Fabricantes de ra��o s�o presos em MG por sonegar mais de R$ 200 milh�es

Uma fabricante de ra��es para pets, com sede em Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, � alvo de uma opera��o da Pol�cia Civil, Minist�rio P�blico e Receita Estadual na manh� desta quinta-feira (24) por sonegar pelo menos R$ 200 milh�es em ICMS. Dois mandados de pris�o e 21 de busca e apreens�o foram cumpridos em 11 munic�pios mineiros desde as primeiras horas do dia.

Entre o material apreendido est� uma lista de valores para a venda de sacos de ra��o sem nota fiscal.

Um dos mandados de pris�o foi cumprido no Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, e teve como alvo a filha e s�cia do propriet�rio do grupo Lupus Alimentos. Havia quatro alvos mas s� dois foram encontrados. O outro preso � um ex-gerente da Lupus, suspeito de ser o 'testa de ferro' respons�vel por abrir as distribuidoras envolvidas na fraude.

As depend�ncias da f�brica Lupus Alimentos – principal envolvida no esquema, que vende entre outras as ra��es Pitty e Foster –, foram lacradas na manh� desta quinta-feira. O Estado de Minas tentou contato com os respons�veis, mas foi informado por telefone que ningu�m do administrativo poderia falar.

Segundo a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais e o MP, os alvos da opera��o batizada de Pet-Scan II est�o em BH, Santa Luzia, Contagem, Sabar�, Lagoa Santa, Governador Valadares, Itambacuri, Te�filo Otoni, Ita�na, Juiz de Fora e Muria�. Os mandados foram cumpridos em casas e empresas.Os crimes apurados s�o de sonega��o fiscal e lavagem de dinheiro no segmento de industrializa��o e distribui��o de ra��es.

Valor � maior

At� o momento, a fraude est� estimada em mais de R$ 200 milh�es, apurados com base em material apreendido na mesma empresa em Santa Luzia na primeira fase da opera��o, deflagrada em dezembro de 2016. Na Petscan I, foram apreendidos e copiados documentos eletr�nicos que deram origem a cinco autos de infra��o pela Receita Estadual mineira, que chegou a este valor.

“O que causa mais surpresa nesse esquema criminosos � a aud�cia dos envolvidos, que persistiram na atividade e a intensificaram mesmo ap�s terem sido denunciados criminalmente por sonega��o fiscal praticada na empresa antecessora da Lupus, alvo agora da opera��o, a empresa Nutriare”, afirma o promotor de Justi�a Hugo Barros.

Segundo o promotor, as autua��es de R$ 200 milh�es ser�o julgadas em breve pelo Conselho de Contribuintes de Minas e, com a nova opera��o realizada nesta quinta-feira, o valor sonegado deve subir.

“Os envolvidos continuaram deixando de recolher impostos ao povo de Minas e agora receberam novas autua��es, quatro deles est�o presos e v�o responder por crimes grav�ssimos”, disse.

Segundo Hugo Barros, os inqu�ritos policiais ter�o sequ�ncia e, em breve, v�o ser oferecidas den�ncias n�o s� contra os que foram presos, mas tamb�m em desfavor de todos que participaram ativamente do esquema criminoso. Os crimes tem penas entre 3 e 10 anos de reclus�o. 



Segundo o auditor da Receita Francisco Lara, a fabricante de alimentos comercializava mercadorias sem documento fiscal ou com notas emitidas em nome de pessoas que n�o eram os destinat�rios reais, subfaturamento para reduzir o valor a ser tributado e realizando vendas de ra��es para pet como se fossem para animais de produ��o, j� que essa �ltima categoria de produto � isenta de imposto.

"Eles emitem notas fiscais com 50% ou 30% o valor da venda e �s vezes at� sem nota. Uma outra pr�tica da empresa � emitir notas para produtores rurais com ra��es isentas de impostos e entregam ra��es pet", disse.



Durante a apura��o, os respons�veis pela for�a tarefa descobriram que parte das notas eram emitidas em nome de produtores rurais que nem sabiam estar participando das opera��es.

Tamb�m houve emiss�o de notas para empresas com inscri��o estadual suspensa, baixada ou cancelada. “Ou seja, as opera��es declaradas ao Fisco eram, na realidade, fict�cias, apenas para efeito de faturamento”, informou a Receita.

Ainda segundo a Secretaria de Fazenda, foi montando um esquema criminoso com a participa��o de transportadores de cargas e distribuidores atacadistas ligadas ao mesmo grupo empresarial. Todos podem ser responsabilizados por crimes contra a ordem tribut�ria, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha.

 

Em nota, o Grupo Lupus informou que: 

 

1) O Grupo Lupus considera que as medidas tomadas pelo estado em 24/10/2019 s�o precipitadas e desproporcionais, j� que n�o h� comprova��o de injuridicidade e a empresa colabora para esclarecer os questionamentos; 

 

2) Vale destacar que n�o h� decis�o definitiva do m�rito, sendo que o objeto de investiga��o est� sob an�lise pelo pr�prio estado por meio do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais, que entendeu pela necessidade da realiza��o de prova pericial;

 

3) Desta forma, o Grupo Lupus esclarece que as afirma��es contidas nos t�tulos: “Fabricantes de ra��o s�o presos em MG por sonegar mais de R$200 milh�es” e “Sonega��o de R$200 milh�es”, al�m de outros pontos do texto, n�o s�o verdadeiros, j� que a investiga��o n�o est� conclusa e todos os investigados foram posteriormente soltos, o que comprova o excesso do estado;

 

4) Por fim, o Grupo Lupus lamenta que o peri�dico tenha sido induzido a erro, j� que as informa��es que chegaram ao ve�culo de comunica��o n�o s�o condizentes com a realidade dos fatos, distorcem a verdade e n�o informam sobre o tr�mite do processo administrativo, causando intang�veis danos econ�micos e � imagem da empresa.