Fraudes na Previd�ncia Social nos �ltimos 16 anos lesaram mais de R$ 5,5 bilh�es dos cofres p�blicos. Embora os n�meros sejam elevados, s� este ano, at� setembro, mais de R$ 750 milh�es foram economizados. O benef�cio social est� na mira de quadrilhas especializadas e pessoas f�sicas que tentam se favorecer do extenso patrim�nio controlado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Uma for�a-tarefa envolvendo Previd�ncia Social, Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico Federal est� ativa desde 2003, investigando e inibindo quadrilhas que fraudam o INSS. Os investigados s�o pessoas f�sicas, advogados, contadores, servidores e falsificadores de documentos, e, segundo a Previd�ncia, at� o momento, 613 opera��es foram realizadas, com 2.502 pris�es em flagrante.
Al�m disso, nos primeiros oito meses deste ano, foram cancelados definitivamente 254 mil benef�cios com ind�cios de fraudes ou irregularidades, chegando a uma economia de R$ 4,4 bilh�es anuais. O montante est� a caminho de atingir o previsto pela Medida Antifraude, editada em janeiro, que prev� R$ 10 bilh�es somente este ano.
A��es preventivas t�m sido feitas para evitar os desvios, mas n�o s�o suficientes. Entre servidores que facilitam a m� f� das pessoas ao entregarem documenta��o nos postos de atendimento do INSS, o mais dif�cil de detectar s�o os registros de identifica��o falsos.
O chefe da Coordena��o-Geral de Intelig�ncia Previdenci�ria e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Marcelo Henrique de �vila, explica que o problema est� na fragilidade dos documentos que s�o facilmente fraudados. Para ele, a melhor sa�da seria ter um documento de identifica��o biom�trico, correspondendo ao dispositivo da Lei 13.444/17, que disp�e sobre a Identifica��o Civil Nacional. Isso evitaria 80% do esfor�o da for�a-tarefa no que diz respeito a investiga��o de algum tipo de falsifica��o.
“Existe uma dissemina��o de estelionatos no pa�s muito grande nessa quest�o. H� um sistema de controle para monitorar a documenta��o falsa para obter ou sacar benef�cio que nos permite obter situa��es em flagrante, mas demora um tempo at� que seja realmente comprovado. Al�m disso, recebemos muitas den�ncias que nos ajudam a chegar nos principais casos e derrubar as quadrilhas”, afirma o chefe da CGINT.
S� neste ano, at� setembro, foram realizadas 30 opera��es conjuntas, com recupera��o de cerca de R$ 160 milh�es em preju�zo. Essas baixas correspondem ao montante roubado pela quadrilha ao longo do tempo de atua��o. O dinheiro economizado, por sua vez, diz respeito � quantidade de mensalidades, considerando a data de concess�o do benef�cio ou a expectativa de esperan�a de vida m�dia da popula��o brasileira, conforme tabela do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), que seria paga aos fraudadores.
A opera��o Pinel, deflagrada pela For�a-Tarefa Previdenci�ria no estado da Bahia, em 31 de julho deste ano, prendeu uma quadrilha que atuava desde 2013 com 11 pessoas envolvidas e economizou R$ 37 milh�es. O modus operandi da fraude consistia em concess�es indevidas de benef�cios previdenci�rios por incapacidade, inclusive pens�o por morte, al�m de benef�cio assistencial de amparo social � pessoa portadora de defici�ncia (BPC/Loas), na Ag�ncia da Previd�ncia Social (APS) de Nazar� (BA), mediante a realiza��o de per�cias m�dicas por um servidor federal que burlava os sistemas. A maioria das pessoas beneficiadas tinha resid�ncia em Salvador e regi�o metropolitana e, supostamente, realizava per�cia m�dica na APS de Nazar�.
A maioria das quadrilhas segue o mesmo esquema. O que muda s�o o tipo de benef�cio concedido — podendo envolver, inclusive, pens�es rurais e tetos de pagamento —, quantidade de pessoas envolvidas e tempo de a��o. Cada opera��o conjunta gasta cerca de R$ 5,3 milh�es no combate e as a��es em flagrante, aproximadamente, R$ 40 mil, segundo dados do CGINT.
Para o professor da Escola Brasileira de Administra��o P�blica e de Empresas da Funda��o Getulio Vargas (FGV) Istvan Kasznar, al�m de preju�zo financeiro, a fraude causa dano social. “Inviabiliza, a longo prazo, o sistema de seguridade, fazendo com que o governo, por incapacidade t�cnico-financeira, empurre contribuintes corretos para solu��es alternativas, como o sistema privado.” Kasznar ressalta que o sistema deve corrigir as falhas de comprova��o documental para evitar erros da Uni�o e o entrave de benef�cios ver�dicos.
�vila destaca que qualquer cidad�o pode denunciar casos de forma an�nima. “Pode revelar se tem not�cia de algu�m que esteja arrebanhando pessoas, oferecendo benef�cios. N�s fazemos a an�lise e, caso constatada a irregularidade, encaminhamos para a Pol�cia Federal. Muitos casos foram deflagrados a partir da colabora��o da sociedade”, assinala.
FERRAMENTA Para mitigar as fraudes, o INSS lan�ou um novo sistema biom�trico, com o uso da impress�o digital, com o objetivo de promover comprova��es pelo celular. A ferramenta faz parte do aplicativo Meu INSS e foi desenvolvido pelo laborat�rio de inova��o da Empresa de Tecnologia e Informa��es da Previd�ncia Social (Dataprev).
O diretor de Relacionamento e Neg�cio da Dataprev, Andr� C�rte, destaca que usar a biometria para fazer a prova de vida � mais confort�vel e seguro para o cidad�o. Ele explica que o software faz o cruzamento de biometria com diversas bases de governo e, por isso, reduz a chance de fraude na prova de vida. “Primeiro, � feita a checagem de biometria. Depois, o reconhecimento facial, que comprova se o cidad�o est�, de fato, vivo e � uma pessoa f�sica, n�o uma foto”, pontua.
Esse sistema foi testado por 700 pessoas em 15 cidades, durante os meses de agosto e setembro. Nesse per�odo, foram corrigidas falhas. “Estamos resolvendo incapacidades t�cnicas para facilitar o processo, como otimizar o sistema e fazer com que consuma menos espa�o e internet do celular das pessoas”, acrescenta C�rte.
O INSS destaca que todas as pessoas que recebem algum benef�cio do �rg�o precisam fazer a prova de vida uma vez por ano, para evitar a suspens�o do pagamento. Em alguns casos, a prova pode ser feita por um representante. Isso ocorre quando o benefici�rio mora fora do pa�s, tem alguma doen�a contagiosa, apresenta dificuldade para se movimentar ou tem mais de 80 anos.
* Estagi�rias sob supervis�o de Simone Kafruni