O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), votou para derrubar todos os vetos do presidente Jair Bolsonaro que proibiram a franquia gratuita de bagagem em voos dom�sticos. Os itens foram vetados pelo Planalto com a justificativa que a franquia m�nima afasta o interesse de empresas estrangeiras investirem no setor. A sess�o do Congresso foi encerrada sem a vota��o em separado do veto � gratuidade da bagagem e ser� retomada nesta quarta-feira, 25.
O retorno da gratuidade das bagagens foi colocado pelos congressistas na vota��o da Medida Provis�ria que abriu o setor a�reo para o capital estrangeiro. A articula��o da franquia foi encabe�ada por senadores do PSDB e do MDB.
Segundo o texto aprovado pelo Congresso, a franquia m�nima deveria ser de: 23 Kg nas aeronaves acima de trinta e um assentos, 18 Kg para as aeronaves de vinte e um at� trinta assentos e 10 Kg para as aeronaves de at� vinte assentos.
Alcolumbre defendeu manter o veto de Bolsonaro que proibiu a bagagem gratuita. "Eu acho que tem que manter o veto. Eu, Davi, pessoalmente", declarou. No entanto, o voto de Alcolumbre foi fotografado pelo Estad�o/Broadcast Pol�tico quando o presidente do Senado registrou a c�dula com seu posicionamento em rela��o aos vetos analisados pela sess�o do Congresso.
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a manuten��o do veto. Segundo ele, a derrubada s� interessa �s empresas que est�o no atual sistema. "Porque a regra que est� colocada � a regra que, agora, com autoriza��o de 100% do capital estrangeiro para as companhias a�reas, gera a possibilidade, em 12 meses, que as companhias a�reas estrangeiras venham para o Brasil e operem o mercado regional", afirmou Maia.
Para o veto ser derrubado s�o necess�rios, pelo menos, 257 votos de deputados e 41 de senadores contra o veto. Caso contr�rio, o veto ser� mantido.
A autoriza��o para cobran�a do despacho de bagagem foi dada, em 2016, pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), �rg�o respons�vel pela fiscaliza��o do setor a�reo comercial.