O Brasil � o segundo pa�s mais desigual do mundo entre aqueles que disponibilizam estimativas com base em dados tribut�rios, s� perdendo para o Qatar: 1% da popula��o mais rica – cerca de 1,5 milh�o de pessoas – concentra 23,2% da fatia da renda total declarada pelas pessoas f�sicas ao Imposto de Renda, pouco abaixo dos 27% naquele pa�s do Oriente M�dio. A concentra��o de renda deste pequeno grupo de ricos no Brasil � 164% maior do que na Su�cia, onde a fatia do cent�simo mais rico responde por 8,8% da renda total. E se por um lado a Su�cia, entre as d�cadas de 1930 at� recentemente, assistiu ao encolhimento da fatia de renda do cent�simo mais rico de 12,3% para 8,8%, no Brasil, nessas nove d�cadas, o padr�o da distribui��o demonstrou uma est�vel e persistente concentra��o: 1% mais rico respondeu entre 20% e 25% da renda total.
As conclus�es s�o de Pedro Herculano Guimar�es Ferreira de Souza, soci�logo e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), que recebeu o Pr�mio Jabuti de Melhor Livro de 2019 pela obra Uma hist�ria da desigualdade: a concentra��o de renda entre os ricos no Brasil – 1926-2013 (Hucitec Editora). O autor tamb�m recebeu o primeiro lugar na categoria Humanidades. A original publica��o, que ao estudar a desigualdade desloca o olhar para os mais ricos, � baseada em sua tese de doutorado defendida em 2016, que j� foi premiada pela Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes), em 2017, e considerada a melhor tese da �rea de sociologia no Brasil.
“Se 1% dos mais ricos no Brasil t�m quase um quarto dos rendimentos, n�o sobra tanto para o resto. Num pa�s europeu m�dio, como a Fran�a, 1% tem algo em torno de 10% dos rendimentos, portanto esse grupo dos ricos concentra menos da metade da fra��o dos mais ricos brasileiros”, afirma o pesquisador. “Quando pensamos nos pa�ses desenvolvidos, n�o estamos s� considerando a renda m�dia, mas sociedades mais igualit�rias. Se quisermos chegar l�, a economia tem de crescer, mas precisamos reduzir a concentra��o no topo pelo menos pela metade, o que, como demonstra a nossa hist�ria, n�o acontecer� por in�rcia”, acrescenta o soci�logo.
Diferentemente da parcela mais pobre da popula��o brasileira – que em termos de rendimento � muito parecida entre si –, dentro do grupo dos mais ricos verificam-se grandes diferen�as. Os dados de 2013 do Imposto de Renda, que s�o os mais recentes, indicam que o mil�simo (0,1%) mais rico da popula��o brasileira � representado por um grupo de pouco menos de 140 mil pessoas que recebeu em m�dia cerca de R$ 70 mil mensais (cerca de R$ 840 mil ao ano). Essa pequena fra��o de 0,1% mais rica concentra 10% da renda total declarada no pa�s naquele ano. J� o grupo do 1% mais rico – que tem cerca de 1,5 milh�o de pessoas, com rendimentos mensais de aproximadamente R$ 20 mil – faixa alta para o padr�o brasileiro –, ganhou quase 23% da renda total, avalia Pedro Ferreira de Souza. “Esse grupo do 1% mais rico � bastante diferente daquele do 0,1% mais rico, que desfruta de uma situa��o ainda mais privilegiada.
De forma an�loga, o grupo do 1% mais rico vive em condi��es muito diferentes do estrato mais abaixo, por exemplo, dos 10% mais ricos, que ganham cerca de R$ 4 mil por m�s, representam aproximadamente 21 milh�es e concentram 51% da renda total”, afirma o pesquisador. Naquele ano de 2013, a t�tulo de refer�ncia, a renda m�dia da popula��o adulta estava em torno de R$ 26 mil por ano (R$ 2,16 mil por m�s).
Entre 1926 e 2013, per�odo em que foram analisadas as declara��es de Imposto de Renda das pessoas f�sicas pelo pesquisador, o quinh�o apropriado pelos ricos � o tra�o persistente e marcante da desigualdade brasileira: a concentra��o no topo combinou estabilidade e mudan�a, com a flutua��o da fra��o da renda recebida pelo 1% mais rico entre 20% e 25% durante grande parte do tempo. Segundo registra o pesquisador, a perman�ncia da desigualdade deu-se apesar das mudan�as econ�micas e sociais profundas no pa�s: nesse per�odo, a popula��o multiplicou por seis e o PIB per capita aumentou 12 vezes.
