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Bolsonaro anuncia plano de R$ 85,8 bi para fortalecer estados e munic�pios

Bolsonaro se reuniu na tarde desta segunda com governadores do Nordeste, por teleconfer�ncia. Segundo ele, ser�o editadas duas medidas provis�rias


postado em 23/03/2020 16:14 / atualizado em 23/03/2020 18:55

(foto: Isac Nóbrega/Agência Brasil )
(foto: Isac N�brega/Ag�ncia Brasil )
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 23, em sua conta no Twitter, um amplo pacote de ajuda a estados e munic�pios, com acesso a novos empr�stimos, suspens�o de d�vidas e transfer�ncias adicionais de recursos. Segundo o presidente, o plano envolve R$ 85,8 bilh�es em recursos - embora a soma das a��es destacadas na rede social resulte num valor de R$ 88,2 bilh�es.

Bolsonaro se reuniu na tarde desta segunda com governadores do Nordeste, por teleconfer�ncia. Segundo ele, ser�o editadas duas medidas provis�rias, com vig�ncia imediata, para garantir repasses imediatos aos fundos de sa�de estaduais e municipais.

Ser�o R$ 8 bilh�es ao longo de quatro meses. O presidente afirma que o valor � o dobro dos R$ 4 bilh�es solicitados originalmente pelos governos regionais.

O governo federal tamb�m vai proporcionar um "seguro" contra a queda na arrecada��o de Estados e munic�pios durante a crise. Ser�o R$ 16 bilh�es ao longo de quatro meses para recompor os repasses aos Fundos de Participa��o de Estados (FPE) e Munic�pios (FPM).

O valor est� aqu�m do solicitado pelos governos regionais. S� os Estados pediam um repasse mensal de R$ 14 bilh�es, mas esse montante j� havia sido descartado pelo secret�rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, na semana passada.

O presidente ainda citou em seu perfil no Twitter que o governo promover� "opera��es com facilita��o de cr�ditos", num total de R$ 40 bilh�es. Ele n�o deixou claro, por�m, como se dar�o esses novos financiamentos.

Outras medidas ser�o a suspens�o das d�vidas de Estados com a Uni�o, num valor de R$ 12,6 bilh�es, e a renegocia��o de d�bitos de Estados e munic�pios com bancos, somando R$ 9,6 bilh�es.

Bolsonaro citou ainda uma recomposi��o de R$ 2 bilh�es no Or�amento da assist�ncia social. Al�m de solu��es tempor�rias, o presidente ressaltou que o governo trabalha em "solu��es permanentes para problemas estruturais".

Nesse contexto, ele mencionou o "aperfei�oamento das reformas". "PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto est�o sendo aprimorados e dar�o f�lego a Estados e munic�pios para vencer a crise", disse.
"Governo federal, Justi�a, Congresso, Estados e Munic�pios juntos construir�o uma sa�da estrutural federativa", acrescentou Bolsonaro.


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