Coronav�rus: Medida do governo permitir� corte de sal�rio de trabalhadores

Para tentar evitar o aumento do desemprego no Brasil durante a crise do coronav�rus, o governo vai permitir que empresas e �rg�os p�blicos cortem at� metade dos sal�rios e da jornada de trabalho de funcion�rios, regidos pela Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT). A permiss�o vai valer at� 31 de dezembro deste ano e ser� feita por medida provis�ria ou projeto de lei. No primeiro caso, entra em vigor assim que for editada. No segundo, ainda precisaria de aprova��o do Congresso.

 

O Minist�rio da Economia anunciou nesta quarta-feira (18/3) a medida, que ter� que ser negociada entre o trabalhador e o patr�o. A redu��o ser� proporcional: o desconto no sal�rio ser� correspondente ao n�mero de horas que deixar�o de ser trabalhadas. A empresa n�o poder� diminuir o valor pago por hora ao trabalhador. 

A proposta faz parte do pacote "antidesemprego", em rea��o � crise econ�mica gerada pela Covid-19. Segundo o governo, a medida flexibiliza a Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) temporariamente, mas n�o altera o teor da legisla��o trabalhista. "N�o � algo simples. Mas � muito mais grave perder o emprego e n�o ter sal�rio", disse o secret�rio  especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Bianco.

Outras provid�ncias prometidas pelo governo para conter o desemprego incluem o incentivo ao teletrabalho, que j� tem sido adotado em �rg�os p�blicos, a antecipa��o de f�rias individuais e de feriados n�o religiosos. "Se o trabalhador est� empregado h� seis meses, n�o completou ainda o per�odo necess�rio para as f�rias. Agora, ser� permitido tirar as f�rias", explicou o secret�rio de Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Dalcomo.

 

A equipe econ�mica tamb�m sugere que as empresas concedam f�rias coletivas e flexibilize o banco de horas temporariamente. Tanto para f�rias individuais quanto para coletivas, o prazo para aviso ser� de 48 horas. No segundo caso, podem ser determinadas para toda a empresa ou apenas para um setor, sem precisar que o sindicato avise com duas semanas de anteced�ncia, como nas regras atuais.

 

Na segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou outras propostas, que foram refor�adas nesta quarta. Uma delas � a possibilidade de que os empregadores deixem de contribuir para o Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) durante o estado de emerg�ncia. Os valores ser�o pagos em parcelas, depois de tr�s meses. 

 

Ainda para evitar que empresas precisem fechar as portas, o governo vai diminuir a parcela das contribui��es sociais sobre a folha de pagamento e anunciou a suspens�o de "quesitos burocr�ticos e administrativos" no �mbito de sa�de e seguran�a do trabalho.