Em nove d�cadas de avalia��o da concentra��o de renda no Brasil, foi justamente durante os per�odos autorit�rios da hist�ria brasileira – o Estado Novo e os primeiros anos da ditadura militar de 1964 – que o grupo de 1% mais rico abocanhou as maiores fatias do bolo. � assim que a met�fora t�o explorada pela propaganda do regime militar face ao propalado milagre econ�mico – “primeiro fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo” – encobriu, na pr�tica, uma situa��o precisamente inversa: o bolo cresceu, mas nunca foi t�o mal dividido. “A fra��o do 1% mais rico, que chegara a 17%/19% durante o per�odo democr�tico entre 1946 e as v�speras do golpe, aumentou continuamente at� 1971, quando atingiu 26%, maior percentual desde os anos 1940”, observa o pesquisador.
Outra flutua��o positiva da desigualdade se verificou durante o per�odo inflacion�rio da transi��o democr�tica. “Com a infla��o disparando, foi um momento de crise e de transi��o complicada”, avalia Pedro Ferreira de Souza. J� no per�odo mais recente, no tocante aos mais ricos n�o houve modifica��es significativas. “As mudan�as mais radicais e positivas dos �ltimos tempos, verificadas pela redu��o do �ndice de Gini ocorreram na base ou no meio da pir�mide social, e n�o na fatia apropriada pelos mais ricos”, afirma ele.
Tr�s perguntas para...
Pedro Ferreira de Souza
soci�logo e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea)
As democracias e a possibilidade de mobiliza��o e participa��o pol�tica pressionam por melhor distribui��o da renda numa sociedade?
Costumo dizer que em geral uma ditadura � mais eficiente em aumentar a desigualdade do que a democracia consegue reduzir a desigualdade. Ap�s o golpe de 64, a desigualdade seguiu aumentando, mas depois nem sempre se v� a redu��o. Tivemos uma transi��o, com novidades e m�ritos, como a Constitui��o de 1988, que foi o resultado de uma reabertura negociada para n�o provocar rupturas. Tivemos um pacto, que promoveu inclus�o dos muitos pobres e ao mesmo tempo sem mexer nos muito ricos. A vida dos muito pobres melhorou no acesso aos servi�os e � escolaridade. E mais recentemente, quando combinamos informa��es dos ricos com mais pobres, verificamos que os ricos conseguiram defender as suas posi��es, embora os 50% mais pobres tenham conseguido melhorar de posi��o. Quem ficou no meio, em termos relativos, perdeu espa�o.
A sua s�rie hist�ria vai at� 2013, mas os dados mais recentes do IBGE indicam queda na renda m�dia do brasileiro. A desigualdade est� aumentando nos �ltimos anos?
Existem dados mais novos e recentes, e o que mostram � preocupante: entre 2015 e 2018, a desigualdade aumentou. E ainda mais preocupante � que a renda dos mais pobres caiu. A minha d�vida � se isso ainda � reflexo da crise ou se a nossa recupera��o continua aprofundando o padr�o persistente. Esta � uma grande d�vida. Olhando os dados do Imposto de Renda n�o esperaria aumento grande, pois a desigualdade j� � muito alta. N�o conhecemos pa�ses piores do que o pa�s. Possivelmente ter� leve piora.
Quais as consequ�ncias de tamanha desigualdade para o desenvolvimento do Brasil e a estabilidade democr�tica?
Por um lado, a desigualdade � t�o grande que os mais ricos conseguem capturar muito do que o Estado faz e de seus benef�cios. Influenciam muito o processo pol�tico. E a desigualdade muito alta afastar� o pa�s do ideal de igualdade de oportunidades. Nesse sentido, n�o se pode falar em meritocracia. Filho de muito ricos n�o d� para comparar no acesso � educa��o com os muito pobres e desperdi�amos muitos talentos. Esse n�vel de desigualdade n�o � funcional para o crescimento econ�mico. Al�m disso, sob a perspectiva pol�tica, h� dificuldade grande para construir acordos, pois os grupos s�o muito diferentes entre si, a pr�pria pol�tica fica confusa. E quando h� per�odo de crescimento as coisas ficam mais f�ceis, mas quando as condi��es n�o favorecem o processo � mais travado. O Brasil est� entre os pa�ses mais desiguais do mundo. N�o temos dados de todos, mas existe um padr�o no mundo. Nos pa�ses desenvolvidos, o grupo 1% mais rico tem em m�dia menos de 15% da renda total. Isso abarca n�o s� pa�ses ricos como tamb�m pa�ses n�o ricos. Os Estados Unidos eram t�picos at� os anos 70, mas piorou muito a concentra��o nos �ltimos 40 anos. N�o adianta pensarmos que o Brasil vai virar a Fran�a por in�rcia. Se continuarmos como estamos, n�o haver� mudan�a no padr�o. Nem haver� mudan�a no crescimento, pois temos problema de produtividade. � importante discutir aonde queremos ir. At� para as op��es ficarem claras. O que n�o parece vi�vel � continuar achando que fazer o que estamos fazendo teremos resultados diferentes.