O Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira (28) publica portaria que autoriza o Minist�rio da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realizarem chamamento p�blico para contrata��o tempor�ria de 8.230 servidores federais civis aposentados e militares inativos. A iniciativa pretende refor�ar o quadro de atendimento do INSS, que h� meses tenta reduzir a enorme fila de pedidos por benef�cios previdenci�rios.
"O prazo para publica��o do chamamento p�blico ser� de at� seis meses, contado a partir da publica��o desta portaria", cita o texto assinado pela Secretaria Especial de Desburocratiza��o, Gest�o e Governo Digital do Minist�rio da Economia.
Do total de contrata��es, 7.400 profissionais ser�o selecionados para atuar no INSS nas atividades de atendimento e servi�os administrativos e de concess�o e revis�o de benef�cios e demandas judiciais. Os demais ser�o contratados para as secretarias de Gest�o e Desempenho de Pessoal e de Previd�ncia do Minist�rio da Economia, com 290 e 520 profissionais, respectivamente. Os aposentados e militares a serem lotados nas duas secretarias tamb�m ir�o trabalhar em atividades ligadas � Previd�ncia, como per�cia m�dica, an�lises e processos de compensa��o financeira previdenci�ria.
A contrata��o tempor�ria de servidores civis aposentados e militares da reserva para aliviar o d�ficit no atendimento do INSS foi adotada pelo governo depois de um longo processo de negocia��o, que envolveu a participa��o da equipe econ�mica e o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e resultou na troca dos titulares do INSS e da Secretaria da Previd�ncia.
A medida foi poss�vel depois da edi��o de uma medida provis�ria que liberou a contrata��o dos servidores aposentados e da regulamenta��o de uma lei de 2019, o que permitiu o trabalho tempor�rio de militar inativo para o desempenho de atividades de natureza civil na administra��o p�blica.