Benefici�rios do Bolsa Fam�lia v�o receber ajuda emergencial a partir do dia 16

O governo federal pretende come�ar a pagar j� na pr�xima semana o aux�lio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, disse nesta sexta-feira, 3, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Os eleg�veis que j� forem registrados no Cadastro �nico de programas sociais ser�o rastreados pelo governo e, segundo o ministro, ser�o alvo de um "esfor�o" para que recebam antes da P�scoa (12 de abril). Os benefici�rios do Bolsa Fam�lia, por sua vez, receber�o os cr�ditos no calend�rio normal do programa, que come�a em 16 de abril.

O Cadastro �nico conta com quase 75 milh�es de pessoas registradas, das quais 65 milh�es t�m CPF conhecido. Fora do Cad�nico, o governo estima que 15 a 20 milh�es n�o t�m nenhuma formaliza��o de sua atividade. S�o esses que o governo precisar� rastrear de forma mais "manual".

Para isso, o governo deve lan�ar na pr�xima ter�a-feira, 7, um aplicativo acess�vel pelo celular e pelo computador para a realiza��o da chamada "autodeclara��o". O trabalhador informar� ao governo que precisa do aux�lio emergencial. A partir da�, o Planalto vai conferir o requerente preenche todos os quesitos necess�rios para receber a renda b�sica.

"Vai ser super-simplificado, n�o vai trazer nenhuma taxa nem nenhum �nus, vai permitir, pela web ou pelo celular, que as pessoas possam fazer cadastramento para permitir que at� 48 horas depois do cadastramento daqueles que cumprirem todos os requisitos, o recurso esteja creditado na Caixa, no Banco do Brasil ou na rede banc�ria, ou haver� uma autoriza��o de saque", explicou Onyx.

O ministro destacou que a equipe tem trabalhado com dois focos: seguran�a e agilidade. Mas admitiu que h� uma s�rie de complexidades no processo.

Detalhes

Segundo ele, das 14,29 milh�es de fam�lias que receber�o o Bolsa Fam�lia em abril, cerca de 2 milh�es t�m um benef�cio maior que os R$ 600 do aux�lio emergencial. Por isso, � preciso um cuidado para que elas n�o tenham a substitui��o autom�tica e acabem recebendo menos. "Essas pessoas precisam ser claramente identificadas", disse Onyx.

Outras 12 milh�es receber�o os valores do aux�lio emergencial, que vai variar de acordo com o perfil da fam�lia. A lei prev� que at� duas pessoas podem receber o aux�lio, que � de R$ 600 ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de fam�lia.

"Quem est� no Bolsa Fam�lia pode ter total tranquilidade que vai receber tudo aquilo a que tem direito nos tr�s meses", afirmou o ministro.

Esse p�blico, ressaltou, n�o precisar� acessar o aplicativo para fazer a autodeclara��o.

No caso do Cad�nico, o ministro da Cidadania disse que h� trabalhadores informais j� registrados l�, ainda que n�o recebam o Bolsa Fam�lia. "O sistema est� sendo preparado para encontrar os eleg�veis inequ�vocos", disse. "Esse volume ser� identificado para que a Caixa possa ent�o estabelecer calend�rio para que recursos cheguem", afirmou.