��o de julho atingiu o maior n�vel em oito anos e superou as estimativas das institui��es financeiras indica um in�cio de retomada.
No m�s passado, o governo arrecadou R$ 137,7 bilh�es, segundo a Receita Federal. As proje��es do Prisma Fiscal, pesquisa com institui��es financeiras divulgada todos os meses pelo Minist�rio da Economia, indicavam arrecada��o de R$ 133,4 bilh�es na mediana (valor central em torno do qual uma medida oscila). O valor arrecadado em julho representa 2,95% a mais que o registrado no mesmo m�s do ano passado, descontada a infla��o oficial pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA).
As receitas do m�s passado foram infladas por uma arrecada��o extraordin�ria de R$ 3,2 bilh�es de Imposto de Renda Pessoa Jur�dica (IRPJ) e de Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL), decorrente da reorganiza��o societ�ria de algumas empresas. O valor, no entanto, continuaria a subir sem essa receita adicional. A Uni�o teria arrecadado R$ 134,535 bilh�es em julho, montante 0,56% maior que o registrado no mesmo per�odo do ano passado.
Lucros maiores
O chefe do Centro de Estudos Tribut�rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ressalta que o recolhimento de IRPJ e CSLL dos dez principais setores da economia mostra que a recupera��o est� come�ando.
Tanto em julho como no acumulado do ano, todos esses setores registram alta acima da infla��o em rela��o ao mesmo per�odo de 2019. Os segmentos com maior destaque s�o entidades financeiras (eleva��o de R$ 5,32 bilh�es), extra��o de minerais met�licos (+R$ 2,93 bilh�es), combust�veis ( R$ 1,67 bilh�o), eletricidade ( R$ 1,64 bilh�o) e com�rcio atacadista ( R$ 1,55 bilh�o).
O IRPJ e CSLL indicam que as empresas est�o lucrando mais este ano e, segundo Malaquias, indicam que a retomada pode intensificar-se nos pr�ximos meses. “Est� havendo uma recomposi��o da base tribut�ria”, diz. De janeiro a julho, a arrecada��o de IRPJ pela modalidade de estimativa mensal, por meio da qual grandes empresas pagam com base no lucro estimado, aumentou 17,63% acima da infla��o na compara��o com o mesmo per�odo de 2018. “Essa alta reflete a expectativa das empresas projetando lucro melhor para este ano”, acrescenta Malaquias.
IOF
Outro sinal de que a atividade econ�mica est� ganhando impulso est� no Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF), cujas receitas subiram 6,24% acima da infla��o nos sete primeiros meses do ano na compara��o com o mesmo per�odo do ano passado. Para o subsecret�rio de Pol�tica Fiscal da Secretaria de Pol�tica Econ�mica, Marco Cavalcanti, os dados mostram que a concess�o de cr�dito est� aumentando. “Ainda que de forma lenta, os sinais apontam para recupera��o, em particular nas opera��es de cr�dito � um bom ind�cio”, comenta.
Dificuldades
A melhor arrecada��o em oito anos no m�s passado alivia o caixa do governo, mas n�o diminui as dificuldades na execu��o do Or�amento. No fim de julho, a equipe econ�mica contingenciou (bloqueou) mais R$ 1,44 bilh�o do Or�amento, elevando o valor contingenciado no ano para R$ 31,225 bilh�es.
O contingenciamento � necess�rio para que o governo federal encerre o ano com d�ficit prim�rio (resultado negativo sem os juros da d�vida p�blica) dentro da meta de R$ 139 bilh�es estabelecida para o ano. No fim de setembro, o Minist�rio da Economia revisar� o Or�amento e divulgar� um novo valor de contingenciamento