Os governos estaduais calculam uma perda mensal de R$ 14 bilh�es em receitas devido � desacelera��o da economia com o avan�o do novo coronav�rus no Pa�s e pedem � Uni�o uma ajuda nesse montante. A solicita��o da libera��o emergencial para viabilizar a "travessia da crise" foi feita em of�cio e assinado por todos os secret�rios estaduais de Fazenda ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em outro documento, os estados tamb�m pedem que o governo federal transfira R$ 5 bilh�es para que eles possam refor�ar suas a��es na �rea da sa�de. Essa solicita��o tem o endosso do conselho de secret�rios estaduais de sa�de.
Segundo o texto, a libera��o desse valor seria feita ao longo de tr�s meses - cerca de R$ 1,66 bilh�o ao m�s. O dinheiro seria distribu�do pelo crit�rio populacional, ou seja, Estados com maior n�mero de habitantes receberiam uma fatia maior dos recursos.
Nesta quinta-feira, 19, mais cedo, em entrevista � r�dio CBN, o secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, sinalizou que haver� recursos para a��es de sa�de em Estados e munic�pios. "Devemos garantir que qualquer munic�pio ou Estado ter� recurso, independentemente da sua situa��o fiscal. Podemos fazer transfer�ncia fundo a fundo", disse Mansueto. "O que for necess�rio estar� dispon�vel, via Minist�rio da Sa�de, para Estados e munic�pios", acrescentou.
Os governos estaduais t�m pedido ajuda oficialmente desde o in�cio da semana. Pelas contas dos secret�rios de Fazenda, as perdas podem chegar a 20% da arrecada��o com ICMS, Fundo de Participa��o dos Estados (FPE, que recebe uma parte das receitas da Uni�o com impostos), royalties e participa��es especiais relacionadas a explora��o de bens naturais, como o petr�leo. Os primeiros ind�cios de queda na demanda j� come�am a chegar aos cofres dos Estados, tend�ncia que deve se acentuar nos pr�ximos dias.
"Com suas receitas fortemente dependentes da economia real, mesmo em est�gio muito inicial da quarentena dos cidad�os, os Estados j� come�aram a registrar o reflexo esperado da redu��o da demanda que � queda na arrecada��o tribut�ria atual, sendo que o fluxo de bens assinalado nos sistemas de controle interno e de fronteiras aponta, naturalmente, para uma contra��o muito maior nos pr�ximos dias", alerta o of�cio.
S�o v�rios os fatores que contribuem para a queda da arrecada��o neste momento. A menor circula��o de pessoas, seguindo recomenda��es sanit�rias para tentar conter a infec��o pelo novo coronav�rus, leva a uma menor demanda por bens e servi�os, o que reduz o recolhimento de impostos.
Essa menor demanda tamb�m se reflete nos combust�veis, o que tem afetado a procura por petr�leo no mercado internacional, o que levou � queda abrupta no pre�o da commodity. Assim, o ICMS sobre combust�veis cai porque se compra menos e o valor do litro sobre o qual incide o tributo � menor. A perda � grave porque alguns Estados t�m 15% a 20% do seu ICMS dependentes dos combust�veis.
O pedido dos Estados � que o governo federal ajude de forma a "ao menos" igualar os repasses do FPE aos valores praticados em igual m�s de 2019, quando n�o havia um fator at�pico t�o devastador afetando a arrecada��o.
Na �ltima ter�a-feira, 17, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator de um plano de socorro a Estados enviado no ano passado ao Congresso, esteve com Guedes para discutir meios de ajudar os governos estaduais. Segundo ele, uma possibilidade seria a suspens�o tempor�ria da cobran�a do servi�o da d�vida.
De acordo com as estimativas dos Estados, uma libera��o da obriga��o de pagar as parcelas devidas � Uni�o e aos bancos p�blicos poderia trazer um al�vio de R$ 3 bilh�es mensais ao fluxo de caixa dos governos estaduais.
Apesar da demanda dos Estados, Pedro Paulo reconheceu, ainda na ter�a-feira, que Estados em crise, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, j� est�o blindados dessas cobran�as gra�as a liminares no Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, a medida seria pouco efetiva no caso, por exemplo, do Rio, que j� est� com alta demanda em seu sistema de sa�de. "Eles (equipe econ�mica) s�o mais simp�ticos ao recurso direto, fundo a fundo", disse o deputado na ocasi�o.