Mais de 8,1 milh�es de trabalhadores j� tiveram o contrato de trabalho suspenso ou o sal�rio reduzido durante a pandemia do novo coronav�rus no Brasil. O ritmo de realiza��o desses acordos, contudo, perdeu for�a nas �ltimas semanas. Para o governo, a retra��o se deve � expectativa dos empres�rios em rela��o � vota��o do Congresso que pode alterar os termos da Medida Provis�ria (MP) 936.
Balan�o divulgado nesta ter�a-feira (27/05) pela Secretaria Especial de Trabalho e Previd�ncia do Minist�rio da Economia, mostra que a MP 936 j� recebeu 8,154 milh�es de acordos trabalhistas de 1,2 milh�o de empresas diferentes desde 1º de abril, quando a medida provis�ria foi publicada. E a maior parte desses acordos foi de suspens�o tempor�ria do contrato de trabalho.
O ritmo de recebimento desses acordos, contudo, perdeu for�a nas �ltimas semanas, quando a MP 936 entrou na pauta de vota��es da C�mara dos Deputados. Segundo o Minist�rio da Economia, na semana de publica��o da MP, mais de 2 milh�es de acordos foram realizados. E esse volume se manteve perto ou acima do 1 milh�o durante todas as semanas de abril. Na primeira semana de maio, contudo, o n�mero de contratos caiu para para 511 mil. Na semana seguinte, foi para 175 mil. E, na semana passada, ficou em apenas 32,7 mil contratos.
Questionado sobre o assunto, o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Bruno Bianco, garantiu que essa quebra de ritmo n�o significa que a MP 936 chegou ao seu limite. Ao contr�rio, para ele, muitos empregos ainda podem ser atingidos pela medida. O que acontece, na opini�o de Bianco, � que os empres�rios est�o segurando um pouco a realiza��o de novos acordos j� que a MP est� prestes a ser votada pelo Congresso e os parlamentares t�m tentado fazer ajustes na medida.
A C�mara estuda, por exemplo, possibilitar a prorroga��o dos acordos trabalhistas, que originalmente poderiam ter no m�ximo tr�s meses, mas tamb�m estuda mudan�as nos valores do benef�cio que o governo paga a esses trabalhadores, no tempo que as empresas t�m que manter esses funcion�rios empregados depois do acordo e na forma de negocia��o desses acordos com os sindicatos. Por isso, ainda n�o conseguiu fazer um acordo sobre a MP 936. Os deputados, por sinal, adiaram mais uma vez a vota��o da medida nesta ter�a-feira (27/05).
"Quando a situa��o pode transparecer alguma d�vida, o empres�rio aguarda para lan�ar m�o da medida. Ent�o, no primeiro momento, foram feitos acordos, em uma m�dia aproximada de 1 milh�o por semana. No entanto, agora estamos no per�odo que antecede a vota��o do Congresso Nacional. [...] Nessa d�vida, as pessoas aguardam pela decis�o do Congresso, para ver se continua assim, se vai ser mudado, se vai ter seguran�a jur�dica ao ser convertido em lei", afirmou Bianco.
Bianco n�o quis, contudo, comentar as propostas dos parlamentares para a MP 936. "Estamos tentando chegar a um acordo, demonstrar as inten��es reais e os objetivos do programa. Mas n�o quero falar sobre o relat�rio e o processo legislativo porque o Congresso tem total liberdade para isso", alegou Bianco. Ele s� defendeu, ent�o, a aprova��o da MP. "� uma medida que deve ser preservada. Os mais de 8 milh�es de contratos s�o o testemunho de que o programa foi bem acertado", alegou.
O secret�rio garantiu ainda, que, independente da decis�o do Congresso, a MP 936 ainda tem potencial para atingir muito mais trabalhadores. "O programa est� s� no in�cio, est� longe de chegar ao seu limite. Vai preservar muito mais empregos", assegurou Bianco, lembrando que os acordos possibilitados pela MP 936 podem ser feitos durante todo o per�odo de pandemia do novo coronav�rus.
Na publica��o da MP, por sinal, o governo esperava chegar a 25 milh�es de trabalhadores e evitar 12 milh�es de demiss�es com essa medida. Por isso, disponibilizou um or�amento de R$ 51,2 bilh�es para o programa, que tamb�m prev� o pagamento de um benef�cio emergencial para os trabalhadores que tiverem a renda diminu�da por esses contratos. Contudo, hoje o Minist�rio da Economia calcula que os 8,1 milh�es de acordos j� registrados v�o demandar apenas R$ 14,2 bilh�es desses or�amento.
Tipo de acordo
Dos 8,1 milh�es de acordos j� realizados no �mbito da MP 936, 4,4 milh�es se referem a trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso por at� dois meses e v�o receber o seguro-desemprego nesse per�odo. Outros 3,547 milh�es de empregados tiveram a jornada de trabalho e o sal�rio reduzido, sendo que 1,4 milh�o teve uma redu��o de 50% do sal�rio, 1,125 milh�o de 25% e 991 mil de 70%. Nesse caso, os trabalhadores v�o receber uma compensa��o equivalente ao corte do sal�rio do seguro-desemprego.
Ainda de acordo com o governo, a maior parte desses acordos foi registrado nos setores, nas empresas e nos estados mais atingidos pela crise do novo coronav�rus.
O balan�o da Secretaria de Trabalho mostra que cerca de 5,2 milh�es desses acordos foram feitos nossetores de servi�os (3,14 milh�es) e com�rcio (2,06 milh�es), que tiveram que fechar boa parte das suas unidades devido �s medidas de distanciamento social necess�rias ao combate � COVID-19. Parte significativa tamb�m veio da ind�stria (1,843 milh�o).
J� em termos de porte empresarial, s�o as micro e pequenas empresas as principais usu�rias da MP 936. Segundo o governo, essas empresas, que t�m um faturamento anual abaixo de R$ 4,8 milh�es, respondem por 4,2 milh�es desses acordos trabalhistas. Territorialmente, as negocia��es est�o concentradas sobretudo nos estados de S�o Paulo (2,1 milh�es), Rio de Janeiro (622 mil) e Minas Gerais (602 mil).