O secret�rio Especial da Previd�ncia e do Trabalho, Rog�rio Marinho, negou que sejam inconstitucionais as medidas previstas no Programa Verde Amarelo e disse que a mesma pol�tica de incentivo a gera��o de vagas j� foi usada em governos petistas.
"Dilma zerou a al�quota da folha de 70 setores da economia. Por que n�o era inconstitucional? Lula fez o programa Primeiro Emprego e n�o foi inconstitucional. A Constitui��o n�o pro�be nem veda nada, deixa isso em aberto", afirmou o secret�rio, que participa de evento na Sociedade Rural Brasileira (SRB), em S�o Paulo.
Marinho disse ainda que o governo teve a preocupa��o de buscar uma compensa��o arrecadat�ria para a isen��o, por meio da taxa��o do seguro-desemprego, que ele chama de inclus�o previdenci�ria, por permitir que o desemprego continue contribuindo para a aposentadoria. "N�o h� nenhum desequil�brio fiscal ou or�ament�rio, esses n�o s�o inconstitucionais", afirmou.
A pol�tica de desonera��o da folha de pagamento come�ou a ser adotada em 2011, durante o governo Dilma Rousseff, com a substitui��o da cobran�a de uma al�quota de 20% de contribui��o previdenci�ria sobre a folha de sal�rios por um porcentual sobre o faturamento.
A ideia inicial era conceder o benef�cio de forma tempor�ria para segmentos com problemas de competitividade que haviam sido prejudicados pela crise financeira internacional. Ao longo do tempo, por�m, o benef�cio foi sendo estendido a outros setores e renovado sucessivamente. O elevado custo do programa, no entanto, obrigou a Uni�o a rever essa pol�tica a partir de 2015, em meio � forte press�o contr�ria do Congresso. Atualmente, 17 setores ainda t�m o benef�cio, que acaba para todos no fim de 2020.
Primeiro emprego
J� o programa Primeiro Emprego, do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, foi criado em outubro de 2003. As empresas tinham direito a aux�lio econ�mico no valor de R$ 1,5 mil (valor � �poca) por emprego criado. N�o houve interesse dos empres�rios e o programa foi extinto em 2017.
"Qualquer projeto que mexa na estrutura da �rea do trabalho sempre tem ru�do, porque termina atingindo situa��es que est�o estabelecidas h� mais de 70 anos, as pessoas est�o acostumadas. Mas o Brasil est� mudando e o mundo est� mudando", disse Marinho.
Na entrevista concedida ap�s o evento, Marinho foi questionado sobre se incertezas relacionadas ao programa Verde Amarelo, como a possibilidade de a isen��o ser interpretada como inconstitucional, poderia inibir a ades�o das empresas. "Espero que n�o", limitou-se a responder. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.