O relator do projeto de reforma da Previd�ncia dos militares, deputado Vin�cius Carvalho (Republicanos-RJ), disse que as mudan�as feitas por ele em seu relat�rio n�o alteram a economia prevista pelo governo, de R$ 10,4 bilh�es em dez anos.
Para os Estados, a economia esperada � de R$ 53 bilh�es em dez anos. O relator chegou a falar em R$ 59 bilh�es na semana passada, mas disse que se equivocou e o valor sempre foi R$ 53 bilh�es.
Nesta quarta-feira, 23, a Comiss�o Especial que analisa o projeto na C�mara dos Deputados aprovou o texto-base. Tr�s destaques ser�o analisados na pr�xima ter�a-feira, 29.
O relator disse acreditar que os destaques n�o ser�o aprovados, j� que os parlamentares tiveram v�rias discuss�es sobre o parecer, que foi alterado tr�s vezes antes da vota��o.
Tramita��o
O projeto tem car�ter conclusivo na comiss�o. Isso significa que o texto poder� seguir direto para o Senado, sem precisar passar pelo plen�rio da C�mara. O PT era um dos partidos que pretendiam recorrer para levar a vota��o ao plen�rio.
No entanto, em um acordo costurado pelo l�der do governo na C�mara, Vitor Hugo (PSL-GO), os parlamentares petistas concordaram em desistir do recurso em troca de o relator acolher uma mudan�a sugerida por eles.
A negocia��o envolveu a retirada de um b�nus de 10% concedido aos generais quando passam para a inativa e a inclus�o da concess�o de 10% de aumento ao todos militares que ocuparem postos de comando.
Segundo o vice-l�der do PT na C�mara, Carlos Zarattini (SP), isso foi feito para atender pra�as - militares de baixa patente - que reivindicavam um reajuste maior do que o previsto no projeto.
Ele disse ainda que o PT concordou em fazer o acordo tamb�m porque havia uma movimenta��o de Estados de levar o projeto a plen�rio e tentar excluir PMs e bombeiros, que foram inclu�dos no projeto na comiss�o. "A situa��o estava virando, preferimos n�o ir para plen�rio porque melhorou para policiais e bombeiros", afirmou.
O PSOL chegou a anunciar a inten��o de entrar com recurso, mas, sozinho, o partido n�o tem n�mero suficiente para apresentar o pedido - s�o necess�rias ao menos 51 assinaturas. A bancada do PSOL tem dez deputados.
O PSB tamb�m disse que vai trabalhar pelas assinaturas. O recurso teria que ser apresentado � Mesa Diretora da C�mara, que encaminharia o pedido para vota��o em plen�rio.