Bancos querem evitar fuga de clientes com novas regras do cheque especial

S�o Paulo – As novas regras para o cheque especial, que entraram em vigor na segunda-feira (6) e que limitam a cobran�a de juros em 8% ao m�s – equivalente a 151,8% ao ano –, est�o provando que a concorr�ncia pode funcionar bem como reguladora do mercado, ao menos em parte dele.

Como os bancos receberam sinal verde do Conselho Monet�rio Nacional (CMN), do Banco Central (BC), para cobrar tarifa de 0,25% sobre o valor pr�-aprovado em conta-corrente, para cr�dito acima de R$ 500, a fim de compensar as perdas de receita com as mudan�as, as institui��es est�o se movimentando para evitar a fuga de clientes. A cobran�a vale para contas novas. J� para as antigas a regra entra em vigor a partir de junho.

Os primeiros a anunciar que n�o v�o impor esse custo adicional aos correntistas, ao menos no primeiro semestre, foram Ita� e Banco do Brasil. O Bradesco seguiu o mesmo movimento e afirmou que abrir� m�o da tarifa mensal no cheque especial. Em nota, o Bradesco informou que “analisar� melhor se deve cobrar alguma tarifa e, se for o caso, como essa tarifa ser� aplicada.” A Caixa seguiu a decis�o dos concorrentes. Entre os bancos menores, o ga�cho Banrisul e o banco digital C6 tamb�m anunciaram que n�o v�o aderir � novidade.

''A decis�o de dar aos bancos a possibilidade de cobrar ou n�o a tarifa ser� uma forma de garantir mais competitividade entre as institui��es financeiras e ortalecer a rela��o com os clientes''

Rubem Novaes, presidente do Banco do Brasil

Para o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, a decis�o de dar aos bancos a possibilidade de cobrar ou n�o a tarifa ser� uma forma de garantir mais competitividade entre as institui��es financeiras e fortalecer a rela��o com os clientes. “A isen��o da tarifa no cheque especial demonstra que proporcionar a melhor experi�ncia para nossos clientes est� no centro da nossa estrat�gia. A medida demonstra que buscamos cada vez mais aliar a oferta de produtos e servi�os de qualidade, com a defini��o de pre�os e taxas ainda mais competitivos”, afirmou Novaes em nota, ao justificar a n�o cobran�a para correntistas do BB.

Segundo o BC, 80 milh�es de brasileiros t�m cheque especial. Do total, 61 milh�es de usu�rios t�m limite acima R$ 500. Para os contratos j� em vigor, a cobran�a passa a ser permitida a partir de 1º de junho deste ano. A institui��o tem a obriga��o de comunicar a incid�ncia com 30 dias de anteced�ncia, de acordo com as regras determinadas pelo CMN.

O Santander, que lidera o ran- king de juros do cheque especial no pa�s, � frente de Ita�, Bradesco e Banco do Brasil, j� confirmou que vai implementar a cobran�a da taxa de 0,25%.

De acordo com o BC, os bancos disponibilizam R$ 350 bilh�es aos clientes como limite. Desse total, apenas R$ 26 bilh�es foram utilizados neste ano. Considerando uma taxa m�dia de 12% ao m�s, isso significa que os R$ 324 bilh�es restantes n�o resultaram em juros para as institui��es financeiras, ou seja, geraram um custo de capital que � repassado para os consumidores, fazendo com que o produto se torne mais caro. O objetivo do CMN � desestimular os correntistas a terem altos limites, o que reduziria o custo para os bancos e, por consequ�ncia, ao menos em tese, os juros da modalidade.

A Caixa, que oferece o cheque especial mais barato, confirmou que, por ora, dar� isen��o da tarifa de uso do cheque especial aos clientes. “Neste momento, nenhuma tarifa adicional autorizada pela referida resolu��o ser� cobrada dos clientes e que qualquer altera��o na pol�tica de cobran�a, caso necess�ria, ser� feita mediante a pr�via e ampla comunica��o”, informou por meio de nota.

No caso do C6 Bank, ainda com pouco tempo de opera��o, a estrat�gia ao abrir m�o da tarifa � ganhar mais competitividade. O banco j� oferece servi�os banc�rios b�sicos de gra�a. Por exemplo, n�o s�o cobradas taxas para manuten��o da conta-corrente, saques, pagamentos, emiss�o de boletos, transfer�ncias e para emiss�o de cart�o de cr�dito na modalidade standard.

