Mas h� as que ainda resistam a negociar com os pa�s. Nos �ltimos dias, escolas particulares de Belo Horizonte decidiram por conta pr�pria – sem passar por processo judicial – conceder descontos nas mensalidades dos pr�ximos meses. Depois de estudos da rede em que est� inserido, o Col�gio Loyola ofereceu a todos os alunos um abatimento de 15% no valor a ser pago em julho, agosto e setembro. A conclus�o dos estudos coincidiu com pedidos do Minist�rio P�blico, que foi informado dos procedimentos, sem a necessidade de audi�ncia, de acordo com a assessoria de imprensa da escola.
O Col�gio Magnum, unidade Cidade Nova tamb�m concedeu desconto linear de 20% para o ensino fundamental 1 e de 10% para o fundamental 2 e o ensino m�dio nos meses de julho, agosto e setembro, conforme circular enviada aos pa�s. J� a partir de junho o Magnum reduziu em 40% a mensalidade da educa��o infantil, onde o ensino remoto n�o se mostra vi�vel.
“Sabemos que estamos tomando uma decis�o muito s�ria, pois n�o podemos prever o cen�rio para os pr�ximos meses”, diz a circular. “Julgamos muito importante, pois, neste momento, essa redu��o no valor da mensalidade � muito significativa para as fam�lias”, acrescenta o texto.
Outros n�o seguiram a linha da integralidade. O Coleguium anunciou descontos de 25% para a educa��o infantil e 15% para o ensino fundamental 1, o que foi poss�vel com uma avalia��o de custos. Os pais dos alunos do fundamental 2 e do ensino m�dio continuar�o pagando o mesmo pre�o, j� que a jornada de trabalho dos professores n�o foi reduzida.
Uma alternativa ao desconto que algumas escolas prop�em � um desconto emergencial, que � analisado individualmente. � o caso do Col�gio Santo Agostinho. A medida est� funcionando desde 15 de abril, e est� aberta a inscri��es enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas. No site, a institui��o lista requisitos da situa��o de trabalho dos pais que s�o levados em conta na an�lise do benef�cio: demiss�o, ou redu��o da jornada e sal�rio por causa da pandemia, suspens�o tempor�ria do contrato e ser trabalhador aut�nomo.
Quando a escola n�o prop�e alternativas e os pais n�o conseguem dialogar, a alternativa � a Justi�a. O Col�gio Santa Maria, ligado � Sociedade Mineira de Cultura, foi obrigado pela Justi�a de Minas Gerais a reduzir o valor da mensalidade em 25%. O corte, no entanto, vale apenas para os autores da a��o.
O argumento deles que resultou na decis�o � que os servi�os n�o estavam sendo prestados de acordo com o contrato, desde a suspens�o das aulas presenciais. Al�m disso, apontam que n�o conseguiram negociar um valor com a escola. No m�s passado, o Santa Maria tamb�m abriu a possibilidade de descontos individuais depois de an�lise.
O impasse
Por�m, nas escolas que ainda n�o anunciaram propostas, respons�veis pelos estudantes reclamam da falta de di�logo e problemas no regime de ensino remoto. O Minist�rio P�blico e o Procon de Minas Gerais s�o a favor de uma redu��o na mensalidade, j� que com aulas on-line o servi�o n�o est� sendo prestado como estabelecido no contrato.
Pais de alunos do Col�gio Logos�fico acusam a escola de n�o dialogar com os respons�veis sobre a implementa��o do regime remoto de aulas e o valor das mensalidades. A institui��o tem duas unidades em Belo Horizonte: nos bairros Funcion�rios e Cidade Nova.
Uma m�e, que n�o quis se identificar, afirma que a escola “adota um discurso de que a participa��o dos pais � aberta, mas isso n�o acontece na pr�tica”. Ela conta que as aulas remotas come�aram em 11 de abril, sem aviso-pr�vio para que os pais pudessem se preparar. “Em nenhum momento procuraram saber qual era a realidade. Se est�o trabalhando em casa, se tem computador dispon�vel, se tem tempo para acompanhar os filhos”, diz.
Como o servi�o n�o est� sendo prestado conforme estabelecido no contrato com a escola, que prev� aulas presenciais, os pais s�o a favor de um desconto no valor da mensalidade. E a institui��o n�o prop�s nenhum acordo coletivo. Um al�vio � concedido para alguns pais, que buscam acordos individuais, mas n�o todos.
O col�gio chegou a oferecer uma redu��o de 50% para os alunos da educa��o infantil por um tempo, mas j� voltou a cobrar normalmente, segundo a respons�vel que preferiu n�o se identificar. “Entendemos que a escola est� passando por um momento de adapta��o e que a realidade financeira pode estar comprometida. Mas a das fam�lias tamb�m est�”, afirma.
