Na avalia��o do presidente da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, a medida, que vem sendo chamada de MP dos Sal�rios, vem em boa hora e � "ousada", porque permitir� v�rias possibilidades de suspens�o de jornada, de 25%, de 50% e de 70%. "O governo entendeu que a situa��o demandava essa flexibilidade, porque, no caso dos restaurantes, quando tivermos que retomar as atividades respeitando as limita��es de espa�o, haver� a necessidade de redu��o do quadro", destacou ele, em entrevista ao Correio.
"O importante � que essa medida garante o emprego ao trabalhador formal”, destacou o presidente da Abrasel. Ele lembrou que a medida prev� a possibilidade da suspens�o total do contrato, com redu��o de remunera��o e jornada a zero, por um per�odo, que deve ser de dois meses. Para essas pessoas, o governo pagar� parcela integral do seguro-desemprego.
Em alguns casos, depender� de acordo coletivo com o patr�o, mas intermediado por sindicatos. “O principal alvo do programa s�o os empregados formais que recebem at� tr�s sal�rios m�nimos. Para esses trabalhadores, estar�o autorizadas redu��es de jornada por at� tr�s meses. Bastar� um acordo entre funcion�rio e patr�o para efetivar o corte. Nesse caso, o governo pagar� ao trabalhador uma propor��o do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de sal�rio”, destacou comunicado da Abrasel.
A expectativa da equipe econ�mica � que o programa de preserva��o de empregos durante a pandemia poder� custar R$ 51,2 bilh�es.
Esse montante faz parte dos R$ 200 bilh�es do pacote que o ministro refor�ou nesta quarta-feira e que inclui os R$ 98 bilh�es previstos para o aux�lio emergencial de R$ 600 para 54 milh�es de trabalhadores informais.
Quatro medidas
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que quatro medidas provis�rias devem ser assinadas entre hoje e amanh�. Uma delas � a nova MP Trabalhista,na qual o governo vai compensar em at� 30% a redu��o de sal�rios de trabalhadores durante a crise. Essas propostas devem chegar a R$ 200 bilh�es, segundo Guedes, o equivalente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
"Estamos mobilizando o sistema banc�rio", afirmou ele, garantindo que o Tesouro vai bancar R$ 34 bilh�es dos R$ 40 bilh�es previstos no pacote anunciado pelos bancos p�blicos na sexta-feira passada e que ainda n�o est� dispon�vel para os empres�rios que reclamam de aumento nas taxas de juros em mais de 70%.
"O presidente nos incumbiu da miss�o de defender a sa�de e o emprego dos brasileiros e a sa�de, o presidente pediu que lan�asse uma camada para os informais. Essa cassa camada foi ampliada tamb�m para microempreendedores e para alguns formais que possam sofrer o impacto da crise. E n�s separamos ent�o recursos de R$ 98 bilh�es para atingir 54 milh�es de brasileiros de forma que eles tenham recursos nos pr�ximos tr�s meses para enfrentar essa primeira onda”, afirmou Guedes.