A demora das institui��es financeiras em decidir se v�o cobrar a tarifa, segundo especialistas, � um gesto de cautela dos bancos para avaliar o impacto das novas regras em suas finan�as. Pelas contas do Credit Suisse, o lucro dos bancos pode cair at� R$ 6 bilh�es com a decis�o do governo de limitar em 8% ao m�s os juros nas linhas do cheque especial.

Levando em conta os quatro grandes bancos listados em bolsa (Banco do Brasil, Ita� Unibanco, Bradesco e Santander), o impacto, na pior das hip�teses, pode chegar a R$ 3,4 bilh�es, o que representaria uma retra��o de 3, 6% no lucro deste ano.

O estrago tende a ser maior entre os bancos que dependem mais das receitas com a cobran�a dos juros do limite do cheque especial. No caso do Santander, l�der do ranking dos juros mais altos, a taxa � de 14,82% ao m�s, equivalente a 425,03% ao ano, de acordo com n�meros do Banco Central com base nos dados de outubro. Na m�dia das tr�s maiores institui��es privadas, que inclui Bradesco e Ita� Unibanco, a m�dia calculada pelo BC foi de 12,4% ao m�s (306,6% ao ano).

Ainda pelas contas do Credit Suisse, a redu��o de at� R$ 6 bilh�es no faturamento dos bancos pode ser compensada com a cobran�a de outras tarifas. “A redu��o nas receitas pode ser parcialmente compensada pela possibilidade de os bancos agora cobrarem tarifas nos limites pr�-aprovados”, escreveram os analistas do banco europeu, em relat�rio a clientes. Em um cen�rio em que as institui��es financeiras venham a cobrar tarifas dos clientes com limite acima de R$ 500, a redu��o no lucro dos bancos seria de R$ 2,1 bilh�es, e a conta dos quatro grandes ficaria em R$ 1,2 bilh�o.

Mesmo que n�o consigam cobrar pelo limite do cheque especial, os bancos ainda podem diminuir a aloca��o de capital para compensar a perda da receita com a limita��o dos juros. Nesse caso, a queda no lucro ficaria em pouco mais de R$ 1,4 bilh�o para Banco do Brasil, Ita� Unibanco, Bradesco e Santander, segundo o Credit Suisse. “Acreditamos que a nova regula��o � mais justa, porque reduz a carga para os clientes de baixa renda, ao mesmo tempo em que permite aos bancos cobrarem taxas de clientes com limites de cr�dito aprovados mais altos, o que tamb�m � mais alinhado �s pr�ticas internacionais”, acrescentaram os analistas.

Apesar de a redu��o dos juros ser uma boa not�cia para os consumidores, o cheque especial continua sendo a linha de cr�dito mais penosa para o bolso do brasileiro. “A taxa de 8% ao m�s � quase 20 vezes maior que a taxa b�sica de juros, a Selic, hoje em 4,5%, e 28 vezes superior � remunera��o da poupan�a”, disse Andrew Frank Storfer, diretor-executivo da Associa��o Nacional dos Executivos de Finan�as, Administra��o e Contabilidade (Anefac).

S�o Paulo – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) segue tentando derrubar a cobran�a de 0,25% sobre o limite do cheque especial, sob a alega��o de que a medida � ilegal. Em documento enviado ao BC, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, argumenta que o consumidor n�o deve consentir com uma cl�usula que � abusiva ou com uma obriga��o que n�o seja devida.

Segundo a OAB, a resolu��o � “inconstitucional” e “ilegal”, al�m de que o direito do consumidor “afasta a imposi��o de cl�usulas abusivas ou que representem um �nus desproporcional”. “O cliente n�o pode ficar sujeito � cobran�a de tarifa pela disponibiliza��o de cheque especial, independentemente da efetiva utiliza��o do servi�o. Tal previs�o claramente coloca o consumidor em uma situa��o de desvantagem exagerada, ao arcar com um gravame por algo de que n�o usufruiu, o que desequilibra a rela��o contratual”, destaca a OAB.