Os motoristas mineiros come�am a pagar o IPVA de 2020 no dia 13 de janeiro. As datas de cobran�a do tributo foram divulgadas na manh� desta ter�a-feira pela Secretaria de Fazenda de Minas Gerais. A expectativa do governo � arrecadar R$ 5,93 bilh�es com os pagamentos. O pagamento do IPVA vai at� o dia 19 de mar�o, de acordo com o n�mero final das placas dos ve�culos.
Este ano os valores m�dios do tributo ser�o de R$ 587,90. J� para os ve�culos 0km, emplacados em 2019, a m�dia do IPVA � de R$ 944,21. Ao apresentar os n�meros, o subsecret�rio da Receita Estadual Osvaldo Scavazza afirmou que os motoristas podem ter uma redu��o de quase 10% no valor que pagaram em 2019.
Isso porque a base de c�lculo para a cobran�a diminuiu 2,96% em fun��o da desvaloriza��o dos ve�culos. Somado a isso, quem optar por pagar � vista na data do vencimento da primeira parcela ter� um desconto de 3%. Aqueles que quitaram o IPVA em dia nos anos de 2018 e 2019 tem direito a mais 3% de redu��o, chegando a 9%. Est�o nesta situa��o cerca de 2,2 milh�es de ve�culos, representando 22,22% do total.
Desconto
O programa Bom Pagador, no entanto, d� o desconto de acordo com o ve�culo e n�o com o CPF do propriet�rio. Com isso, segundo o secret�rio, esse desconto de 3% pode ser usado como valoriza��o na hora de vender o ve�culo. “Isso se torna um diferencial para a negocia��o do contribuinte no mercado de usados”, ressaltou Scavazza.
Tem direito a esse pagamento quem pagou � vista ou parcelou respeitando as tr�s datas fixadas pela Secretaria de Fazenda.
As al�quotas cobradas variam de 1%, para ve�culos de locadora, �nibus, micro-�nibus, caminh�o e trator, a 4% para autom�veis, utilit�rios e caminhonetes (exceto as de carga de cabine simples e furg�o, sobre as quais incidem 3%). Para motocicletas ou similares a al�quota � de 2%.
A taxa de renova��o do licenciamento anual de ve�culo ser� de R$ 105,78 com vencimento em 31 de mar�o para todos os finais de placa.
Datas
Para os ve�culos com final de placa 1 e 2 as datas de vencimento s�o 13 de janeiro de fevereiro e de mar�o. Os carros com finais de placa 3 e 4 ter�o a cobran�a nos dias 14 de janeiro e fevereiro e 16 de mar�o.
Para as placas 5 e 6 as datas ser�o 15 de janeiro e 17 de fevereiro e mar�o e para as placas 78 16 de janeiro e 18 de fevereiro e mar�o.
J� para os ve�culos com finais de placa 9 e 0 as cobran�as ser�o nos dias 17 de janeiro e 19 de fevereiro e mar�o.
Funcionalismo
Segundo o subsecret�rio da Receita ainda n�o foi definido se os servidores p�blicos ter�o prorroga��es nas datas de pagamento, como ocorreu neste ano em raz�o de receberem os sal�rios parcelados e receberem o 13º sal�rio em atraso.
“Ainda n�o existe uma defini��o se ser� feita a mesma sistem�tica dos anos anteriores, de protelar o pagamento do IPVA para os servidores p�blicos. Existe ainda uma negocia��o para pagamento do 13º”, afirmou.
Segundo a Secretaria de Fazenda, a frota de ve�culos de Minas Gerais chegou a 10,1 milh�es este ano, batendo a casa de um ve�culo para cada duas pessoas no estado. A maior concentra��o, de cerca de 3 milh�es ou 29,78% deles est� na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A previs�o � que mais 100 mil ve�culos 0km sejam inclu�dos entre 19 de outubro e 31 de dezembro deste ano na base de c�lculo que ser� enviada em 2 de janeiro aos bancos.
Enquanto a frota de ve�culos cresceu 3,74% em rela��o a 2019, o valor que se espera arrecadar subiu 9,7%. A diferen�a se explica porque os valores dos carros novos s�o mais altos do que os da frota antiga, que � anualmente desvalorizada e por isso paga um tributo menor.
Quem n�o concordar com o valor cobrado de IPVA pelo seu carro pode questionar a Secretaria da Fazenda, apresentando um pedido de revis�o at� 26 de dezembro. Para isso, a pessoa precisar� apresentar dois peri�dicos registrando pre�os e o certificado do ve�culo. A Secretaria de Fazenda ressalta, no entanto, utilizar a tabela FIP para a defini��o dos valores cobrados.
Os valores do IPVA est�o dispon�veis no site da Secretaria da Fazenda pelo n�mero do Renavan. O motorista pode se informar ainda pelo telefone 155 ou pelos aplicativos IPVA MG ou MG APP, dispon�veis para celulares android e IOS.
Segundo o governo de Minas, a m�dia de inadimpl�ncia anual, de cerca de 5%, se manteve em 2019 e a expectativa � a mesma para o ano seguinte.
A Secretaria da Fazenda ressaltou que n�o envia boletos de cobran�a de IPVA para os motoristas. Portanto, se algu�m receber mensagem neste sentido trata-se de uma tentativa de golpe.