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Estado de Minas

Brasil e Argentina assinam acordo de livre-com�rcio automotivo

Tarifa praticada em neg�cios de ve�culos entre os dois pa�ses cair� a zero s� em 1� de julho de 2029, mas at� l� a cota de exporta��es brasileiras para o vizinho subir� gradualmente


postado em 07/09/2019 06:00 / atualizado em 07/09/2019 07:39

O ministro Paulo Guedes e o ministro de Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica, assinaram no Rio novo acordo comercial automotivo(foto: Mauro Pimentel/AFP)
O ministro Paulo Guedes e o ministro de Produ��o e Trabalho da Argentina, Dante Sica, assinaram no Rio novo acordo comercial automotivo (foto: Mauro Pimentel/AFP)

Rio – A cota de ve�culos e autope�as que o Brasil exporta para a Argentina subir� de US$ 1,50 para cada US$ 1 importado do pa�s vizinho, como � hoje, para US$ 1,70 por cada US$ 1 importado, j� em 2020. Essa cota subir� gradualmente at� que os dois pa�ses alcancem o livre-com�rcio, em 2029, conforme o novo acordo comercial automotivo entre Brasil e Argentina, assinado ontem, no Rio. O an�ncio oficial do acordo foi feito em entrevista concedida pelo ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e o ministro de Produ��o e Trabalho da Argentina, Dante Sica, entre outros membros de ambas as equipes econ�micas.

"Damos mais um passo na dire��o das promessas de campanha do governo Bolsonaro. Ap�s d�cadas de substitui��o de importa��es, finalmente decidimos abrir a economia", disse Guedes. O ministro destacou que a decis�o estrat�gica do governo � por uma abertura gradual, por�m segura, com acordos bilaterais cada vez mais abrangentes e que deem tempo para a realiza��o da reforma tribut�ria e de marcos regulat�rios.

O secret�rio de Com�rcio Exterior do Minist�rio da Economia, Lucas Ferraz, detalhou como se dar� a evolu��o do sistema de cotas de exporta��o de carros sem tarifa no acordo automotivo. De julho de 2020 a junho de 2023 ela ser� de US$ 1,80; de julho de 2023 a junho de 2025, US$ 1,90; de julho de 2025 a junho de 2027, US$ 2; de julho de 2027 a junho de 2028, US$ 2,50; atingindo US$ 3 para cada US$ 1 importado em julho de 2028.

A partir de 1º de julho de 2029, as cotas terminam e a tarifa cai a zero para o com�rcio de ve�culos entre Brasil e Argentina, sem quaisquer condicionalidades. O novo acordo automotivo reduz a exig�ncia m�nima de conte�do regional de 60% para 50%. Tamb�m haver� cotas m�ximas de unidades para carros h�bridos e categorias premium. No primeiro caso, a cota bilateral ser� de 15 mil unidades, crescendo 3.500 a cada ano at� chegar a 50 mil unidades comercializadas. No caso de carros premium, ser�o 10 mil unidades, sendo at� 2 mil por modelo.

EFEITO O presidente da Volkswagen para a regi�o da Am�rica do Sul e do Caribe, Pablo Di Si, ficou satisfeito com o novo acordo anunciado por Brasil e Argentina para o setor automotivo. "� um bom acordo para ambos os pa�ses porque prev� uma transi��o suave at� chegar ao livre-com�rcio", disse o executivo. Di Si, contudo, reconheceu que, nos primeiros anos, o acordo n�o deve ter efeito pr�tico no com�rcio de ve�culos entre os dois pa�ses, em raz�o da crise argentina, que reduziu drasticamente a demanda do pa�s vizinho por carros brasileiros. O acordo facilita a exporta��o brasileira para l�, mas, sem demanda, h� pouco o que fazer. "N�o deve ter efeito neste ano nem no pr�ximo", afirmou.

O executivo acredita que o ritmo da transi��o � adequado, dando tempo para as empresas se prepararem. Al�m disso, comemorou o fato de o acordo ter uma dura��o de 10 anos, prazo maior do que costumava ser feito nos acordos anteriores. O atual, por exemplo, tem prazo de quatro anos. "Eu pedi tanto aos governos, como Volkswagen, para que, seja qual for o acordo, que seja de oito ou 10 anos, pois d� previsibilidade para fazer investimentos", explicou.

De Si tamb�m gostou da redu��o do �ndice de conte�do regional, que cair� de 60% para 50%. "Se eu pudesse nacionalizar tudo, eu faria, mas � vezes, um projeto se torna invi�vel porque n�o chega ao conte�do regional, a� eu n�o fa�o. H� projetos nossos com 50% de conte�do regional que agora podem dar certo", afirmou. "Mas queremos nacionalizar mais, temos projetos concretos, j� aprovados, para os pr�ximos tr�s ou quatro anos, com mais nacionaliza��o", disse.

Ele n�o acredita que o acordo possa ser revertido em caso de vit�ria da oposi��o na elei��o presidencial argentina, prevista para ocorrer nas pr�ximas semanas. "Brasil e Argentina t�m dois governos democr�ticos. O acordo traz benef�cios para os dois pa�ses. N�o acredito que qualquer governo possa mudar isso", afirmou.


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