Presidente do INSS: 'A �gua estava no n�vel do nariz. Agora, j� baixou'

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, assumiu o posto em 29 de janeiro, praticamente um m�s antes do registro do primeiro caso de COVID-19 no Brasil. Diante da pandemia, por�m, o maior desafio do �rg�o continua sendo o mesmo, passado de gest�o em gest�o: diminuir o estoque de mais de 1 milh�o de pedidos de benef�cios sem resposta. Em entrevista, Rolim garante que o n�mero caiu, apesar dos obst�culos inesperados. “A �gua estava no n�vel do nariz. Agora, j� baixou”, diz.

Ex-secret�rio de Previd�ncia no Minist�rio da Economia, ele n�o foi pego de surpresa com as pend�ncias, mas se deparou com imprevistos, como o aumento na procura por aux�lio-doen�a durante a pandemia. O n�mero de pedidos saltou de aproximadamente 100 mil para cerca de 500 mil, conta.

Outra situa��o que preocupa � a do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), principalmente a parcela que � paga a deficientes de baixa renda. Enquanto parlamentares buscam ampliar o alcance do aux�lio, o que custaria R$ 20 bilh�es a mais por ano, o INSS tem pago parte dele antes de concluir a an�lise dos pedidos, para tentar poupar os mais pobres durante a crise. A d�vida � se essas pessoas ficar�o desassistidas quando passarem os tr�s meses de antecipa��o.

Rolim garante que o BPC ter� prioridade na fila e que o problema ser� resolvido a tempo. Ele espera que o estoque todo seja analisado “bem antes” de outubro, mas sabe que o aumento da procura por per�cias m�dicas quando as ag�ncias abrirem novamente as portas, o que � previsto para acontecer em 22 de maio, pode dificultar a tarefa. “Quando voltar ao atendimento presencial, vai ter uma fila boa para os peritos”, admite. Veja os principais trechos da entrevista:

Em torno de R$ 50 bilh�es com antecipa��o de sal�rios. J� terminamos de pagar a primeira parcela, agora, na folha de abril. A segunda sair� na folha de maio. N�o � despesa extra, porque era um valor que j� seria gasto no ano. Mas � um dinheiro a mais no momento da emerg�ncia. O aumento no n�mero de parcelas e a redu��o de juros de consignado devem colocar mais uns R$ 15 bilh�es na economia neste momento. Isso � feito pelos bancos.

O valor estimado � de R$ 360 milh�es. A gente j� processou em torno de 140 mil antecipa��es. Mas deve ter um n�mero maior, porque algumas pessoas ficaram em exig�ncia. Ou seja, t�m pend�ncias cadastrais. A gente espera poder estender o benef�cio a elas.

Tem um grupo em torno de 30 mil com problemas cadastrais simples. Pessoas com defici�ncia menores de idade que n�o informaram quem � o respons�vel legal, por exemplo. Mas tem outro grupo com problema no Cadastro �nico (Cad�nico, usado pelo governo federal para pagamento de benef�cios assistenciais). Nesses casos, n�o sei se vamos ter como atender durante a emerg�ncia. Esse � um n�mero bem maior, mais de 200 mil pessoas.

�. Para essas, a gente n�o vai conseguir antecipar.

Sim. Quando for feito, l� na frente, o acerto de contas, ele vai receber o BPC desde a data que pediu. A antecipa��o � feita em at� tr�s parcelas. Falo at� tr�s porque, se a gente conseguir avaliar o pedido de concess�o antes de pagar a terceira, a antecipa��o � convertida no benef�cio. A pessoa passa a receber o valor de um sal�rio m�nimo (R$ 1.045) por m�s, que � o BPC, e recebe o retroativo � data que ele pediu o benef�cio, descontado o que recebeu de antecipa��o. Se a pessoa requereu em janeiro e foi concedido em junho, ela recebeu antecipa��o de abril e maio. Dois meses, n�o tr�s. Mas tinha direito desde janeiro. Ent�o, o INSS paga de janeiro at� maio, abatendo os R$ 1,2 mil que ela recebeu dessas duas parcelas.

