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Estado de Minas ECONOMIA

Alcolumbre diz que promulga��o da Previd�ncia ser� em 5, 12 ou 19 de novembro

At� a promulga��o, Alcolumbre quer aprovar a PEC paralela


postado em 23/10/2019 14:57 / atualizado em 23/10/2019 15:56

PEC paralela deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 6(foto: Divulgação/Agência Senado)
PEC paralela deve ser votada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) no pr�ximo dia 6 (foto: Divulga��o/Ag�ncia Senado)
Ap�s a conclus�o da reforma da Previd�ncia na C�mara e no Senado, a data da promulga��o da medida ainda � incerta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que agendar� uma sess�o do Congresso Nacional para promulgar a reforma em 5, 12 ou 19 de novembro.

O "cora��o" da reforma da Previd�ncia, como a idade m�nima e regras de transi��o, entra em vigor assim que a proposta for promulgada. Outras altera��es, que dependem de edi��o de uma lei complementar, como al�quotas previdenci�rias, passam a valer quatro meses ap�s a promulga��o.

"Alguns trechos da emenda constitucional come�am a vigorar a partir da promulga��o, outros trechos come�am a vigorar a partir do ano seguinte. Ent�o ningu�m vai ganhar nem perder, todo mundo vai ganhar", disse, em tom de brincadeira, ao fazer refer�ncia a um discurso da ex-presidente Dilma Rousseff.

At� a promulga��o, Alcolumbre quer aprovar a PEC paralela, que inclui Estados e munic�pios na reforma, e tamb�m um projeto de lei regulamentando a extens�o da aposentadoria especial por periculosidade, que fez parte de um acordo na reta final da vota��o da reforma no Senado. "N�o � uma condi��o", ponderou.

A PEC paralela deve ser votada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) no pr�ximo dia 6. Alcolumbre manifestou inten��o de votar o texto no mesmo dia no plen�rio do Senado e j� deix�-lo pronto para ser analisado pela C�mara.


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