Servidores civis federais j� aposentados poder�o ser contratados de forma tempor�ria para diversas �reas do governo federal, al�m do INSS. Segundo apurou o jornal O Estado de S�o Paulo, a medida provis�ria que est� sendo elaborada pela equipe econ�mica para reduzir a fila de 1,3 milh�o � espera de benef�cios atrasados vai ampliar o leque de admiss�es n�o s� para o INSS, mas tamb�m para outros setores do governo.
Segundo fontes que participam das discuss�es, ser� criada uma nova situa��o especial para permitir a contrata��o tempor�ria para atender a uma demanda extraordin�ria nas �reas de Previd�ncia ou assist�ncia social. Al�m disso, para todas as situa��es da lei, ser� autorizado o recrutamento de servidores p�blicos aposentados ou militares inativos.
A possibilidade de admiss�o de militares para exercer fun��es civis j� existe em outra lei, e o instrumento foi o primeiro recurso elencado pelo governo para combater as filas de espera no INSS. Seriam 7 mil militares recrutados de forma excepcional, mas a medida enfrentou resist�ncias dos pr�prios servidores e acabou sendo barrada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que acusou o governo de criar uma "reserva de mercado" para as For�as Armadas.
Com isso, o governo anunciou que editaria a MP para permitir a contrata��o de servidores civis aposentados. A expectativa � de que alguns dos quase 7 mil servidores do pr�prio INSS que se aposentaram no �ltimo ano poder�o aderir ao chamamento.
A sa�da foi costurada em di�logo com o TCU. Apesar disso, h� ministros na Corte que criticam a ideia de limitar a sele��o a servidores civis e militares inativos. H� a avalia��o de que o chamamento para contrata��es tempor�rias precisa ser amplo, com concorr�ncia universal entre aposentados do servi�o p�blico e trabalhadores em geral.
Esse ponto espec�fico deve ser discutido em plen�rio pelo TCU. Neste caso, segundo apurou o jornal O Estado de S�o Paulo/Broadcast, uma decis�o s� deve afetar casos futuros e n�o tende a atrapalhar as contrata��es tempor�rias do INSS, que provavelmente j� ter�o sido feitas a partir de sele��o entre civis aposentados e militares inativos no momento do julgamento.
O presidente do F�rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, diz n�o ver problemas na possibilidade de contrata��o de aposentados em mais �reas do governo, desde que isso n�o vire uma pol�tica permanente. Ele defende a abertura de concursos p�blicos e alerta o governo que servidores aposentados t�m essa condi��o justamente por j� terem prestado servi�o por d�cadas a fio.
"Em vez de abrir concurso, que � o que a lei determina e a gente defende, querem economizar. S� que essa economia pode sair cara, voc� deixa de trazer pessoas jovens, com �nimo para construir uma carreira no servi�o p�blico", afirma.