O pedido dos estados foi apresentado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, por meio de of�cio assinado pelo Comit� Nacional dos Secret�rios da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e pelo Comit� Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass) nessa quarta-feira (18).
"Preocupa-nos sobremaneira n�o somente a quest�o do financiamento para a instala��o e funcionamento de mais leitos hospitalares, em regime de cuidados intensivos e de isolamento, mas tamb�m a necessidade de custear pessoal, log�stica e estruturas, al�m da amplia��o de servi�os ambulatoriais, dentre outros, para fazer frente a um cen�rio de epidemia j� instalada e que ir� se agravar rapidamente, segundo o padr�o de comportamento da doen�a at� ent�o observado no mundo ocidental", argumentam os secret�rios, acrescentando que "� essencial antever estas necessidades e prover a gest�o do SUS de recursos adicionais de forma tempestiva, sob pena de assistirmos ao colapso sanit�rio e econ�mico da Na��o".
No of�cio enviado a Guedes, os secret�rios ainda justificam o pedido dizendo que a desacelera��o econ�mica causada pelo coronav�rus vai provocar uma perda de receita de R$ 14 bilh�es mensais nos estados. � cerca de 20% dos recursos que os estados arrecadam por meio do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e recebem da Uni�o atrav�s do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), dos royalties e participa��es especiais de petr�leo.
"Com suas receitas fortemente dependentes da economia real, mesmo em est�gio muito inicial da quarentena dos cidad�os, os estados j� come�aram a registrar o reflexo esperado da redu��o da demanda que � queda na arrecada��o tribut�ria atual", afirmam os secret�rios estaduais da Fazenda.
Al�m disso, os secret�rios da Sa�de calculam que as medidas de combate ao coronav�rus vai demandar um gasto extra de R$ 5 bilh�es nos pr�ximos tr�s meses. Por isso, pedem que a Uni�o compense a perda de receita de R$ 14 bilh�es e tamb�m transfira mais R$ 1,6 bilh�o por m�s para os estados, com foco "financiamento emergencial de a��es de assist�ncia � sa�de". Ainda de acordo com os estados, esses R$ 15,6 bilh�es devem ser divididos levando em conta o n�mero de habitantes de cada ente federativo.
Uni�o
O Minist�rio da Economia ainda n�o se manifestou oficialmente sobre o pedido dos secret�rios, mas j� indicou que os repasses para os estados podem ser ampliados com a aprova��o do estado de calamidade p�blica pelo Congresso. Afinal, a calamidade permite que o governo amplie os gastos com o enfrentamento do coronav�rus, sem se preocupar em atingir a meta prim�ria deste ano.
Secret�rio especial da Fazenda, Waldery Rodrigues disse, por sua vez, que a Uni�o n�o deve atender outro pleito dos estados: a suspens�o dos pagamentos de amortiza��o e juros devidos pelos estados � Uni�o e bancos p�blicos, que foi solicitada no in�cio desta semana e, segundo o Comsefaz, poderia liberar R$ 3 bilh�es mensais para os estados.
"A suspens�o da d�vida n�o entra como um dos elementos mais eficazes. A preocupa��o � nas medidas de impacto no curto prazo. Nesse sentido, a transfer�ncia fundo a fundo, do Fundo Nacional da Sa�de para os fundos estaduais e municipais, seria mais efetivo. Outra forma de trabalhar essa quest�o se d� por meio de aux�lio financeiro. Est� na pauta", disse Waldery, quando questionado sobre a situa��o dos estados nessa quarta-feira (18).