O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar a medida provis�ria que instituiu o Contrato Verde Amarelo (MP 905/2019). O texto perderia a validade nesta segunda-feira, caso n�o fosse votado no Senado. A op��o revoga��o ocorreu por meio de acordo com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
"Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revog�-la, mediante entendimento com o Presidente do Senado", escreveu Bolsonaro em publica��o em sua p�gina no Facebook. Com o acordo, a assessoria de imprensa do Senado comunicou o cancelamento da sess�o remota marcada para hoje.
Bolsonaro informou tamb�m que uma nova MP dever� ser editada para definir novas regras para o contrato Verde Amarelo durante a crise provocada pelo novo coronav�rus.
"Para cria��o de empregos editaremos nova MP, espec�fica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o per�odo de enfrentamento da COVID-19", disse na publica��o.
A ideia de uma reedi��o da medida foi sugerida ontem por Alcolumbre tamb�m em suas redes sociais. No s�bado, Bolsonaro chamou o senador de "meu chapa" e disse que acreditava na vota��o do texto a tempo de caducar, mas n�o detalhou se tinha articulado acordo com Alcolumbre para tal.
O programa Verde Amarelo foi criado pelo governo no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas para empresas e, com isso, estimular a gera��o de empregos. O incentivo vale para a contrata��o tempor�ria de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos.
Edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o que circula na tarde desta segunda (20), traz a Medida Provis�ria 955 que revoga a MP 905 que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
Senado
Com a decis�o do presidente, o Senado cancelou a sess�o agendada para esta tarde. "O Presidente da Rep�blica atendeu ao pleito manifestado pelo Senado e decidiu revogar a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo, reeditando suas partes mais relevantes na sequ�ncia", diz nota da assessoria de imprensa da Presid�ncia do Senado divulgada h� pouco. "Essa medida � importante para que o Congresso Nacional possa aperfei�oar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros."
Davi Alcolumbre sugeriu no domingo (19) que Bolsonaro reeditasse a MP, que reduz contribui��es de empresas para estimular a contrata��o de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos.
No s�bado, Bolsonaro disse a apoiadores, em frente ao Pal�cio do Planalto, que a medida seria votada pelos senadores nesta segunda-feira (20). "Deve ser votada segunda-feira. Tenho nada contra o Davi (Alcolumbre). Davi � meu chapa", respondeu ap�s ser perguntado se teria feito um acordo com o presidente da Casa.
No domingo (19), por�m, Alcolumbre usou o Twitter para sugerir a Bolsonaro reeditar a MP amanh�, no dia em que ela perde a validade, caso o Senado n�o aprove o texto. "Assim, o Congresso Nacional ter� mais tempo para aperfei�oar as regras desse importante programa", afirmou.