Com o pouco ou nenhum retorno das reclama��es sobre o regime de aulas remoto e a quest�o das mensalidades, os pais dos alunos do Col�gio Logos�fico decidiram formar uma comiss�o, com representantes de respons�veis de todas as turmas. O grupo, de mais de 50 pais, apresentou propostas para aumentar o aproveitamento das aulas online e buscar o di�logo sobre as mensalidades. Segundo uma das m�es, a escola n�o retornou o contato inicialmente.
Depois, ainda de acordo com ela, a diretoria da unidade do Bairro Cidade Nova marcou a primeira reuni�o desde o in�cio da pandemia com os pais e citou os pontos levantados por eles, mas ignorando a exist�ncia da comiss�o. “A escola est� resistente. O valor pode n�o atender o percentual que estamos solicitando. Mas se a escola n�o fizer uma proposta, n�o vamos ter alternativa a n�o ser entrar com a��o na Justi�a”, diz a m�e de aluno.
Diretoria
A diretoria da unidade Cidade Nova do Col�gio Logos�fico afirma que a avalia��o da m�e do aluno n�o representa a da maioria dos pais, e negou que haja falta de di�logo. Em carta, a diretora Sueli Martins escreveu que todas as observa��es e sugest�es dos pais recebem a aten��o da escola.
Partindo dos princ�pios da pedagogia adotada na institui��o, ela afirma: “entendemos que as solu��es para qualquer situa��o, seja simples ou complexa, devem partir do indiv�duo para o todo. Assim, pensando a respeito da realidade de cada aluno, de cada fam�lia, com suas necessidades e compreens�es espec�ficas, sempre propiciamos manifesta��o ampla de toda a comunidade escolar quanto �s quest�es relacionadas ao ensino e aprendizado oferecidos pelo col�gio”.
A diretora ainda destaca a dedica��o dos professores em organizar as aulas em formato virtual. Como exemplo da aten��o dada aos pais, Sueli Martins afirma que a diretoria est� realizando em junho reuni�es com pais de todas as turmas, para ouvir e colher sugest�es. A diretora afirma que a situa��o financeira da escola – que n�o tem fins lucrativos – foi amplamente abordada. Citando que as fam�lias que comprovaram necessidade receberam descontos.
MP defende corte e di�logo
Na discuss�o as mensalidades, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais e o Procon-MG buscam o di�logo para convencer as partes a fazer uma revis�o contratual e reduzir os valores. “O contrato estabelecido no come�o do ano, de aulas presenciais, n�o vem sendo seguido. Naturalmente com preju�zo na qualidade significativo. Principalmente para os alunos mais novos”, afirma o promotor de Justi�a Paulo de Tarso. Nesse ponto, ele aponta que os pais encontram respaldo no artigo 20 do C�digo de Defesa do Consumidor (CDC), que trata da perda de qualidade no fornecimento de servi�os.
Por�m, o promotor defende que a discuss�o vai al�m da quest�o contratual. Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o (LDB), Paulo de Tarso argumenta que o servi�o de ensino n�o se comp�e apenas do conte�do do aprendizado propriamente dito, mas tamb�m da socializa��o e viv�ncias com colegas e professores. Como a educa��o b�sica n�o � regulamentada para ensino a dist�ncia, e houve uma modifica��o no servi�o, esse seria mais um ponto a favor da redu��o das mensalidades.
De acordo com o promotor, a situa��o do ensino infantil � mais complexa, j� que a aula remota n�o � poss�vel. “Os conselhos de Educa��o est�o revendo a carga hor�ria do ensino infantil de 800 horas-aula para 480. Com um aproveitamento de 60% do servi�o contratado, fica evidente a necessidade de renegocia��o”, afirma Paulo de Tarso.
Ele reconhece os esfor�os das escolas e dos professores, que montaram sistemas de aulas ao vivo, no hor�rio em que as aulas presenciais ocorriam, para os outros n�veis de ensino. Mas pondera que muitas fam�lias n�o t�m acesso de qualidade aos meios digitais.
Segundo Paulo de Tarso, o MP de Minas acionou 1.500 escolas particulares de Belo Horizonte para colher informa��es e fazer audi�ncias. “Estamos tentando buscar o equil�brio dessa situa��o. N�o ser� uma imposi��o por parte do MP, j� que esse papel � da Justi�a”, afirma.
De acordo com o promotor, o processo � lento e est� em fase inicial, mas j� foi poss�vel celebrar alguns acordos, bem como encontrar resist�ncias por parte das escolas. “Nesse caso n�o h� outra alternativa a n�o ser um processo judicial”, diz.
*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Marc�lio de Moraes