A gente espera que antes disso (do fim do prazo) j� consiga voltar a fazer aplica��o dos instrumentos (de an�lise) e, quando voltar, eles ser�o p�blico priorit�rio. A gente vai dar prioridade m�xima ao BPC, porque s�o pessoas vulner�veis e temos que priorizar os que mais precisam da renda.

V�o.

Pois �. Isso � algo que me envergonhava. Olhar a fila do INSS, que era, e ainda �, o maior desafio do �rg�o, e ver que, pelo fato de o BPC ser o benef�cio mais complexo de ser recebido, era o que tinha mais gente na fila e por mais tempo. Em quantidade, era o maior. E em tempo, nem se compara. Era mais do que o dobro do restante.

A gente vai, muito em breve, estar com tudo avaliado. S� v�o ficar na fila os que estiverem com exig�ncia. A gente trabalha com seguran�a para, em outubro, estar com todos os pedidos de benef�cios dentro do prazo. Mas a gente vai conseguir bem antes.Continua depois da publicidade

A gente avan�ou muito. Todas as filas t�m reduzido bastante. Devo ter menos de 300 mil processos com mais de 45 dias que ainda n�o foram analisados. S� que tenho quase 900 mil em exig�ncia. Ent�o, a fila toda ainda passa de 1 milh�o. Mas, na verdade, se olhar sem exig�ncia, reduziu drasticamente. A maior parte dos pedidos j� foi analisada, mas tem alguma pend�ncia que depende do segurado para resolver. Documento complementar ou corre��o de problema cadastral.

Em alguns casos, sim. Esse � o ponto. Tem uma fila razo�vel de aux�lio-doen�a, que quase n�o existia antes. Tem em torno de 500 mil pedidos de aux�lio-doen�a.

Exatamente. Parte desse grupo j� estava agendado, mas n�o fez a per�cia. Mas era minoria. A maior parte foi posterior. Havia uns 100 mil e poucos agendados.

A gente est� come�ando a conceder agora. Teve que desenvolver um novo sistema. Depois de desenvolvido, a per�cia come�ou a fazer as an�lises. Desde 2018, a gente n�o tinha grande fila de aux�lio-doen�a. O prazo m�dio de realiza��o de per�cia, quando veio a pandemia, estava em 15 dias, bem baixa. Agora, com fechamento de ag�ncias, n�o est� mais sendo presencial e subiu bastante em abril. Em maio, vai voltar a algo pr�ximo do patamar antigo. Um pouco mais, provavelmente. Porque, quando fica mais f�cil, muita gente requer s� para ver se cola. A�, cria todo um trabalho para o perito analisar o atestado e depois, quando vai ver, a pessoa n�o � segurada.

Se a pessoa n�o tem condi��o de segurado, n�o precisa, j� � negado. Mesmo sem per�cia. Mas os que receberem antecipa��o v�o ter que fazer.

Vai. Quando voltar ao atendimento presencial, ter� uma fila boa para os peritos.

Sim. Vai ser incrementado. No edital que saiu para contrata��o de tempor�rios tamb�m est� prevista a contrata��o de peritos.

Tem vaga para aposentados do INSS e da per�cia m�dica, a fim de suprir �reas de an�lise e per�cia. Outro grupo � para atendimento e �rea meio, no INSS, na Secretaria de Previd�ncia e na Secretaria de Gest�o de Pessoas. Esse pode ser para militar inativo ou servidor aposentado de qualquer �rg�o da Uni�o. N�o tem limite para aposentados do INSS. A princ�pio, todos que atenderem aos crit�rios v�o ser contratados.

N�o sei. N�o fa�o ideia. O edital foi lan�ado e come�aram as inscri��es na �ltima segunda-feira.

Tem que ver. N�o sei.

A gente espera que, entre o final de maio e o in�cio de junho, j� esteja contratando.

Mostra que a gente tem capacidade maior. E n�o � s� essa fila principal, de requerimentos iniciais. Havia outras filas que tamb�m estamos reduzindo. A ideia � n�o ter nenhuma fila com requerimento acima do prazo. Outra que estava crescendo muito era de manuten��o. Caso, por exemplo, de pessoa que precisa de procurador para receber benef�cio ou que teve benef�cio suspenso porque n�o tinha feito prova de vida e precisa corrigir problema. Ou BPC que n�o tinha Cad�nico e foi suspenso. S�o v�rias situa��es que tinham fila de manuten��o.

