O objetivo da PEC � separar do Or�amento-Geral da Uni�o os gastos emergenciais usados no enfrentamento da doen�a, sem as exig�ncias aplicadas ao or�amento regular, como a "regra de ouro". Por esse mecanismo, previsto na Constitui��o, o governo n�o pode contrair d�vidas para pagar despesas correntes, como sal�rios. No entanto, no or�amento de guerra, essa regra n�o se aplicar�.
O or�amento paralelo vai vigorar durante o estado de calamidade p�blica, aprovado pelo Congresso e que tem validade at� 31 de dezembro. O texto original da PEC � de autoria de Maia. Ele contou com a consultoria de economistas e de demais autoridades para a constru��o da proposta, as quais fez quest�o de agradecer durante a sess�o desta quinta.
Promulgamos a emenda que foi chamada de emenda da guerra, certamente pela gravidade do momento que vivemos. "Uma PEC que teve o apoio un�nime de todos os partidos da C�mara dos Deputados, uma constitui��o que come�ou com uma ideia do economista Jos� Roberto Afonso que teve o apoio do ministro do STF Gilmar Mendes e do ministro do TCU, Bruno Dantas, que juntos nos ajudaram a pensar e elaborar essa PEC", disse Maia.
"Roberto Campos que teve um papel fundamental que � a inclus�o da possibilidade de compra de t�tulos por parte do BC. Consultei e ouvi cr�ticas fundamentais de Arm�nio Fraga, Ilan e Marcos Lisboa", afirmou o presidente da C�mara. "Acredito que essa PEC promulgada nos enche de esperan�a de que essa crise ter� um tratamento especial, um tratamento focado nesse momento, mas de que forma nenhuma n�s vamos deixar que essa pandemia tenha todos os recursos necess�rios, pelo menos naquilo que dependa da C�mara. Vamos deixar claro com essa promulga��o que o Brasil consiga rapidamente sair dessa situa��o com um n�mero menor de perda de vidas e tamb�m que a gente garanta empregos e renda dos mais vulner�veis", disse.
Ao final do discurso, Maia ainda refor�ou que a C�mara e o Senado est�o trabalhando juntos pelo Pa�s.