Destacando que as ag�ncias funcionar�o em regime de plant�o e que os servi�os ser�o efetuados virtualmente, o secret�rio fez um apelo para que os segurados usem os servi�os online e n�o se dirijam aos locais de funcionamento do INSS. "Peritos m�dicos estiveram conosco nesse estudo", pontuou.
Com esse atendimento remoto, ele explicou, os benef�cios ser�o concedidos sem que haja per�cia m�dica presencial. Os laudos m�dicos ser�o recebidos por meio do sistema virtual do INSS, seja no "Meu INSS" ou pelo smartphone. "Ao preencher o cadastro, poder� juntar laudo pericial do m�dico particular nesse cadastro, e todo o tratamento sobre o benef�cio ser� sem per�cia m�dica presencial nesse momento de crise", disse.
Bianco afirmou que n�o haver� qualquer preju�zo para os segurados, "pelo contr�rio", os benef�cios ser�o concedidos rapidamente com base no atestado particular, explicou. "Para as pessoas que j� tiverem o atestado, feito o requerimento, basta que as pessoas coloquem nesse novo sistema. Quem j� requereu o benef�cio, j� estar� de posse do documento m�dico, basta que fa�a download do benef�cio no sistema, rapidamente ser� analisado o benef�cio e concedido sem necessidade de visita presencial", explicou Bianco.
Zerar a fila
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que o �rg�o vai trabalhar para agilizar a an�lise dos requerimentos de benef�cios assistenciais e previdenci�rios para zerar a fila de 1,8 milh�o de pedidos. "Esperamos zerar a fila o mais r�pido poss�vel", disse em entrevista coletiva por meio virtual. No bloco de perguntas, a reportagem questionou quanto tempo seria o "rapidamente", mas n�o houve resposta.
Rolim destacou que o INSS j� � o "principal �rg�o" em termos de transforma��o digital. Ele disse ainda que praticamente todos os servidores do �rg�o passar�o a trabalhar de forma remota, com pouco atendimento presencial nas ag�ncias.
"O movimento mensal � de 2,7 milh�es de pessoas. Estamos protegendo as pessoas", disse o presidente do INSS. Ele ressaltou que, de 96 servi�os, 90 podem ser requeridos de forma digital.
"N�o haver� nenhum preju�zo para o segurado em receber seu benef�cio. Todos os servidores do INSS continuar�o trabalhando, o INSS vai agilizar os pedidos", garantiu.
O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Bianco, explicou que os requerimentos do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) tamb�m ser�o analisados virtualmente em fun��o da crise causada pelo novo coronav�rus, e que as an�lises administrativas para a concess�o ser�o abreviadas neste momento.
Com isso, ser� concedido um valor de adiantamento de R$ 200 para a pessoa que est� na fila do BPC para pessoa com defici�ncia. "Concederemos para todos um valor espec�fico de adiantamento para que a pessoa, mesmo que esteja na fila, possa receber o valor, com isso conseguimos zerar a fila", disse Bianco.
Ele tamb�m explicou que as empresas n�o precisar�o pagar pelos primeiros 15 dias de afastamento do funcion�rio diagnosticado com coronav�rus. "Empresas n�o precisaram arcar com o valor quando enfermidade for o coronav�rus", afirmou.
Bianco ainda frisou que, nos casos em que o segurado precisa cumprir alguma exig�ncia, o prazo para isso ser� dispensado. "Se a demora do prazo for prejudicial, faremos antecipa��o do benef�cio", explicou.
O secret�rio ainda agradeceu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem tem sido discutido o projeto de lei que abarcar� algumas das medidas anunciadas.
"O PL tamb�m trar� o benef�cio dos informais, mesmo que tratar de mudan�a expressiva no reconhecimento do BPC, para criar ambiente mais favor�vel para as pessoas mais favor�veis", disse.
Plant�o
O Secret�rio de Previd�ncia, Narlon Gutierre Nogueira, esclareceu que a antecipa��o dos benef�cios por incapacidade sem necessidade de per�cia, a antecipa��o do Benef�cio de Presta��o Continuada para pessoa com defici�ncia e o pagamento de aux�lio emergencial de R$ 200 para trabalhadores informais e de baixa renda ser�o medidas debatidas atrav�s de projeto de lei.
Ele ainda explicou que as ag�ncias do INSS permanecer�o funcionando, mas em esquema de plant�o, pelo menos at� abril. Isso ser� regulamentado atrav�s de ato a ser publicado nesta sexta-feira, disse Gutierre. A princ�pio at� o m�s de abril, podendo prorrogar, no qual o atendimento ser� prioritariamente por canais remotos", disse.
Ele ainda esclareceu ser poss�vel que, para pequenas ag�ncias com poucos servidores, que eventualmente se encaixem todos no grupo de risco, n�o existam condi��es de manter o regime de plant�o.
"Os servidores que n�o estar�o nesse per�odo atuando no atendimento, ser�o deslocados para atividades internas, preferencialmente para an�lise dos benef�cios, esses servidores passar�o a atuar tamb�m em busca de resolver a quest�o do represamento de benef�cios a serem analisados e concedidos", disse.