Chegou a ter mais de 500 mil requerimentos parados e estava s� crescendo. Agora, est� com menos de 100 mil. Cai desde o come�o do ano. Mais especificamente, de fevereiro para c�. Posso dizer que essa fila j� zerei. O que tem agora � s� fluxo, n�o estoque.

Tem outras filas, mas que causam menos problemas. Uma, que dava muita dor de cabe�a, � a de implanta��o de decis�es judiciais. Porque o juiz nem sempre tem paci�ncia e mete multa. Tem juiz que � mais r�gido, que at� amea�a de pris�o o gerente do INSS. E essa era outra fila que nos preocupava muito. Reduzimos muito, hoje est� praticamente s� o fluxo. Tinha tamb�m fila de recursos e de revis�o. Estamos, em maio, avan�ando nela.

Sim, a� faz recurso. Revis�o � quando pede para recalcular o valor do benef�cio por algum motivo. Todas as filas s�o importantes. O ideal � que n�o tivesse estoque em nada. Mas, como estava com fila em tudo, estamos dando prioridade a quem n�o est� recebendo ou aos que n�o foram analisados ainda. O cara que fez recurso �s vezes n�o est� recebendo, mas pelo menos j� teve uma an�lise. N�o tem que dar prioridade a esse em detrimento do que voc� nem avaliou ainda. A �gua estava no n�vel do nariz, agora, j� baixou. A gente est� podendo analisar outras filas.

Bem antes. Desde que a emerg�ncia passe e a gente abra as ag�ncias.

Teria que alterar a lei.

N�o sei. Creio que n�o. Creio que, antes disso, vamos reabrir (ag�ncias). Mas n�o tenho bola de cristal. Se n�o reabrir, � o caso de repensar a lei. Mas isso vale para aux�lio emergencial, para tudo. Mesma l�gica de todas as medidas emergenciais adotadas agora, porque a expectativa � de que, ap�s tr�s meses, a economia j� tenha voltado � normalidade ou, pelo menos, a algo mais pr�ximo da normalidade.

Insustent�vel. Teria um impacto de R$ 20 bilh�es por ano. O problema n�o � o fato de custar R$ 20 bilh�es este ano, � de serem R$ 20 bilh�es todos os anos. � despesa continuada. Seria uma medida irrespons�vel e inconstitucional, tanto que o Supremo derrubou. Tanto a Constitui��o quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelecem que, quando se cria despesa, tem que apresentar ou redu��o de despesa ou nova receita que compense.

Uma coisa � voc� olhar a situa��o do momento. Numa emerg�ncia, fazer pol�ticas compensat�rias, tudo bem. Este � um ano at�pico. Aux�lio emergencial, antecipa��o de BPC, antecipa��o de aux�lio-doen�a s�o coisas importantes para o momento. Da mesma forma, a suspens�o de pagamento de tributo, a suspens�o de contrato de trabalho. S�o medidas que t�m impacto fiscal grande, mas de curto prazo. J� amplia��o do BPC � uma despesa continuada. A l�gica deve ser o inverso: se, neste ano, estou tendo que gastar muito, tenho que controlar a despesa nos pr�ximos anos. Vamos ter deficit muito grande neste ano, totalmente justificado, mas depois tem que controlar, apertar o cinto.

Essa amplia��o do BPC teria efeito maior do que o de toda a reforma. S� a partir do terceiro ano � que o impacto da reforma passaria a ser maior. A reforma da Previd�ncia � mais uma coisa que vai ajudar o Brasil a sair da crise depois. Imagina se n�o tivesse feito?

Nesses casos, n�o. Quando a renda � maior, n�o indefere de imediato, porque tem a��o civil p�blica que permite que a pessoa apresente documenta��o mostrando que teve algumas despesas que podem abater da renda. Com medicamento, fralda, alimenta��o de especiais, entre outras. A gente nega, de cara, se identificar que a pessoa que quer receber BPC � servidor p�blico municipal, por exemplo. A�, j� nega de cara. N�o pode.

