Procuradora cobra da Caixa explica��es sobre recusa de pedidos de aux�lio

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o pediu � Caixa Econ�mica Federal que esclare�a quest�es relacionadas ao suposto indeferimento de cerca de sete milh�es de pedidos do Aux�lio Emergencial criado em raz�o pandemia do novo coronav�rus. Em at� tr�s dias, a institui��o dever� prestar informa��es sobre a divulga��o dos fundamentos dos indeferimentos, sobre a possibilidade de altera��o cadastral nos pedidos e tamb�m sobre os meios para registro de recursos, nos casos de negativa do benef�cio.

A solicita��o foi feita em of�cio enviado � presid�ncia da Caixa nesta sexta, 17, pela procuradora federal dos Direitos do Cidad�o, Deborah Duprat.

O documento tem como base representa��o encaminhada � PFDC pela deputada federal Maria Margarida Martins Salom�o (PT/MG), que registra que ao menos 30% das solicita��es para acesso ao benef�cio teriam sido recusadas, o que representaria cerca de sete milh�es de pedidos.

As negativas teriam ocorrido sem o devido esclarecimento acerca de suas raz�es ou de mecanismos c�leres de retifica��o de cadastro ou de solicita��o de reconsidera��o, indicou a representa��o.

Segundo apurado pelo Estado, o n�mero de brasileiros beneficiados pelo aux�lio emergencial pode chegar a 75 milh�es nas avalia��es internas do governo. O benef�cio pago por tr�s meses � voltado para trabalhadores informais, aut�nomos, desempregados e microempreendedores individuais.

A previs�o inicial do governo era a de que 54 milh�es de brasileiros receberiam a ajuda com estimativa de que o programa custe R$ 98 bilh�es aos cofres p�blicos.

Na �ltima quinta, 16, a Dataprev informou ter reconhecido o direito de 45,2 milh�es de cidad�os de receberem o aux�lio emergencial. Deste total, 37,8 milh�es de CPFs j� foram homologados pelo Minist�rio da Cidadania e enviados � Caixa para pagamento, diz o �rg�o.