Governo quer eliminar adicional de tarifa do embarque a voos estrangeiros

O ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Freitas, afirmou nesta segunda-feira, 28, que, "muito em breve", ser� eliminado o adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros. "Os 18 d�lares que s�o pagos a gente deve eliminar em breve", disse o ministro, sem cravar uma data. "O adicional foi criado l� tr�s, e ficou. Ele vai ser eliminado, muito em breve."

Freitas listou a a��o como um das medidas que o governo deve tomar para melhorar o mercado da avia��o, indicando que outras mudan�as tamb�m est�o sendo estudadas. "Vou antecipar s� uma", afirmou. Ele conversou com a imprensa ap�s participar do 16º Alta Airline Leaders Forum, que ocorre em Bras�lia.

Em sua fala durante o evento, o ministro da Infraestrutura comentou sobre outras medidas tomadas no �mbito do Executivo para aumentar a atratividade no setor da avia��o, como o fortalecimento dos mecanismos de arbitragem nos contratos de concess�o. Recentemente, o governo editou um decreto que regulamenta o uso dessa ferramenta para as concess�es.

"Resolvemos enfrentar v�rias quest�es importantes, como a quest�o do excesso de judicializa��o, fortalecendo mecanismos de arbitragem nos contratos de longo prazo. Editamos decreto de arbitragem. Enfrentamos a quest�o do risco cambial, desenvolvemos mecanismo de tratamento desse risco cambial dentro do contrato", disse Freitas, lembrando tamb�m da nova s�rie de deb�ntures que se pretende criar.

O ministro ainda falou sobre as moderniza��es do sistema de c�mbio e a reforma do sistema financeiro. No in�cio do m�s, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que moderniza a legisla��o cambial no Brasil. "Estamos trabalhando na moderniza��o do nosso sistema de c�mbio, opera��es de swap v�o se tornar mais baratas. Estamos fazendo uma reforma no sistema financeiro, e vamos atuar justamente no gap do cr�dito, e isso significa aumentar a produtividade", comentou.