Cade aprova compra da Nextel pela Claro sem restri��es

O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 11, a compra da Nextel pela Claro, sem restri��es. O an�ncio da compra da Nextel pela mexicana Am�rica M�vil, dona da Claro, foi feito em mar�o, pelo valor de US$ 905 milh�es (R$ 3,47 bilh�es). O neg�cio j� havia sido aprovado pela Superintend�ncia Geral do Cade em setembro, mas, ap�s recurso apresentado pela concorrente TIM no m�s seguinte, foi reavaliado pelos conselheiros do tribunal.

No recurso, a TIM alegava que a fus�o das operadoras desequilibra o mercado brasileiro porque permitir� ao grupo Claro acumular uma quantidade muito grande de espectros, que s�o as faixas de radiofrequ�ncia utilizada pelas empresas.

A TIM pediu ao Cade que estabele�a � Claro a obriga��o de compartilhar parte do espectro entre as concorrentes, a pre�o de custo, o que acabou negado. "Os elementos nesse caso s�o evidentes, � o controle do insumo essencial, que � a frequ�ncia", afirmou o vice-presidente de Assuntos Regulat�rios e Institucionais da TIM, M�rio Girasole, durante o julgamento.

O relator do processo no Cade, S�rgio Ravagnani, apresentou um longo voto no qual rebateu argumentos apresentados pela TIM, como a alega��o de que a concentra��o de espectro gerada pelo neg�cio n�o pode ser compensada com medidas alternativas e que � incerto o novo leil�o de frequ�ncias 5G da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). "A opera��o n�o desperta maiores preocupa��es. A Tim desconsidera o uso de tecnologias alternativas e, al�m disso, o mercado dever� passar por diversas opera��es decorrentes do leil�o de 5G", afirmou.

Ravagnani ressaltou que a Claro se comprometeu a devolver as parcelas de espectro que ultrapassem 35% da frequ�ncia, que � o teto imposto pela Anatel.

Os advogados da Claro e da Nextel, no entanto, acusaram a TIM de tentar "pegar carona" no investimento feito por outras empresas e lembraram que a empresa chegou a negociar a compra da Nextel, mas n�o apresentou oferta.

"O que a TIM vem buscar com esse recurso � rever estrat�gias que ela tomou. Se efetivamente espectro � um insumo essencial, ela deveria ter comprado mais em leil�es ou adquirido a pr�pria Nextel, como ela teve oportunidade", afirmou a advogada da Claro, B�rbara Rosenberg.