D�vida bruta flutuar� e n�o ultrapassar� 80% do PIB, diz secret�rio

O secret�rio especial de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues, destacou nesta ter�a-feira, 14, que a d�vida bruta do governo geral n�o dever� ultrapassar o patamar de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), como se previa anteriormente. De acordo com proje��es do Tesouro Nacional divulgadas em dezembro, a d�vida bruta deve atingir o pico em 2020, em 78,2% do PIB, passando a cair nos anos seguintes.

"Haver� uma flutua��o, mas a d�vida bruta n�o ultrapassar� 80% do PIB", afirmou Waldery. "Ainda assim, a d�vida bruta ainda est� longe do patamar de pa�ses com perfil similar ao Brasil", ponderou.

O secret�rio voltou a dizer que o d�ficit prim�rio do Governo Central deve ficar em torno de R$ 70 bilh�es em 2019, bem abaixo da meta de rombo fiscal de R$ 139 bilh�es. "Fecharemos o ano com d�ficit prim�rio em torno de 1% do PIB, cerca da metade da estimativa de 1,9% do PIB do come�o de 2019", repetiu.

Waldery reiterou ainda que no come�o de 2019 a expectativa era de um d�ficit nominal de 7% do PIB no ano passado, mas agora o n�mero se aproxima de 5,9% do PIB. O resultado ser� divulgado no fim de janeiro.

"Temos nominal melhor, prim�rio melhor e d�vida bruta melhor", avaliou o secret�rio. "O esfor�o prim�rio para estabilizar a d�vida bruta ficou menor. Ou seja, o esfor�o fiscal compensa e precisa continuar. Nem metade do esfor�o prim�rio para equilibrar as contas p�blicas foi feito ainda", completou.

Diretrizes

O secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Economia, Adolfo Sachsida, destacou, por sua vez, as duas diretrizes principais da equipe econ�mica para 2020: reduzir o patamar da d�vida bruta em propor��o do PIB e enfrentar a m� aloca��o de recursos na economia.

"Em v�rias �reas, o brasileiro paga R$ 1 e recebe R$ 0,50 de volta. Temos que enfrentar a m� aloca��o de recursos no Pa�s. N�o estamos tirando dinheiro da sa�de e da educa��o - que est�o preservados -, na verdade tiramos dinheiro com m� aloca��o", argumentou Sachsida.

Funcionalismo

Waldery Rodrigues disse tamb�m n�o haver espa�o para qualquer reajuste do funcionalismo federal em 2020. "Para cada reajuste do funcionalismo � preciso haver a redu��o em outra despesa do governo federal. De largada, n�o h� espa�o para reajuste de sal�rios do funcionalismo neste ano", enfatizou.

Ele lembrou que a despesa de pessoal � a de segunda maior magnitude no Or�amento federal, com R$ 322 bilh�es previstos para 2020. "O gasto est� est�vel, mas em um patamar elevado. Por isso estamos discutindo uma ampla reforma administrativa", completou.

Waldery citou medidas em estudo para a melhoria dos instrumentos privados de cr�dito e de seguro para o agroneg�cio.

Pacto Federativo

O secret�rio especial de Fazenda do Minist�rio da Economia ainda voltou a dizer que o governo acredita ser fact�vel a aprova��o da PEC Emergencial e da PEC do Fundos ainda no primeiro semestre de 2020. J� a PEC do Pacto Federativo, admitiu, tem uma discuss�o mais complexa e deve levar mais tempo para ser analisada pelos parlamentares. "Estamos com as tr�s PECs do Pacto Federativo e os tr�s relatores no Congresso est�o muito animados com o tema. Faremos semin�rios e continuaremos discutindo essas PECs j� em janeiro", afirmou.

Segundo ele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem falado sobre a necessidade de manter a agenda de reformas estruturais. "Os pr�ximos cap�tulos ser�o a reforma administrativa, a reforma tribut�ria e a acelera��o das privatiza��es", completou, sem falar em prazos para apresenta��o das medidas.

Waldery voltou a destacar o repasse - realizado no dia 31 de dezembro - para Estados e munic�pios de R$ 11,73 bilh�es referentes a parte do valor arrecada��o com o leil�o da cess�o onerosa. "Estamos atentos ao equil�brio das contas da Uni�o e tamb�m de Estados e munic�pios. Nos pr�ximos leil�es tamb�m iremos transferir 33% do valor arrecadado para os governos regionais", lembrou.