O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) come�a a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º sal�rios dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o n�mero final do benef�cio. O dinheiro ser� depositado junto com a folha mensal de agosto.
A antecipa��o vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido aux�lio-doen�a, aux�lio-acidente, aposentadoria, aux�lio-reclus�o ou pens�o por morte e demais benef�cios administrados pelo INSS que tamb�m fa�am jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes ser� paga no fim do ano.
“� o cronograma normal de pagamento. Voc� recebe sua aposentadoria, ou sua pens�o, acrescido dos 50% [do d�cimo terceiro]", disse o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho, ao anunciar a medida no �ltimo dia 5 de agosto, em entrevista � imprensa.
Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provis�ria (MP) 891/2019, transformou a antecipa��o dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratifica��o em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.
“Com a medida, a partir de agora, haver� previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que ter�o uma garantia real de que receber�o esse adiantamento no m�s de agosto. N�o depender�o mais do poder discricion�rio do presidente da Rep�blica na ocasi�o”, disse o secret�rio.
A antecipa��o representar� uma inje��o de R$ 21,9 bilh�es na economia neste terceiro trimestre. Ter�o direito � primeira parcela do abono anual cerca de 30 milh�es de benef�cios. N�o haver� desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que ser� cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.