Tem uma parcela que � negada porque o BPC tem crit�rio de renda. Se a pessoa n�o atender ou j� estiver recebendo outro benef�cio, � negado automaticamente. Geralmente, em m�dia, metade dos pedidos � negada. Isso depois que passam pelas tr�s etapas, de avalia��o de renda, social e m�dica.

Na antecipa��o, como s� avalia a renda, o percentual negado � bem menor. N�o d� para saber quanto, at� porque tem esses casos de exig�ncias, que a maior parte das pessoas vai atender. Algumas, como a do Cad�nico, n�o v�o ser resolvidas, porque, de fato, a pessoa n�o � de fam�lia de baixa renda.

N�o, n�o tem que devolver. A n�o ser que seja configurada alguma fraude. Muito raro isso. Mas a gente sabe que sempre tem algumas coisas, gente que inventa nomes, frauda documentos. S� em situa��es dessas, a�, sim, devolve. E tem todas as consequ�ncias civis e penais. No aux�lio emergencial, j� teve esse tipo de coisa.

Aposentadoria � raro. Quem tenta fraudar, em geral, j� sabe as fragilidades. At� algum tempo atr�s, a gente n�o tinha acesso a informa��es de estados e munic�pios. Os fraudadores sabiam disso e colocavam funcion�rios p�blicos de munic�pios para receber BPC. De estados, n�o era t�o comum. Como o INSS n�o tinha essa informa��o, o benef�cio acabava sendo concedido. Porque, teoricamente, a pessoa n�o tinha renda, n�o tinha como checar no Imposto de Renda, n�o tinha dados de regime pr�prio de Previd�ncia. Ent�o, concedia. Hoje, n�s temos.

A produtividade aumentou. Primeiro porque os computadores do INSS s�o antigos, mais lentos. A rede do INSS, em boa parte do Brasil, tamb�m � lenta. A gente est� melhorando a qualidade da rede. Mas, antes disso, era lenta. O servidor trabalhando em casa, geralmente, tem internet e computador melhores. Com frequ�ncia, nem sempre. Mas s� isso j� ajuda a ter produtividade maior. E tem o outro lado, que o cara est� em casa, trabalha em outros hor�rios quando produz mais.

Aumentou. Alguns dias teve dificuldade, porque a Dataprev estava com muito trabalho, tamb�m pelo aux�lio emergencial. Mas foram situa��es pontuais. Tivemos, no in�cio, um problema mais complexo com o 135 (n�mero da central de atendimento pelo telefone). Temos tr�s call centers e, em fun��o da covid, tivemos que reduzir o n�mero de pessoas para garantir um afastamento maior entre os profissionais. A gente j� tinha uma certa defici�ncia. Antes disso, j� n�o estava uma maravilha. Tanto que estava com ideia de criar uma quarta central, porque tinha n�vel de espera al�m do ideal. Veio a covid, aumenta movimento pr�ximo de 20%, e nossa capacidade reduziu � metade.

Foi. Deu uma dor de cabe�a grande. Muito trabalho, muita correria para conseguir fazer um plano de guerra e viabilizar. Melhorou. Ainda n�o est� o ideal. Mas, a partir do dia 15, estar� no patamar que tinha antes da crise, com n�vel de atendentes um pouco maior. Mas, como o volume aumentou, vai ficar mais ou menos no mesmo patamar que tinha pr�-covid.

Isso foi implementado. Por exemplo, um dos exemplos de burocracia � a pessoa ficar na ag�ncia com original e c�pia para o servidor analisar e reconhecer firma. Agora, na maior parte dos casos, basta mandar c�pia pelo aplicativo. N�o precisa nem ir � ag�ncia com c�pia. At� em fun��o da covid, a gente permitiu que mande pelo app. Se tem como checar se o documento � ver�dico com dados cadastrais, aquela c�pia � suficiente. Por exemplo, atestado de �bito. Tenho como checar pelo cadastro se aquela pessoa de fato morreu naquela data.